'Vou ser cassado, mas vou cair atirando', afirma Arthur do Val

Bloqueio de chamadas
A plataforma “Não perturbe” atinge 10 milhões de telefones cadastrados, o que representa 3,5% dos 284,9 milhões de números no País.

Fomento à produção rural
A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará viabiliza crédito para 20 famílias do município de Terra Santa.

(J.Bosco)

"Vou ser cassado, mas vou cair atirando”

ARTHUR DO VAL, deputado estadual (União-SP), ao convocar a militância do Movimento Brasil Livre (MBL) para defendê-lo em frente à Assembleia Legislativa de São Paulo, ontem, durante sessão do Conselho de Ética. A comissão aprovou a perda do mandato do parlamentar conhecido como “Mamãe Falei”, em decorrência dos áudios sexistas vazados em março sobre as refugiadas ucranianas.

PARAUAPEBAS

CASSAÇÃO
 
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará designou o juiz Rafael Fecury Nogueira para ser o relator do processo de cassação do prefeito de Parauapebas, Darci Lermen, e de seu vice, João do Verdurão. Os dois foram cassados, em primeira instância, sob acusação de captação ilícita de recursos para a campanha eleitoral. Lermen recorreu da decisão e por isso continua no cargo. A condenação na primeira instância foi proferida pelo juiz eleitoral Celso Quim Filho.

GASTOS

Além do processo de cassação, o prefeito de Parauapebas é alvo de apuração, pelo Ministério Público, por gastos superiores a R$ 100 mil feitos pelo município durante viagem do chefe do executivo e outros três servidores da prefeitura a Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.  

SEMÁFOROS

DECISÃO
 
O desembargador Ronaldo Valle, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, julgou improcedente o recurso extraordinário interposto pelo município de Belém contra a decisão judicial justificada para obrigar a prefeitura a implementar semáforos sonoros na cidade, com objetivo de garantir a acessibilidade às pessoas com deficiência. O prazo para o cumprimento da medida havia sido estabelecido até o final de 2021, já apontando para a obrigatoriedade do procedimento licitatório previsto em lei de 1993 para a aquisição dos equipamentos. No entanto, a prefeitura conseguiu ganhar tempo enquanto aguardava o julgamento do recurso especial, agora negado.
 
REPERCUSSÃO
 
Com essa decisão final do desembargo, não cabe mais recurso ao processo. Com isso, a prefeitura de Belém terá que incluir em seu orçamento a previsão para instalar esses sinais sonoros para a acessibilidade prevista em leis municipal e federal.

INICIATIVA

O início dessa ação se deu há três anos, por iniciativa do então promotor Waldir Macieira, à época titular da Promotoria da Pessoa com Deficiência e Idosos. A decisão, que agora terá de ser cumprida, tem, segundo ele, grande repercussão para o segmento das pessoas com mobilidade reduzida, e principalmente para aquelas com deficiência visual.

SENTENÇA

PREFEITO
 
Foi rápida a resposta do Ministério Público do Pará ao prefeito de Itaituba, Valmir Climaco, por ter sido filmado fazendo declarações de cunho sexista contra mulheres no dia 5 de março deste ano, três dias antes da data do Dia Internacional da Mulher. O gestor da região oeste do Pará participou de audiência de conciliação respondendo à Ação Civil Pública proposta em conjunto pelos promotores de Justiça Ociralva Tabosa e Nadilson Portilho. Na audiência, o juiz José Leite de Paula Neto sentenciou o prefeito a se retratar publicamente nas redes sociais, no prazo de 30 dias, e pagar R$ 40 mil em quatro parcelas, com depósito direto na conta do Conselho Municipal de Direito das Mulheres de Itaituba.
 
O CASO
 
Foi pelas redes sociais, onde o prefeito deve se retratar, que viralizaram as declarações de misoginia feitas pelo gestor de Itaituba às mulheres que estavam em uma festa, e também às residentes da cidade que não estavam no evento. Na ação, o MP diz que o gestor “agiu com desprezo e preconceito contra as mulheres’’. A sua conduta demonstra que para ele as mulheres são inferiores aos homens, o que resta bem claro no conceito de misoginia”.

PESCADO

ALTA
 
Nestes dias que antecedem a Semana Santa, quando a tradição cristã recomenda substituir a carne por peixe, os preços do pescado dispararam nas feiras e mercados de Belém. Ontem, o quilo da pescadinha gó chegou a exorbitantes R$ 22 e os vendedores avisam que hoje, o preço deve chegar a R$ 25. Segundo o Departamento Intersindical de Pesquisas e Estudo Socioeconômico (Dieese-PA), os preços vêm subindo há três meses. Além da alta procura, a falta de alguns tipos de pescado e a inflação são apontadas como responsáveis pelo aumento.  No primeiro trimestre deste ano, espécies como filhote, um dos mais procurados, já acumulam alta superior a 20%.

Em Poucas Linhas

➤ A Assembleia Legislativa do Pará reconheceu o Siriá como patrimônio cultural e imaterial do Estado. De autoria da deputada estadual Dilvanda Faro (PT), o Projeto de Lei 391/2021 foi aprovado por unanimidade na Casa de Leis, ontem. Agora, o PL segue para sanção do Executivo. A reinvenção do gênero musical, na década de 1970, é do cametaense Mestre Cupijó.

➤ O Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) da Estácio Ananindeua promove hoje o Feirão do Imposto de Renda, no qual serão feitas orientações gratuitas à comunidade sobre os passos para realizar corretamente a declaração do imposto de renda, que teve o prazo prorrogado para o dia 31 de maio. O feirão será das 14h às 18h, na unidade da faculdade que funciona no Shopping Metrópole Ananindeua.

➤ A Polícia Científica do Pará (PCEPA) está de unidade nova no Instituto de Medicina e Odontologia Legal Renato Chaves, assim como os Núcleos de Balística Forense, de Crimes Contra o Patrimônio e Datiloscopia do Instituto de Criminalística Iran Bezerra. A PCEPA garante que com essas unidades, esperadas há 15 anos, será finalmente possível fazer com dignidade a chamada “Perícia no Vivo”, para atendimento de pessoas vítimas de agressão física e mulheres e crianças vítimas de violência sexual e física.

➤ Moradores da rua WE 31, na Cidade Nova 5, em Ananindeua, ainda enfrentam os transtornos de obra que começou, há  cerca de 20 dias, para reparos de uma galeria. O local se transformou em uma montanha de aterro, pedaços de asfalto, pequenos blocos de concreto em volta de um imenso buraco.

➤ O Ministério do Desenvolvimento Regional anunciou que vai repassar R$ 3,9 milhões para 22 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais nos primeiros meses deste ano. Entre as cidades listadas está Óbidos, oeste do Pará, que receberá R$ 179 mil para a recuperação de vias.