Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, tirou a PEC do Quinquênio da pauta para avaliar impacto financeiro. Se aprovado, bônus salarial ao Judiciário e ao MP custará aos cofres públicos R$ 82 bilhões em três anos
Perícia previdenciária
Uma falha nos sistemas da Dataprev resultou na emissão de laudos com os dizeres “blá blá blá” no campo das “considerações”.
Serviços digitais
Receita autoriza a Temu, 3ª maior plataforma de venda on-line da China, a comercializar mercadorias abaixo de US$ 50 no Brasil.
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, tirou a PEC do Quinquênio da pauta para avaliar impacto financeiro. Se aprovado, bônus salarial ao Judiciário e ao MP custará aos cofres públicos R$ 82 bilhões em três anos.
ECONOMIA
A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará concluiu, na semana passada, uma série de visitas técnicas e reuniões com comunidades dos territórios quilombolas em Santarém, no Baixo Amazonas, dentro do projeto de incentivo à implantação de Sistemas Agroflorestais (SAFs) nas comunidades quilombolas. O objetivo é conciliar restauração florestal com benefícios econômicos e ambientais para as comunidades. A ação também garante apoio para a elaboração dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola. A programação incluiu atividades nos territórios de Bom Jardim, Murumuru e Pérola do Maicá, em Santarém, e reunião com a comunidade de Arapucu, no município de Óbidos, para ajustar o escopo do projeto conforme as demandas territoriais identificadas pelas lideranças quilombolas.
PARCEIROS
A iniciativa, que conta com o apoio do projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia, foi realizada em parceria com Federação das Organizações Quilombolas de Santarém (FOQS), Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Óbidos (ARQMOB) e lideranças comunitárias de territórios quilombolas que realizaram o Cadastro Ambiental Rural do módulo CAR PCT (Povos e Comunidades Tradicionais) com o apoio do Regulariza Pará.
VOLUME
Sobre nota publicada neste espaço na edição do domingo, 19, a empresa Ciclus Amazônia, responsável pela gestão do lixo produzido em Belém, enviou documento à redação informando que as 60 mil toneladas de resíduos coletadas na capital paraense referem-se à somatória de lixo doméstico e entulhos recolhidos pela empresa, sendo que o lixo doméstico é direcionado ao aterro sanitário de Marituba e os entulhos vão para o aterro do Aurá.
SERVIÇOS
A Ciclus informou ainda que, no primeiro mês de atuação, os serviços foram desenvolvidos diariamente por 2.150 colaboradores e com o apoio de mais de 200 maquinários dedicados à coleta urbana de lixo.
APREENSÃO
O fim de semana foi intenso na Base Fluvial Integrada Antônio Lemos, no estreito de Óbidos. No domingo, 19, mais de 50 quilos de skunk e oxi foram localizados em uma balsa que saiu do Amazonas com destino a Belém. Durante a abordagem, os policiais, com apoio de um cão farejador, identificaram um baú no qual as drogas estavam armazenadas em pacotes.
PRISÃO
No sábado, 18, os agentes de segurança já haviam realizado a apreensão de mais dez quilos de entorpecentes. Durante a ação uma mulher foi presa.
COMPENSAÇÃO
A Feira da Indústria, que abre nesta quarta-feira, 22, em Belém, vai contar com o selo de Evento Neutro, ou seja, fará a compensação dos gases de efeito estufa emitidos durante montagem, realização e desmontagem. Ao todo serão compensadas 49 toneladas de CO2 equivalente (CO2e). Além disso, todas as emissões geradas pelo consumo de energia elétrica da XVI Fipa serão neutralizadas pela empresa Norte Energia, que doará à feira certificados de energia renovável. Tendo como tema a sustentabilidade, o evento contará ainda com um espaço de coleta de materiais recicláveis, em um ponto de recolhimento mantido pela empresa Equatorial.
DIREITO
Cerimônia realizada ontem em Ponta de Pedras, no Marajó, com a presença da vice-governadora do Pará, Hana Ghassan, e do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, marcou a adesão do Estado à Rede Nacional de Evidências em Direitos Humanos, iniciativa que visa promover a articulação e disseminação de políticas voltadas à cidadania e direitos humanos no arquipélago. Na prática, a adesão marca a criação de uma força-tarefa do governo do Estado, municípios e governo federal em defesa da população vulnerável do Marajó, especialmente crianças e adolescentes. Durante a cerimônia, também foram assinados acordos de cooperação com a participação de outros ministérios e de órgãos como Itaipu Binacional, Instituto Evandro Chagas, Childhood, Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), prefeituras e governo estadual, além de organizações da sociedade civil.
► O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância, em colaboração com a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), promovem nos dias 22 e 24 de maio, em Belém, evento para discutir a implementação da Agenda 2030 no Estado, com foco na infância e juventude da região amazônica. O encontro reunirá especialistas e autoridades dos Estados amazônicos para trocar conhecimentos, experiências e estratégias para alcançar os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
► Oitocentas certidões de nascimento e carteiras de identidade foram emitidas no Pará durante a Semana Nacional de Registro Civil do Poder Judiciário “Registre-se”, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o Brasil. O Registre-se foi criado em 2023 para ampliar o acesso à documentação civil básica da população em estado de vulnerabilidade.
► A Fundação Carlos Gomes e o Instituto Estadual Carlos Gomes abriram inscrições para as atividades pedagógicas do XXXVI Festival Internacional de Música do Pará, que será realizado de 2 a 9 de junho. Os interessados podem se inscrever gratuitamente por meio de formulário eletrônico disponível no site da Fundação Carlos Gomes, até o dia 24 de maio.
► A Associação das Indústrias Exportadoras de Madeiras do Estado do Pará (Aimex) anunciou que entregará à Prefeitura de Belém, durante a Feira da Indústria 2024, dez mil placas de identificação de árvores para a arborização urbana da capital paraense, em uma parceria com a Florestas Urbanas Signumat e Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belém (Semma). Estimado em R$ 2.379, o rendimento médio mensal do trabalhador paraense aumentou 8,7% no primeiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.