Dinheiro na conta
O segundo lote de restituição do Imposto de renda 2024 vai ser pago hoje pela
Receita Federal a 5,7 milhões de pessoas.
Banco Central
O presidente do BC, Roberto Campos Neto, afirmou que uma eventual alta de juros não está no cenário base da instituição.
"Quero mostrar para aquela gente que somente a democracia é capaz de permitir que a Bolívia cresça.”
Lula, presidente da República. Ele disse que mantém a previsão de visitar o município boliviano de Santa Cruz de la Sierra, em 9 de julho, para realizar uma “grande reunião” com empresários do país.
>TEMPORÁRIOS
MUDANÇAS
Durante sessão que marcou o encerramento das atividades do primeiro semestre da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), os deputados aprovaram projeto de lei que permite que os contratos temporários de professores com a Secretaria de Estado de Educação passem a ter prazo de até três anos. Atualmente, os docentes temporários podem ser contratados por um ano, sendo possível a prorrogação por mais um. No caso do contrato vigente ser encerrado durante o período letivo, o mesmo poderá ser prorrogado até o final do ano letivo. Outra mudança é que hoje os docentes destratados ao fim da vigência do contrato temporário precisam aguardar seis meses para celebrar um novo contrato com a Seduc. Com a alteração, findada a vigência legal do contrato temporário de docentes, os profissionais precisam aguardar apenas 30 dias para a celebração de um novo contrato com a Seduc.
>PROMOTORIAS
ALTERAÇÃO
O governador Helder Barbalho sancionou, nesta semana, lei complementar do Ministério Público do Estado que eleva as Promotorias de Justiça de Ananindeua, Marabá e Santarém à 3ª entrância do MPPA. A proposta de iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça foi aprovada, à unanimidade, em Sessão Ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça no dia 2 de maio, e pelo Plenário da Assembleia Legislativa do Estado, em dois turnos.
>LGBTQIA+
ORGULHO
O Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, comemorado hoje, será marcado por um café da manhã, no Mercado de Carne do Ver-o-Peso, a partir das 8h, em uma parceria entre a ONG Arte pela Vida e a Coordenadoria da Diversidade Sexual (CDS) da Prefeitura de Belém. Haverá roda de conversa, palestras sobre saúde e distribuição de kits com preservativos masculinos e femininos, gel e panfletos com informações sobre os serviços prestados pela CDS.
LUTA
“É um dia não só de festejar, mas um dia de luta, de denúncia, um dia de combate à violência, à morte, que a gente quer viver, a gente tem direito de ser o que quiser, direito de ter uma família também e então é um dia muito especial”, afirma Jane Patrícia, coordenadora da Diversidade Sexual de Belém.
>INDÚSTRIA
CONDOMÍNIO
A Companhia de Desenvolvimento Econômico Industrial do Pará (Codec) realizará, no dia 2 de julho, no município de Castanhal, o seminário “Condomínio Industrial de Castanhal e Oportunidades de Negócios”.
NEGÓCIOS
O evento, em parceria com a prefeitura de Castanhal e Associação dos Comerciantes de Castanhal (ACIC), vai debater os caminhos que levam à melhoria do ambiente de negócios e a atração de novos empreendimentos para fortalecer a economia local, com a chegada do empreendimento que oferece 113 lotes, na sua primeira fase.
>INDÍGENAS
PATRIMÔNIO
O Ministério Público Federal recomendou ao Ministério dos Povos Indígenas, à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) que adotem medidas para proteger o patrimônio cultural material e imaterial de povos indígenas e de comunidades tradicionais nas ações de licenciamento ambiental. Na recomendação, o MPF alerta que “em vez de proteger esses bens, o licenciamento ambiental tem sido convertido em instrumento legitimador da destruição do patrimônio cultural dessas comunidades”. De acordo com o documento, “a situação é ainda mais grave no contexto de licenciamentos ambientais nos quais o patrimônio entra em conflito com a construção dos empreendimentos”. Lugares sagrados ou de sepultamento de indígenas localizados em áreas não demarcadas também enfrentam dificuldades para proteção, ressalta a procuradora da República Thaís Medeiros da Costa, que assina o documento.
>CLIMA
DEBATE
O Plano Municipal de Ação Climática será o tema central em debate na Primeira Conferência Municipal de Mudanças Climáticas de Belém, que será realizada amanhã no Centro Cultural e Esportivo Cabano Altino Pimenta. Todas as propostas que foram discutidas por mais de 2,5 mil pessoas nas Plenárias Distritais serão reunidas no plano que tem o objetivo de apresentar à sociedade um repertório de ações para o planejamento do futuro da cidade, com políticas públicas para o enfrentamento das consequências climáticas.
Em Poucas Linhas
- A Secretaria de Estado de Cultura (Secult) lançou o edital de chamamento público para o Beco dos Artistas, espaço da 27ª Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes dedicado à comercialização de obras de pequenos empreendedores. Serão selecionados 18 artistas, entre quadrinistas, ilustradores e artistas visuais.
- As inscrições ocorrerão, gratuitamente, até 5 de julho, exclusivamente para os proponentes cadastrados no Mapa Cultural.
- Será inaugurada hoje a sede do Conselho Regional de Enfermagem do Pará no bairro da Cremação. A cerimônia incluirá a diplomação dos conselheiros da gestão 2024-2026.
- Durante a inauguração serão entregues quatro veículos para atender aos municípios paraenses. O presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Manoel Carlos Nery, confirmou presença na cerimônia.
- O Sistema Federação das Indústrias do Pará (Fiepa) assinou um convênio com a Equatorial Pará para instalação, na sede da federação, no bairro de Nazaré, de um ponto de coleta seletiva do projeto E+Reciclagem, mantido pela distribuidora de energia do Estado.
- A partir da parceria poderão ser entregues no local itens como papel, plástico e metais, óleo de cozinha, baterias e resíduos eletrônicos que terão destinação correta, evitando que sejam descartados no meio ambiente.
- O E+Reciclagem integra o Programa de Eficiência Energética da Equatorial e tem como objetivo realizar a troca de materiais recicláveis por desconto na fatura de energia elétrica.
- A prefeitura de Belém realiza amanhã a terceira etapa da Campanha de Vacinação Antirrábica de Cães e Gatos 2024. Serão contemplados os bairros que fazem parte dos distritos administrativos de Icoaraci (Daico), do Bengui (Daben) e do Entroncamento (Daent). O atendimento será das 8h às 16h.