'Sou responsável por pautar os requerimentos, mas quem decide é o Plenário'

Transição
O Ministro da Fazenda disse ontem que não descarta um tempo maior à transição do ICMS ao IVA, na reforma tributária.

Endividados
No Brasil, hoje 61% dos endividados fazem “rodízios” para poder pagar as contas do mês, diz pesquisa do Instituto Locomotiva.

Arthur Maia (J. Bosco)

"Sou responsável por pautar os requerimentos, mas quem decide pela aprovação ou rejeição é o Plenário"

ARTHUR MAIA, deputado eleito presidente da CPMI dos Atos de 8 de Janeiro, avaliando convocações. “É ruim à credibilidade dos trabalhos a rejeição de requerimentos para ouvir pessoas que estão no centro dos episódios”.

LIXO

REUNIÃO

O Ministério Público do Estado do Pará marcou para 19 de junho reunião pública para apresentar as medidas tomadas, até o momento, para resolver o impasse em torno da gestão de resíduos sólidos na Região Metropolitana de Belém. Devem participar entes públicos, empresas envolvidas no processo e população em geral. O prazo para o fechamento do aterro sanitário de Marituba, destino do lixo doméstico produzido hoje em Belém, Ananindeua e Marituba, termina no dia 31 de agosto. Portanto, encerra em dois meses e meio o prazo para que outra solução seja anunciada.  

COLETA

No início desta semana pipocaram reclamações nas redes sociais sobre o acúmulo de lixo residencial nas ruas de Belém, com alguns pontos sem recolhimento de lixo por todo o final de semana. Um dos pontos críticos, onde o lixo de sexta- feira ainda estava até ontem pela manhã, era a travessa Humaitá, no trecho entre as avenidas Pedro Miranda e Antônio Everdosa. A montanha de sacos de lixo já estava com partes rasgadas pelos cães de rua, colocando em risco a saúde de moradores e transeuntes.

RESPOSTA

Sobre as reclamações, a Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan) disse que a empresa de coleta apresentou problemas e uma nova será contratada em novo processo licitatório. Ocorre que a nova licitação para a coleta, até o momento, está apenas autorizada, após um estudo de viabilidade técnica e econômica, mas o edital ainda não foi publicado. Enquanto isso, a Sesan não informa por quanto tempo deve perdurar a falta de regularidade da coleta do lixo nas ruas de Belém.

REGRAS

OURO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou, ontem, ao Congresso Nacional, o projeto de lei sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional.

INTERESSE

Além de aumentar o rigor do controle dessa cadeia produtiva, a proposta tem entre seus objetivos o estrangulamento das atividades de esquentamento do minério ilegal extraído de territórios indígenas e de unidades de conservação, além do fechamento das brechas legislativas utilizadas para burlar o controle de fiscalização.

GARIMPOS
 
A medida é de interesse do governo do Pará, que tem aumentado a fiscalização para coibir o garimpo ilegal na Amazônia paraense. Uma das medidas que ajudará nesse esforço é que o texto do projeto acaba com a presunção de boa-fé, prevista na legislação e implementada no governo anterior - o que permite a responsabilização de elos da cadeia de compra e venda de ouro. Além disso, impõe exigências para a circulação do que é extraído do garimpo.

EDUCAÇÃO

SUSTENTABILIDADE

A Prefeitura de Belém vai investir R$ 16 milhões na compra e instalação de placas fotovoltaicas em 60 escolas da rede municipal de Educação. Além de garantir proteção contra o aumento de tarifas energéticas e cobranças de bandeiras e compartilhamento de energia em múltiplas instalações, a utilização de energia limpa e renovável pode gerar até 95% de economia na fatura mensal do consumidor.

MERENDA

FORNECEDORES

Agricultores familiares de Canaã dos Carajás, alguns deles beneficiários do Bolsa Família, assinaram contratos individuais de fornecimento de merenda para as escolas públicas do município. São 15 famílias de cinco comunidades, que contaram com o auxílio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) para a produção de itens como alface, banana e goiaba.

LUCROS

A previsão é que, ao longo do ano letivo de 2023, mais de 35 toneladas de alimentos saiam das roças de Canaã diretamente para os pratos dos estudantes, gerando renda de mais de R$ 2,5 milhões para os agricultores. O cálculo representa um lucro de até 500% para os produtores, em comparação à prática anterior de comercialização, feita por meio de atravessadores.

EM POUCAS LINHAS

- O presidente Lula passará a manhã de sábado (17) no Pará. O primeiro compromisso será em Abaetetuba, onde fará a entrega de imóveis do programa Minha Casa Minha Vida. Logo depois, Lula participa, em Belém, da assinatura da ordem de serviço para início das obras do Porto Futuro II.
 
- Está confirmada para 13 de julho a audiência do processo criminal que tem como réus o líder indígena Paratê Tembé e seu pai, o cacique Lucio Tembé.

- O processo tramita há oito anos e envolve apuração de crimes como invasões, incêndios, roubos, furtos e agressões de trabalhadores da antiga empresa Biopalma - que em 2020 foi comprada pelo grupo Brasil BioFuels (BBF).  

- Será realizado, dentro da programação da Feira Internacional de Turismo da Amazônia (Fita) 2023, no Hangar, o concurso de Queijos Artesanais do Pará, que elegerá o “Queijo Pai D’Égua”. As inscrições poderão ser feitas até amanhã.

- O Conselho Estadual sobre Drogas realiza, de 19 a 26 deste mês, a Semana Paraense de Prevenção e Combate ao Uso de Drogas. A programação será aberta com sessão especial na Assembleia Legislativa do Estado.

- O Pará, anunciado como sede da COP 30, em 2025, será um dos principais beneficiados com os 20 milhões de euros (cerca de R$ 100 milhões) doados pela Comissão Europeia para o Fundo Amazônia.
 
- Além dos recursos para o fundo, o plano  da União Europeia prevê mais de 400 milhões de euros para ações de combate ao desmatamento e ao uso inadequado da terra na região.

- Segue em compasso de espera a possível nomeação do paraense Celso Sabino para o Ministério do Turismo. Analistas políticos avaliam que é apenas questão de tempo para que o partido dele, o União Brasil, consiga emplacar a indicação.  

- O Hospital Beneficente Portuguesa agora possui um dos mais modernos arcos cirúrgicos móveis da região Norte, o Zenition 70, modelo topo de linha da marca Philips. A aquisição faz parte dos avanços e investimentos feitos pela BP em modernização e tecnologia no cuidado da saúde.