Crise geral no Brasil se amplia e instituições políticas democráticas precisam se fortalecer

A semana brasileira começa com números cada vez mais críticos em relação à pandemia e com grandes turbulências no âmbito político. Em pouco mais de um mês, desde o primeiro registro oficial de mortes causadas pela Covid-19 no país, já são mais de 2.500 óbitos no Brasil, além de quase 40.000 casos confirmados de contaminação. A despeito das várias divergências discursivas entre gestores públicos, o único procedimento cientificamente comprovado para enfrentar o novo Coronavírus é o distanciamento social, evitando, pois, a rapidez nos casos de contágios e gerando mais tempo para a estruturação do sistema de saúde.

No Pará, já foi ultrapassada a barreira dos 900 casos registrados, com 35 óbitos. Mesmo com todas as medidas restritivas e com a mudança de estratégia para a ocupação dos leitos nos hospitais públicos e nos espaços de campanha e de retaguarda, a velocidade de contaminações causa muita preocupação – e isso está, claramente, associado às pessoas que desrespeitaram às orientações de ficar em casa e/ou às de se evitar contatos com outras pessoas. É importante lembrar que a Covid-19 pode, em alguns casos, ser assintomática. O governo do Pará, aliás, além de ter decretado estado de emergência, determinou que as pessoas deverão usar máscaras protetoras para acessar estabelecimentos comerciais e espaços públicos.

No âmbito político nacional, o Brasil continua em um processo de instabilidade. A democracia e as instituições, em geral, estão passando por grandes testes. O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), participou de movimentos no final de semana, em Brasília, ressaltando a soberania popular e a maioria que o elegeu em 2018, buscando apoios de todas as ordens. Em uma dessas manifestações, que apoiava o fechamento do Congresso Nacional e uma nova “roupagem” para o Ato Institucional número 5 (AI-5), Bolsonaro fez um breve discurso. Em oposição às orientações da Organização Mundial da Saúde, o presidente continua estimulando aglomerações, ressaltando também que é necessário retornar à atividade econômica, com o fim do isolamento horizontal.

Há movimentos claros de apoio a intervenção militar no Brasil, em especial entre grupos de eleitores de Jair Bolsonaro e também em parte do núcleo mais próximo do presidente. Nesse sentido, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu, nessa segunda-feira (20.04.2020), que o Supremo Tribunal Federal (STF) investigue os atos ocorridos nos últimos dias – e fomentadas pelas redes sociais –, mas não citou, explicitamente, o nome de Bolsonaro. No documento, a PGR faz referência à Lei da Segurança Nacional. Em uma ação coordenada, 20 dos 27 governadores assinaram uma carta aberta, exaltando a democracia, com um discurso contrário às pretensões golpistas no país.

Em manifestação em frente ao Palácio da Alvorada, também nessa segunda-feira (20.04.2020), Bolsonaro apresentou uma postura diversa da apresentada no final de semana. O presidente ressaltou seu compromisso com a democracia e com a liberdade, e disse ser contrário a qualquer movimento a favor de intervenção militar. Esse recuo discursivo de Bolsonaro ilustra uma postura cada vez mais comum na estratégia de comunicação do presidente. Ele “testa” a ideia junto à opinião pública e, conforme a reação dela, ele muda de opinião ou avança na premissa apresentada, como em um pêndulo nas abordagens.

Assim, a crise gerada pela pandemia continua causado vítimas fatais e ampliando o desemprego e o país, que precisava de um pacto em torno das estratégias para combater a expansão da doença, continua dividido e polarizado ideologicamente. O Brasil continua tendo pressa por políticas públicas, em especial da gestão federal, e não há outra opção de resolver suas problemáticas se não for pelas vias democráticas.