'Somos chamados a ter respeito pela dignidade do migrante, construindo pontes e não muros'

Migrantes
A UFPA aferiu: 81,3% dos venezuelanos que migram ao Brasil citam motivos de trabalho ou econômicos, e não só a busca de refúgio.

Acréscimo
A mudança na isenção do IR já afeta folhas de pagamentos de maio. Quem ganha acima de 2 mínimos terá R$ 15,60 a mais, diz a Unafisco.

(J. Bosco)

"Somos chamados a ter respeito pela dignidade do migrante, construindo pontes e não muros"

PAPA FRANCISCO, em mensagem veiculada ontem, o último dia em que vigorou medida que desde 2020 permitia que o governo dos EUA expulsasse, de forma automática, os que chegassem ao país sem vistos ou documentação.

CAMETÁ

GUARDA

Em entrevista ao Grupo Liberal, o prefeito de Cametá, Vitor Cassiano (MDB), garantiu que está implantando a Guarda Municipal no município. A entrevista foi resposta à nota publicada neste espaço sobre a falta de função do atual comandante da corporação - que, por isso, estaria desempenhando o papel de motorista do gestor. “O cargo é necessário nessa etapa de criação da guarda. Hoje, ele já está trabalhando. A gente roda o município todo e temos as demandas de implantação da guarda”. O prefeito afirmou ainda que em 20 dias deve ser lançado o edital para contratação dos 40 servidores que ficarão responsáveis pela ronda e preservação do patrimônio público do município.

SAMAUMEIRA

CORTE

Após a divulgação de laudo apontando que a samaumeira que desabou parcialmente na Praça Santuário está condenada e pode tombar a qualquer momento, oferecendo risco para quem passa pelo local, a Prefeitura de Belém anunciou que fará no dia 22 de maio a retirada da árvore.  O laudo foi elaborado por técnicos da Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), em parceria com Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A arquidiocese de Belém ainda não decidiu o que colocará no lugar.  A samaumeira, que já era um dos símbolos do entorno da Basílica Santuário, tombou em fevereiro deste ano.   

OIAPOQUE

AÇÃO

A Justiça do Trabalho da 8ª Região, com sede em Belém e jurisdição nos Estados do Pará e Amapá, está preparando uma ação de itinerância inédita na região do Oiapoque, na fronteira do Brasil com a Guiana Francesa. A ação deve contar com a participação de órgãos como Justiça Federal, Justiça Eleitoral, Defensoria Pública, Secretaria de Saúde e a Universidade Federal do Amapá.

COMITIVA

Além do ministro presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Lelio Bentes Corrêa, a Comitiva deve reunir a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e a ministra presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber.

CAMARÃO

MANEJO

A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) firmou compromisso com líderes de comunidades pesqueiras da ilha das Araras, em Curralinho, no Marajó, para apoiar a elaboração de um Acordo de Pesca específico para o camarão.

PESCA

A medida é inédita no Pará. A ideia é definir regras para a pesca do crustáceo em toda a região, já que é uma atividade que envolve vários municípios, não só Curralinho. Os pescadores da área denunciaram a prática de pesca predatória de camarão no local, o que estaria causando escassez da espécie na área.

REGRAS

O primeiro acordo de pesca de camarão no Estado terá normas específicas para respeitar os interesses das comunidades que têm a pesca tradicional como principal fonte de renda. O objetivo é apoiar o manejo participativo, que pode possibilitar a redução da pesca predatória e aumentar a produtividade pesqueira na ilha, com conservação dos estoques.

TURISMO

EMBATE  

O plenário do Senado Federal votará na próxima quarta-feira (17) o texto da Medida Provisória que institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Senadores da oposição se articulam para retirar do texto a parte, acrescentada na Câmara, que retira 5% da arrecadação do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). O recurso seria transferido para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur).

EMENDA

O paraense Zequinha Marinho (PL-PA) apresentou emenda para evitar o repasse do recurso para a Embratur. Ele argumenta que o Senac é responsável por promover a qualificação de aproximadamente 150 mil profissionais para a cadeia produtiva do turismo, com 30 cursos livres específicos, além de centenas de cursos para atuação no segmento de bares e restaurantes. Já o Sesc, lembra o senador, é pioneiro do turismo social no Brasil, possibilitando o acesso do público ao tipo de lazer que, em 2022, teve 526 mil pessoas hospedadas em suas unidades hoteleiras.

EM POUCAS LINHAS

► Relançado segunda (8), o programa Brasil Sorridente resultará na implantação de 18 laboratórios regionais de prótese dentária no Pará, além de Centro de Especialidade Odontológica. Além disso, no primeiro momento, 40 municípios paraenses serão contemplados com serviços odontológicos por meio do SUS.

► A Justiça do Trabalho realizará, no próximo dia 19, evento para comemorar os 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), transcorridos no dia 1º de maio.

► Uma comitiva da Martinica está em Belém conhecendo as unidades das Usinas da Paz, que integram o programa TerPaz.

► Ficou no Pará o VI Prêmio Ana Clara Torres, da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (Anpur). Os vencedores foram Saint-Clair Cordeiro da Trindade Júnior, Gabriel Carvalho da Silva Leite e Hebert Michel Pampolha de Oliveira, do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (Naea) da Universidade Federal do Pará. O prêmio foi conquistado com o livro “O Pensamento de Milton Santos e a Amazônia”, lançado esta semana na UFPA. O Naea também ficou com a menção honrosa nesta categoria de premiação com o livro do professor Francisco de Assis Costa, “Economia e Território: Constituição e Dinâmica da Economia do Açaí na Região do Grão-Pará (1995-2011)”.

► Uma ação integrada da Secretaria Municipal de Habitação com a Coordenação da Diversidade Sexual de Belém está cadastrando o público LGBTQIA+ para possíveis benefícios do Programa Habitacional Viver Belém. Em apenas uma ação, mais de 300 pessoas foram atendidas. Muitos apresentam relatos de rompimento com a família, abandono e vida nas ruas e áreas precárias, motivados pela condição sexual. O programa atende famílias com renda mensal de R$ 1,8 mil e inscrição no CadÚnico do governo federal. Outra condição é não ter ainda um imóvel próprio.