'Se a mulher receber menos, vai poder ir à Justiça', afirma Simone Tebet, ministra do Planejamento

Conferência
Belém sedia hoje a 1ª Conferência para Uma Amazônia que Queremos. A meta: o Plano Estratégico 2023-2025 para a COP30.

Impostos
O secretário especial da reforma tributária, Bernard Appy, disse ontem que proposta do  governo manterá a atual carga de tributos.

Simone Tebet (J. Bosco)

"Se a mulher receber menos, vai poder ir à Justiça"

SIMONE TEBET, ministra do Planejamento, em entrevista, ontem, onde citou promessas de campanha do atual governo, como a equiparação de salários de homens e mulheres e programa para tirar mais pobres do endividamento.

LIXO

LICITAÇÃO

A titular da Secretaria Municipal de Saneamento do município de Belém (Sesan), Ivanise Gasparim, defendeu o modelo de Parceria Público-Privada (PPP), escolhido pelo município para tentar resolver o problema da coleta e tratamento do lixo doméstico produzido na capital. A concorrência foi lançada no último dia 16 e as propostas devem ser abertas dia 10 de abril.

INVESTIMENTOS

Em nota enviada à redação, a secretaria afirmou que, para explorar o serviço, o município precisaria investir em torno de R$ 926 milhões. “Optou-se, desse modo, pela realização de licitação para a contratação de uma Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade de concessão administrativa, ou seja, delegar a um parceiro privado o investimento dos recursos necessários, e a implantação do novo e moderno sistema previsto nos estudos técnicos”, diz a Sesan.

ATERRO

O município de Belém, que está na disputa para sediar a Conferência Internacional do Clima, a COP30, em 2025, corre contra o tempo. No dia 31 de agosto, termina o prazo, definido em acordo judicial, para o fim das atividades do aterro sanitário de Marituba. É preciso definir para onde será levado o lixo da cidade após essa data.

CONTRATO

 O valor do contrato com a nova empresa deve girar em torno de R$ 1 bilhão. A contratação terá uma duração prevista de 30 anos e as apostas apontam que a mais forte candidata para vencer a licitação é a Terraplena. A empresa, que já tem contrato com a Prefeitura Municipal de Belém, estaria implantando o sistema de tratamento do lixo no município de Acará, às margens da Alça Viária.      

TAXA

O ponto mais polêmico da licitação é que ela prevê a criação de uma taxa, a ser paga pelos belenenses, para custear o serviço. De acordo com o edital, a cobrança deverá ser feita junto com as faturas de água. A secretária Ivanise Gasparim garante, contudo, que usuários que já tiverem feito o pagamento, com a parcela anual da Taxa de Resíduos Sólidos no carnê do IPTU, não serão duplamente cobrados.

MULHER

SECRETARIA

Na esteira das comemorações pelo Dia Internacional da Mulher, a Assembleia Legislativa do Estado do Pará aprovou ontem o projeto do Executivo, criando a Secretaria Estadual das Mulheres. O cargo será ocupado pela ex-deputada Paula Gomes (MDB), que ontem esteve na casa acompanhando a votação. A posse está marcada para hoje.

AULAS

TRANSPORTE

Reportagem especial da TV Liberal mostrou, ontem, o drama das crianças das ilhas de Belém, que estão sem aulas por falta de transporte. O contrato com a cooperativa de barqueiros, feito pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) em maio do ano passado, tinha validade de apenas seis meses, e não foi renovado para o início deste ano letivo. Da ilha do Combu, por exemplo, com as passagens a R$ 20 por dia para ir e voltar, cada estudante precisaria de R$ 400 mensais só para transporte, e as famílias não dispõem desses recursos. A coluna apurou junto à associação dos barqueiros, que faziam o transporte em nove rotas, para atender ainda as ilhas do Papagaio, Maracujá, e das Onças, entre outras, que são cerca de mil crianças nessa situação. Em resposta à coluna, a Seduc informou que o contrato não foi renovado por falta de um documento, mas que está se empenhando para resolver o problema.

TESTES

DISTRIBUIÇÃO

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) informou à coluna que recebeu 6.730 testes rápidos para detecção de hanseníase na última sexta-feira, dia 3, e fará a distribuição para os Centros Regionais de Saúde durante esta semana. O público-alvo da ação são pessoas que residam, convivam ou tenham residido nos últimos cinco anos com doentes de hanseníase confirmada. A Sespa esclarece que os testes são complementares ao exame clínico. O teste rápido é feito para descartar ou confirmar o diagnóstico.

EM POUCAS LINHAS

► A Promotoria de Justiça de Eldorado dos Carajás instaurou procedimento para apurar denúncias de improbidade e nepotismo. O alvo da apuração é a gestão de contrato para coleta de lixo no município.

► A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou ontem aumento de salários para conselheiros e auditores do Tribunal de Contas do Estado. Acabou sendo aprovado também, na mesma sessão, aumento para conselheiros e conselheiros substitutos do Tribunal de Contas dos Municípios.

► A Alepa também realiza, hoje, a sessão solene pelo Dia Internacional da Mulher. A solenidade será às 10h, com entrega da medalha Iza Cunha para mulheres indicadas por líderes de bancada. Iza Cunha foi fundadora da Sociedade Paraense dos Direitos Humanos e do Movimento das Mulheres do Campo e da Cidade. A sessão será presidida pela deputada Paula Titan (MDB), que será oficialmente empossada à frente da Procuradoria Especial da Mulher na Alepa. A função era desempenhada pela professora e ex-deputada Nilse Pinheiro, que comparecerá hoje para prestar contas de sua gestão e transmitir simbolicamente o cargo. Nas últimas legislaturas, a Alepa tem tido a média de 7 mulheres eleitas, o que ainda é pouco diante das 41 cadeiras da Casa.

► O PSB de Ananindeua realiza no sábado, 11, ato com o tema “Saia Fora Enquanto é Tempo”, para conscientizar sobre a violência contra a mulher. Será a partir das 8 da manhã na Usina da Paz do Icuí.

► A coluna deseja a todas as leitoras um 8 de Março feliz.