“Sou amigo do Lula, gosto muito dele e devemos apoiá-lo”, afirma José Sarney

Insumos agrícolas
Mercado global de bioinsumos pode atingir US$ 45 bilhões até 2032, segundo estudo CropLife/FGV.

Congresso Nacional
CPI das Apostas, comissão da Voepass e paraísos fiscais estão nas pautas da Câmara e do Senado desta semana.

“Sou amigo do Lula, gosto muito dele e devemos apoiá-lo;”

José Sarney, ex-presidente da República, em entrevista neste domingo (10) ao Estadão em que festeja a resistência do MDB em meio a mudanças partidárias.

ATERRO

FECHAMENTO

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) abriu procedimento administrativo para acompanhar as medidas que serão tomadas pelas equipes de transição e as prefeituras municipais de Belém, Ananindeua e Marituba em relação à destinação final adequada do lixo doméstico produzido nas três cidades. O MPPA informou que a medida é necessária porque o acordo firmado no processo judicial que tramita no Tribunal de Justiça do Estado do Pará prevê o encerramento das atividades do Aterro Sanitário de Marituba em fevereiro do ano que vem.

MEDIDAS

O objetivo do inquérito é verificar quais medidas estão sendo adotadas pelas gestões municipais para o cumprimento do acordo judicial. Na semana passada, os municípios de Belém, Ananindeua e Marituba foram oficiados pelo Ministério Público e têm dez dias úteis para repassar ao MPPA o detalhamento das medidas em andamento.

PLANOS

SEGURADOS

O Estado do Pará fechou o mês de setembro com 905,5 mil usuários de planos de saúde e 565 mil segurados de plano odontológico. Os dados foram divulgados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Em todo Brasil o setor registrou 51, 4 milhões de segurados em assistência médica e 34 milhões com planos exclusivamente odontológicos. Nos planos médico-hospitalares, houve crescimento de 794.932 beneficiários em relação a setembro de 2023. Já no comparativo de setembro deste ano com agosto de 2024, houve um aumento de 124.437 usuários.

ODONTOLOGIA

No caso dos planos exclusivamente odontológicos, somaram-se 2.445.049 beneficiários em um ano, tendo um aumento de 370.824 usuários na comparação de setembro deste ano com o mês anterior.

BOLSA FAMÍLIA

ANTECIPADA

O Governo Federal confirmou que, pelo segundo mês consecutivo, vai antecipar os pagamentos do Bolsa Família em 140 dos 141 municípios paraenses. Os benefícios de novembro começam a ser liberados na quinta-feira (14). A antecipação vale para todos os beneficiários independentemente do final do NIS e ocorre devido à estiagem que afeta a região. A medida, que foi tomada também em outubro, é uma forma de amenizar os problemas que vêm sendo causados pela seca na região. No mês passado uma série de boatos levou a população a correr para as agências. O governo vem reiterando que não há necessidade dessa corrida, uma vez que os recursos continuarão disponíveis mesmo para quem não fizer o saque imediatamente.

CPF

FANTASMA

Uma investigação da Polícia Federal identificou a participação de servidores públicos atuando na emissão de CPFs “fantasmas”. O caso foi registrado no município de Redenção. Na semana passada, a PF cumpriu três mandados de busca e apreensão. Um dos alvos foi um servidor público suspeito de fazer parte do esquema que usa documentos falsos junto à Receita Federal do Brasil para emissão de CPFs “fantasmas”. A PF informou que a apuração começou após denúncia feita pela própria Receita Federal. Não foram divulgados nomes dos alvos da operação. 

RECURSOS HUMANOS

DEBATES

Belém vai sediar, nos dias 29 e 30 deste mês, a 19ª edição do Congresso de Gente e Gestão, maior evento do segmento no Norte do Brasil. O encontro será no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia e vai reunir lideranças, gestores, estudantes e empresários. Organizada pela Associação Brasileira de Recursos Humanos no Pará (ABRH-PA), a programação inclui 40 palestrantes, entre eles a cofundadora do Grupo Sabin, Janete Vaz; o médico fisiologista Eugênio Mussak; e o ator e escritor Nizo Neto. Nos dois dias de congresso haverá ainda a “Expo Negócio”, com 30 expositores.

COP

INDÍGENAS

A gestora ambiental Sineia do Vale, indígena do povo Wapichana de Roraima, assumiu oficialmente a copresidência do Fórum Internacional de Povos Indígenas sobre Mudanças do Clima, o Caucus Indígena, como representante dos povos indígenas da América Latina e do Caribe. O anúncio foi feito durante a reunião preparatória para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2024 (COP 29), que começa hoje em Baku, capital do Azerbaijão. Após o anúncio, Sineia afirmou que um dos objetivos do Fórum é trabalhar para ter representantes indígenas de todo o mundo na COP 30, que será realizada em Belém.

EM POUCAS LINHAS

- O Ministério Público Federal (MPF) investiga possíveis ações criminosas nos megaincêndios que estão ocorrendo na Terra Indígena (TI) Anambé, em Moju, nordeste do Pará. Na semana passada, o órgão cobrou providências para combater o fogo. A região está em chamas desde 28 de outubro e as informações são de que já destruíram mais da metade da TI.

- O Ministério da Saúde divulgou balanço das ações realizadas no arquipélago do Marajó. Segundo o órgão, neste ano foram credenciadas e implantadas, até o momento, 63 novas equipes dos programas Saúde da Família, Saúde Bucal (eSB) e Saúde da Família Ribeirinha (eSFR).

- Também houve aumento do número de agentes comunitários de saúde na região.

- Ainda segundo o Ministério da Saúde, o montante repassado mensalmente para as iniciativas no arquipélago atinge a marca de R$ 9,9 milhões. Em comparação a dezembro de 2023, o incremento nos repasses é de R$ 1,7 milhão por mês.

- O Círio acabou, mas o tradicional Arraial de Nazaré, montado no estacionamento da Basílica, continua aberto ao público até 25 de novembro, sempre a partir das 16h.

- Neste ano, o Arraial reuniu 110 permissionários, distribuídos em 73 estandes onde são vendidos itens como artesanatos, artigos religiosos, brinquedos, miriti, bijuterias, entre outros.

- Fica aberta até 25 de novembro a consulta pública para coleta de sugestões para a licitação do BRT Metropolitano. O trabalho é coordenado pela Agência de Controle e Regulação dos Serviços Públicos de Transporte (Artran) e os interessados devem acessar formulário no portal do órgão.