R70: 'Teremos uma situação mais ou menos de equilíbrio', diz Arthur Lira

Igualdade racial
A Justiça Eleitoral (18,1%) é o ramo com o maior percentual de magistrados negros, seguido pela Justiça do Trabalho (15,9%).

Despesas
Governo abre crédito suplementar de R$ 14 bilhões para pagamento de benefícios previdenciários e compensação previdenciária.

Arthur Lira (J. Bosco)

"Teremos uma situação mais ou menos de equilíbrio.”

Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, disse que o acordo feito para taxar importações de até US$ 50 vai ajudar a manter empregos no Brasil.

>CARTÓRIO
FRAUDE

Deflagrada ontem pelo Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Pará, a operação Apate foi passo importante de uma investigação que começou em São Paulo, em novembro de 2022, e há muito vinha sendo comentada entre cartorários da capital paraense. Entre os presos ontem, o ex-cartorário Diego Kós Miranda, acusado de integrar um esquema para fraudar certidões e garantir empréstimos bancários em torno de R$ 10 milhões.

FUNDO

Segundo o inquérito, a que O LIBERAL teve acesso, a empresa Atitude Construções, por meio de seu sócio, Paulo Brasil, com aval de Diego Kós, emitiu uma Cédula de Crédito Bancário em favor da BPM Sociedade de Crédito Direto S.A. em operação estruturada por meio da qual o título foi transmitido ao Red LP - um fundo de investimentos que tem grande credibilidade no mercado - na mesma data de emissão.

ESTELIONATO

Como garantia, segundo o inquérito, “de forma fraudulenta e mediante a falsificação de documentos, um imóvel situado na cidade de Itapevi, São Paulo”. Na prática, contudo, a garantia do empréstimo nunca existiu e o grupo não pagou ao fundo, o que levou o Red LP a fazer a denúncia. Os acusados são investigados pelos crimes de estelionato, associação criminosa e falsificação de documento público.  

>LEITURA
BALANÇO

O Estado do Pará mais que dobrou o número de crianças leitoras. No início de 2023, apenas 21% dos estudantes que cursavam o 2° ano do ensino fundamental - em escolas das redes públicas estadual e municipal - conseguiam ler fluentemente. Após um ano do Programa Alfabetiza Pará, o número já chegou a 47%. Os dados fazem parte da primeira avaliação censitária de alfabetização e foram divulgados ontem, em Brasília.

META

O governador do Pará, Helder Barbalho, participou do evento que, além de governadores, reuniu no Palácio do Planalto secretários e o ministro da Educação, Camilo Santana. O governo federal anunciou que a meta é garantir que todos os estudantes brasileiros estejam alfabetizados ao final do 2° ano do ensino fundamental, além de recompor as aprendizagens, com ênfase na alfabetização de todas as crianças afetadas pela pandemia matriculadas no 3°, 4° e 5° anos.

>FUNDO
INVESTIMENTOS

A Vale e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciaram parceria para realização de chamada pública que vai selecionar um fundo de investimento focado em projetos de pesquisa, desenvolvimento, implantação ou operação de ativos de minerais estratégicos para transição energética e descarbonização e minerais fertilizantes. O edital, para estimular atividades de pesquisa e exploração mineral no Brasil, prevê que a BNDESPAR e a Vale irão subscrever cotas no valor mínimo de R$ 100 milhões e máximo de R$ 250 milhões, observado o percentual máximo de 25% de participação para cada uma no capital comprometido total do Fundo. Após a definição do fundo gestor, que deverá ocorrer até o início de outubro de 2024, o investimento será submetido à aprovação das alçadas competentes dos cotistas âncoras, com aportes a serem realizados conforme as necessidades do fundo de investimento.

>EMPRESAS
CADASTRO

Termina amanhã o prazo para que pessoas jurídicas façam o cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico. Até ontem, segundo dados do Tribunal de Justiça do Pará, 3.915 empresas já haviam sido registradas no Estado. A partir de 31 de maio o registro será feito de forma compulsória, porém, sujeito a penalidades e riscos de perda de prazos processuais.

MULTA

Em todo o Brasil, desde o início do prazo, em 1º de março, 226 mil empresas de médio e grande porte já se registraram, mas ainda existem 130 mil empresas que não se registraram. Quem deixar de confirmar o recebimento de citação encaminhada ao domicílio no prazo legal e não justificar a ausência estará sujeito a multa de até 5% do valor da causa por ato atentatório à dignidade da Justiça. O Programa Justiça 4.0 é resultado de uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

EM POUCAS LINHAS

► O Hospital Beneficente Portuguesa acaba de comprar o aparelho Dornier Thulio para o setor de urologia. O equipamento de laser de alta potência é indicado para litotripsia e tratamentos de próstata (fragmentação de cálculos). Atualmente é o equipamento mais tecnológico para esses tratamentos. Este é o primeiro Thulio a ser adquirido por um hospital no Norte do Brasil.

► Será promovida hoje, às 10h, a primeira webpalestra organizada pelo projeto Saúde Digital da Universidade do Estado do Pará (Uepa), vinculado ao Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS). Ministrada pelo professor Emanuel Sousa, médico neurologista e diretor do CCBS, a palestra terá como tema “Cefaleia: Tratamento Agudo e Preventivo” e poderá ser assistida on-line. Lançado neste mês, o projeto Saúde Digital, da Uepa, tem como objetivo proporcionar atendimento médico especializado a vários municípios do Pará por meio da internet, fortalecendo a atenção à saúde e ampliando o acesso dos pacientes no Estado.

► A Editora Paka-Tatu lança hoje “A Figa Verde e a Misteriosa Mulher de Branco”, sexto livro do escritor Paulo Roberto Ferreira. Será no Sesc Ver-o-Peso. Uma roda de conversa com a participação dos escritores Daniel Leite e Gutemberg Guerra vai situar o leitor sobre o tempo da trama e o tempo do discurso do autor. A obra reúne 72 capítulos e a capa foi criada pelo artista plástico Sérgio Bastos.

► O programa Startup Pará, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, e Educação Superior, Profissional e Tecnológica promove hoje, de 9h às 12h, o Workshop de Propriedade Intelectual, Inovação e Empreendedorismo. O evento é gratuito e a programação será realizada no Parque de Ciência e Tecnologia (PCT Guamá).

► Os cancelamentos de contratos de convênios médicos das principais operadoras do País estão suspensos. O acordo foi firmado em encontro entre a Federação Nacional de Saúde Suplementar e a Associação Brasileira de Planos de Saúde com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).