'Somente a democracia é capaz de permitir que a Bolívia cresça', diz Lula

Dinheiro na conta
O segundo lote de restituição do Imposto de renda 2024 vai ser pago hoje pela
Receita Federal a 5,7 milhões de pessoas.

Banco Central
O presidente do BC, Roberto Campos Neto, afirmou que uma eventual alta de juros não está no cenário base da instituição.

Luís Inácio 'Lula' da Silva (J. Bosco)

"Quero mostrar para aquela gente que somente a democracia é capaz de permitir que a Bolívia cresça.”
Lula, presidente da República. Ele disse que mantém a previsão de visitar o município boliviano de Santa Cruz de la Sierra, em 9 de julho, para realizar uma “grande reunião” com empresários do país.

>TEMPORÁRIOS
MUDANÇAS  

Durante sessão que marcou o encerramento das atividades do primeiro semestre da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), os deputados aprovaram projeto de lei que permite que os contratos temporários de professores com a Secretaria de Estado de Educação passem a ter prazo de até três anos. Atualmente, os docentes temporários podem ser contratados por um ano, sendo possível a prorrogação por mais um. No caso do contrato vigente ser encerrado durante o período letivo, o mesmo poderá ser prorrogado até o final do ano letivo. Outra mudança é que hoje os docentes destratados ao fim da vigência do contrato temporário precisam aguardar seis meses para celebrar um novo contrato com a Seduc. Com a alteração, findada a vigência legal do contrato temporário de docentes, os profissionais precisam aguardar apenas 30 dias para a celebração de um novo contrato com a Seduc.

>PROMOTORIAS
ALTERAÇÃO

O governador Helder Barbalho sancionou, nesta semana, lei complementar do Ministério Público do Estado que eleva as Promotorias de Justiça de Ananindeua, Marabá e Santarém à 3ª entrância do MPPA. A proposta de iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça foi aprovada, à unanimidade, em Sessão Ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça no dia 2 de maio, e pelo Plenário da Assembleia Legislativa do Estado, em dois turnos.

>LGBTQIA+
ORGULHO

O Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, comemorado hoje, será marcado por um café da manhã, no Mercado de Carne do Ver-o-Peso, a partir das 8h, em uma parceria entre a ONG Arte pela Vida e a Coordenadoria da Diversidade Sexual (CDS) da Prefeitura de Belém. Haverá roda de conversa, palestras sobre saúde e distribuição de kits com preservativos masculinos e femininos, gel e panfletos com informações sobre os serviços prestados pela CDS.

LUTA

“É um dia não só de festejar, mas um dia de luta, de denúncia, um dia de combate à violência, à morte, que a gente quer viver, a gente tem direito de ser o que quiser, direito de ter uma família também e então é um dia muito especial”, afirma Jane Patrícia, coordenadora da Diversidade Sexual de Belém.

>INDÚSTRIA
CONDOMÍNIO  

A Companhia de Desenvolvimento Econômico Industrial do Pará (Codec) realizará, no dia 2 de julho, no município de Castanhal, o seminário “Condomínio Industrial de Castanhal e Oportunidades de Negócios”.

NEGÓCIOS

O evento, em parceria com a prefeitura de Castanhal e Associação dos Comerciantes de Castanhal (ACIC), vai debater os caminhos que levam à melhoria do ambiente de negócios e a atração de novos empreendimentos para fortalecer a economia local, com a chegada do empreendimento que oferece 113 lotes, na sua primeira fase.

>INDÍGENAS
PATRIMÔNIO

O Ministério Público Federal recomendou ao Ministério dos Povos Indígenas, à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) que adotem medidas para proteger o patrimônio cultural material e imaterial de povos indígenas e de comunidades tradicionais nas ações de licenciamento ambiental. Na recomendação, o MPF alerta que “em vez de proteger esses bens, o licenciamento ambiental tem sido convertido em instrumento legitimador da destruição do patrimônio cultural dessas comunidades”. De acordo com o documento, “a situação é ainda mais grave no contexto de licenciamentos ambientais nos quais o patrimônio entra em conflito com a construção dos empreendimentos”. Lugares sagrados ou de sepultamento de indígenas localizados em áreas não demarcadas também enfrentam dificuldades para proteção, ressalta a procuradora da República Thaís Medeiros da Costa, que assina o documento.

>CLIMA
DEBATE

O Plano Municipal de Ação Climática será o tema central em debate na Primeira Conferência Municipal de Mudanças Climáticas de Belém, que será realizada amanhã no Centro Cultural e Esportivo Cabano Altino Pimenta. Todas as propostas que foram discutidas por mais de 2,5 mil pessoas nas Plenárias Distritais serão reunidas no plano que tem o objetivo de apresentar à sociedade um repertório de ações para o planejamento do futuro da cidade, com políticas públicas para o enfrentamento das consequências climáticas.

Em Poucas Linhas

- A Secretaria de Estado de Cultura (Secult) lançou o edital de chamamento público para o Beco dos Artistas, espaço da 27ª Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes dedicado à comercialização de obras de pequenos empreendedores. Serão selecionados 18 artistas, entre quadrinistas, ilustradores e artistas visuais.

- As inscrições ocorrerão, gratuitamente, até 5 de julho, exclusivamente para os proponentes cadastrados no Mapa Cultural.

- Será inaugurada hoje a sede do Conselho Regional de Enfermagem do Pará no bairro da Cremação. A cerimônia incluirá a diplomação dos conselheiros da gestão 2024-2026.

- Durante a inauguração serão entregues quatro veículos para atender aos municípios paraenses. O presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Manoel Carlos Nery, confirmou presença na cerimônia.

- O Sistema Federação das Indústrias do Pará (Fiepa) assinou um convênio com a Equatorial Pará para instalação, na sede da federação, no bairro de Nazaré, de um ponto de coleta seletiva do projeto E+Reciclagem, mantido pela distribuidora de energia do Estado.

- A partir da parceria poderão ser entregues no local itens como papel, plástico e metais, óleo de cozinha, baterias e resíduos eletrônicos que terão destinação correta, evitando que sejam descartados no meio ambiente.

- O E+Reciclagem integra o Programa de Eficiência Energética da Equatorial e tem como objetivo realizar a troca de materiais recicláveis por desconto na fatura de energia elétrica.

- A prefeitura de Belém realiza amanhã a terceira etapa da Campanha de Vacinação Antirrábica de Cães e Gatos 2024. Serão contemplados os bairros que fazem parte dos distritos administrativos de Icoaraci (Daico), do Bengui (Daben) e do Entroncamento (Daent). O atendimento será das 8h às 16h.