'Temos um plano de paz, que pretendo apresentar até novembro.'

PIS/Pasep
Trabalhadores com direito ao abono têm até 27 de dezembro para sacar o dinheiro. Caixa e Banco do Brasil farão pagamentos.

Levantamento do MEC
O Brasil tem 632.763 crianças na fila de espera por uma vaga em creche. Nove em cada 10 municípios têm crianças nessa situação.

(J.Bosco)

"Temos um plano de paz, que pretendo apresentar até novembro.”
Volodymyr Zelensky, presidente da Ucrânia, em entrevista exclusiva ao apresentador Luciano Huck.

>ESCALPELAMENTO
COMBATE

O Ministério Público do Trabalho (MPT) lança hoje campanha de prevenção ao escalpelamento por motores de barcos. A iniciativa terá como slogan “Proteja o motor do seu barco. Trabalhe com segurança. Previna o escalpelamento.” e marca o Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento. De acordo com a Capitania dos Portos do Pará, entre 2018 e 2024 o Estado registrou 63 casos de escalpelamento. A campanha do MPT inclui a veiculação de radionovela, distribuição da revista em quadrinhos sobre o tema, podcast na Rádio MPT e divulgação de postagens em redes sociais.

VÍTIMAS

De acordo com a nota técnica “Menina, mulher e ribeirinha da Amazônia paraense e o acidente em embarcações com escalpelamento”, da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa), 98% das vítimas de acidentes com escalpelamento são mulheres. Os acidentes ocorrem, em sua maioria, com meninas que vivem às margens dos rios da Amazônia paraense. Divulgado no início de 2024, o estudo mostrou que 67% das vítimas são crianças e jovens com idade entre dois e 18 anos. O levantamento foi realizado com auxílio de dados do Espaço Acolher, da Santa Casa de Misericórdia do Pará, que presta atendimento a mulheres que sofreram escalpelamento no Estado.

>JOVENS
QUALIFICAÇÃO

A prefeitura de Belém e o Instituto Bei, de São Paulo, assinaram um memorando de entendimento para a implantação do Programa de Qualificação de Jovens de Belém, para pessoas de 18 a 29 anos que se encontram fora do sistema educacional e do mercado de trabalho. O programa quer promover a inclusão social e econômica desse grupo que está em vulnerabilidade. A qualificação será feita por meio de cursos técnicos e profissionalizantes alinhados aos setores econômicos de Belém.

RECURSOS

A meta é atender até 400 pessoas. O programa contará com parceiros pedagógicos com ampla experiência em qualificação profissional. O Instituto Bei é uma entidade civil sem fins lucrativos, com sede na cidade de São Paulo. Será celebrado um acordo de cooperação condicionado à captação de recursos financeiros de terceiros, pelo Instituto Bei, para a implantação do programa, que será executado em regime de colaboração, cabendo à prefeitura e ao instituto alocar recursos humanos e institucionais necessários para o cumprimento dos objetivos.

BUSCA

Um diagnóstico acerca do mercado de trabalho e do sistema educacional de Belém será realizado para a adoção de estratégias de busca ativa para o alcance desses jovens.

>CÍRIO
FEIRA

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Pará (Sebrae/PA) está com pré-inscrições abertas para a 12ª edição da Feira de Artesanato do Círio (FAC), até 2 de setembro. Podem participar artesãos paraenses formalizados ou com carteira do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB). A pré-inscrição é a primeira fase para a seleção dos participantes da FAC. Os próximos passos são a curadoria das peças, quando os trabalhos são selecionados. A edição 2024 da FAC será realizada de 10 a 16 de outubro, no estacionamento do Parque Urbano Belém Porto Futuro, na capital.

>CPF
BLOQUEIO

Já está disponível na Junta Comercial do Pará (Jucepa) o serviço de bloqueador de CPF, que evita que CPFs sejam incluídos de forma indesejada no quadro societário de empresas registradas na instituição. Para ter acesso a essa funcionalidade os cidadãos podem acessar o site da Jucepa, selecionar a opção “Bloqueador de CPF” e fazer login com a sua conta gov.br.

>TERRENO
CESSÃO

O governo do Pará formalizou a cessão de um terreno para construção da nova sede administrativa do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), em Belém. A área tem aproximadamente 21 mil metros quadrados e está localizada na av. Almirante Barroso, na esquina da av. Dr. Freitas. Além disso, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, será viabilizado o repasse financeiro, ao MPPA, de R$ 7,4 milhões para elaboração de projetos básicos e executivos de arquitetura e complementares de engenharia do novo prédio.

Em Poucas Linhas

- O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, recebeu uma carta de agradecimento da associação mundial Governos Locais pela Sustentabilidade (ICLEI), pela participação no congresso mundial da organização, que foi realizado no mês de junho, em São Paulo.

- Além do agradecimento a Edmilson, a carta destacou a participação de mais de 1.500 pessoas de 96 países no evento. A associação também reiterou a parceria com a prefeitura de Belém para a Conferência das Partes da Organização das Nações Unidas (COP 30), que será realizada na capital paraense, no próximo ano.  

- O Grupo de Pesquisa e Extensão Pará Leitura, da Universidade do Estado do Pará (Uepa), comemora 15 anos de atividades e está com inscrições abertas para a seleção de poesias que farão parte do sarau “O que é o amor?”.

- Já está disponível para download o aplicativo Pardal, criado para facilitar o encaminhamento de denúncias de propaganda irregular nas eleições. Neste ano, o app vai receber também denúncias relacionadas às campanhas na internet.

- Já o Pardal Web permite acompanhar o andamento e as estatísticas das denúncias apresentadas via Pardal Móvel e dentro do próprio aplicativo.

- Há um botão que direciona os denunciantes ao Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade), quando a queixa envolver desinformação, e ao Ministério Público Eleitoral, nos casos de crime eleitoral.

- A Secretaria de Estado de Educação e o Tribunal de Justiça do Pará assinaram termo de cooperação para a implantação da Justiça Restaurativa dentro das escolas da rede pública estadual. A meta é estabelecer uma cultura de não violência nas unidades de ensino.

- Também houve uma cerimônia de certificação de 19 instrutores de Círculos de Justiça Restaurativa e de Construção de Paz, que irão integrar o grupo de facilitadores para atuar nas escolas estaduais.