"Se não tivermos Bolsonaro, temos a Michelle para 2026”, diz Valdemar Neto, presidente do PL

União reconhecida

A Defensoria Pública do Estado abriu inscrições para o primeiro Casamento Comunitário de 2023, em Belém.

Ensino a distância

O Instituto Federal do Pará inscreve, até dia 31, para turmas dos cursos de Formação Inicial e Continuada em Inglês e em Espanhol.

Presidente do PL (J. Bosco)

"Se não tivermos Bolsonaro, temos a Michelle para 2026”

Valdemar da Costa Neto, presidente do PL, ao afirmar que se o ex-presidente Jair Bolsonaro não quiser disputar a presidência da República, o partido avalia lançar a ex-primeira-dama como candidata.

MÉDICOS

GREVE

Os médicos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Marambaia, em Belém, comunicaram ontem à direção, por meio de ofício, que vão paralisar as atividades na próxima quarta-feira, 1º de fevereiro, por tempo indeterminado. O ofício foi assinado pelos 21 médicos que prestam serviços à UPA, e encaminhado também à Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma) e ao Conselho Regional de Medicina do Pará. No documento os médicos esclarecem que a razão da paralisação é o longo atraso no pagamento dos plantões realizados por eles na unidade.

INSUSTENTÁVEL

Os profissionais informam que o último pagamento recebido por eles foi referente aos primeiros dias de novembro do ano passado. Os pagamentos restantes de novembro e o pagamento integral de dezembro, que deveriam ter sido feitos, respectivamente, até 20 de dezembro e 20 de janeiro, encontram-se em atraso, situação que os profissionais afirmam ser insustentável para o corpo médico da unidade, que tem passado por isso de forma recorrente ao longo de mais de um ano, já que os atrasos começaram no segundo semestre de 2021.

ATENDIMENTOS

Os médicos afirmam que a paralisação decidida por eles cumprirá as exigências previstas na Lei 7.783/89, tanto com a comunicação prévia aos órgãos competentes, quanto com a manutenção, durante a greve, dos atendimentos para até 30% do fluxo diário da UPA da Marambaia, prestando assistência somente aos pacientes triados na classificação de risco com as cores laranja e vermelha, de acordo com a classificação usada na unidade, que é o Protocolo de Manchester.

ATOS

INSTITUIÇÕES

O ataque às sedes dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro, em Brasília, foi lembrado por representantes da Justiça Federal, em visita a Belém, ontem.

REPÚDIO

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lélio Bentes, repudiou os atos. “Não quer a paz quem ataca a Justiça. Não quer a paz quem ataca as instituições democráticas. E o Poder Judiciário brasileiro, sob a competente liderança da ministra Rosa Weber, que muito nos orgulha, tem respondido à altura, tem se postado de forma altiva e democrática, mas com a firmeza necessária para que todos aqueles que ousarem desafiar a autoridade do Poder Judiciário e a imperatividade dos mandamentos constitucionais saibam que seus atos não passarão”, declarou.

COMPROMISSO

Na mesma comitiva, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), com jurisdição no Pará e Amapá, Marcus Losada, destacou em sua fala a necessidade do compromisso com a Constituição Federal. “Nós sentimos a necessidade de reafirmar nosso compromisso, da nossa instituição da Justiça do Trabalho, com a Constituição, com a democracia e com o Estado Democrático de Direito”, afirmou.

DECISÃO

AFASTAMENTO

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) determinou o afastamento da vice-prefeita do município de Benevides, Edivana de Jesus Lima Pinto (DEM), pelo prazo de 90 dias, devido a indícios de prática de improbidade administrativa na contratação de imóvel para o funcionamento da Escola Estadual Ruth Guimarães, que passava por reforma. O caso seguia em segredo de justiça, sigilo retirado ontem pela juíza titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Benevides, sob argumento do princípio da publicidade e transparência da Justiça em relação aos agentes públicos.

O CASO

O caso também envolve a participação de três ex-secretárias da área da educação, uma professora e um empresário. A decisão é fruto da Ação Civil Pública ajuizada pela 3ª Promotora de Justiça de Benevides, Marcela Christine de Melo, em 14 de dezembro passado. De acordo com o Ministério Público, a situação ocorreu durante a reforma da Escola Ruth Guimarães, no distrito de Murinim, em que os alunos foram remanejados para o prédio de uma escola particular, mediante contrato de aluguel.

VALORES

Foi comprovado que o prédio pertence à vice-prefeita e a contratação se deu mediante dispensa de licitação e com superfaturamento no contrato, com duas avaliações do imóvel, a primeira com aluguel estipulado em R$ 3,2 mil, a segunda em R$ 8.560, mas o contrato foi fechado em R$ 16,5 mil.

Em Poucas Linhas

►Será retomada hoje a agenda de visitas da Imagem Peregrina de Nossa Senhora de Nazaré. A primeira do ano será na Paróquia São Judas Tadeu, às 19h.

►A paróquia fica na avenida Alcindo Cacela, e esta semana foi elevada a Santuário, sendo o terceiro da Arquidiocese de Belém. A cerimônia, na última quinta-feira, foi presidida pelo arcebispo de Belém, Dom Alberto Taveira Corrêa.

►O novo Santuário São Judas é o primeiro dos seis previstos para este ano na Arquidiocese de Belém. Nos próximos meses serão instalados os de Nossa Senhora das Graças, Santa Rita de Cássia, Nossa Senhora do Ó, São João Batista e Nossa Senhora do Bom Remédio.

►A Câmara Municipal de Ananindeua foi um dos órgãos agraciados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) com a certificação Prata, no Programa Nacional de Transparência Pública. O certificado foi recebido pelo presidente da Casa, Rui Begot (Avante).

►A Universidade do Estado do Pará (Uepa), por meio da Diretoria de Acesso e Avaliação, divulgou ontem a demanda de candidatos por tipo de vaga ofertada no Processo Seletivo (Prosel) 2023. Na lista consta o índice de concorrentes por vaga dos 31 cursos de graduação ofertados.

►O curso mais concorrido entre aqueles que se inscreveram nas cotas socioeconômicas foi Fisioterapia, em Belém. Com oferta de 12 vagas e demanda de 2.229 inscritos, a concorrência ficou em 185,7 candidatos por vaga.

►Esse também foi o curso mais concorrido entre os inscritos nas cotas étnico-raciais (CER), com oito vagas ofertadas e 460 inscritos, resultando em 57,5 por vaga. Entre os não cotistas (NCT), o curso mais procurado foi Medicina - Belém, com 50 vagas para 2.916 pessoas inscritas, ou 58,32 candidatos por vaga.

►Icoaraci recebe hoje a Ação Belém Cidadã, com serviços de todas as secretarias municipais de Belém, das 8h às 14h.

►A ação no distrito ocorrerá na Escola Liceu de Artes, localizada na travessa Andradas, bairro da Ponta Grossa, com aulas de dança e apresentação da Banda da Guarda Municipal.