R70: 'Temos que mostrar que a política pode ser uma força para o bem', afirma Keir Starmer

Meio ambiente
Os EUA anunciaram, nesta quinta-feira, a liberação de uma nova parcela de US$ 47 milhões ao Fundo Amazônia do Brasil.

Com Bolsonaro e Milei
A cidade de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, recebe a 5ª edição da Conferência da Ação Política Conservadora (CPAC).

(J.Bosco)

"Temos que mostrar que a política pode ser uma força para o bem"

Keir Starmer, que se tornou o novo primeiro-ministro do Reino Unido, na quinta-feira (5), após a vitória esmagadora de seu partido nas eleições gerais.

MUNICÍPIOS

JULGAMENTO

O Tribunal Regional Eleitoral recebeu, até a última sexta-feira, dois pedidos para realizar consultas públicas junto com as eleições municipais deste ano no Pará. O primeiro deles foi feito pela Câmara Municipal de Viseu, no último dia 2 de julho, e se referia à realização de plebiscito para possível emancipação do distrito de Fernandes Belo. O segundo veio de Santarém e diz respeito ao desmembramento e emancipação do distrito do Lago Grande do Curuai, hoje pertencente ao município. O pedido da Câmara de Viseu já foi julgado e negado, em razão, segundo o Tribunal, de não haver ainda a lei estadual complementar que regulamente a criação de novos municípios. O mesmo deve ocorrer com o pedido de Santarém, que ainda será julgado.

ENFERMAGEM

PROTESTO

O Conselho Regional de Enfermagem do Pará (Coren-PA) divulgou nota lamentando o que considerou um ato precipitado e desrespeitoso do prefeito de Ananindeua, Daniel Santos, que durante a inauguração de uma unidade de saúde se referiu a uma enfermeira do município como “preguiçosa” ao mencionar que ela teria se recusado a atender paciente para realizar uma sutura. “É inaceitável que se utilize um caso isolado para desqualificar toda uma categoria profissional. A insinuação de que a enfermeira envolvida agiu por preguiça é um desrespeito não apenas à profissional mencionada, mas a todos os enfermeiros e enfermeiras que diariamente dedicam-se com zelo e comprometimento à saúde da população”, diz trecho da nota.

PREVIDÊNCIA

ADESÃO

Termina no dia 2 de agosto o prazo para que servidores públicos do Estado façam a migração para o novo Regime de Previdência Complementar do Estado (RPC).

REGIME

O RPC é destinado a servidores estaduais titulares de cargos efetivos, da Administração Pública Direta e Indireta, além de integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Pará. O novo regime garante aposentadoria com valores acima do teto previdenciário estipulado, após a última reforma da previdência, pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que atualmente é de R$ 7.786,02. O novo Regime de Previdência Complementar do Estado é administrado pela Prevcom (Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo).

ESCOLHA

Ele faz referência a um Plano de Benefícios opcional, no qual o servidor escolhe qual será a sua contribuição mensal e acumula patrimônio. No momento da aposentadoria, o valor poupado será repassado ao contribuinte de forma parcelada.

PROCESSOS

BAIXA

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, que abrange Pará e Amapá, começa nesta segunda-feira (8) a chamada Semana de Baixa Processual. A meta é reduzir a taxa de congestionamento de processos nas fases de conhecimento e execução. A baixa processual é um procedimento de conclusão dos processos judiciais após o cumprimento de todas as suas fases. O procedimento envolve a retirada do processo do rol de pendentes, sinalizando que o mesmo foi devidamente finalizado.

COSTA

ZONEAMENTO

A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade iniciou as tratativas com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a produção do Diagnóstico Territorial e Ambiental Participativo para o Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro (Zeec) do setor 4 - Fluviomarítimo da Zona Costeira Paraense, de forma virtual, e do Núcleo de Meio Ambiente (Numa). Já foi assinado um contrato de prestação de serviços entre o BID e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa da Universidade Federal do Pará (UFPA).

MUNICÍPIOS

A Fadesp e a Semas serão responsáveis pela elaboração da primeira fase do diagnóstico, que abrange os municípios de Colares, Vigia de Nazaré, Santo Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, São João da Ponta, Curuçá, Terra Alta, Marapanim, Magalhães Barata e Maracanã. O estudo vai retratar a dinâmica de ocupação do território; as diretrizes de uso e ocupação da zona costeira; a relação socioeconômica local com os ecossistemas existentes; e a proteção ambiental, entre outros itens.

EM POUCAS LINHAS

► O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª região anunciou na última sexta-feira a suspensão do atendimento nos Fóruns e Varas do Trabalho nos municípios de Abaetetuba, Ananindeua, Altamira, Breves, Capanema, Castanhal, Marabá, Óbidos, Paragominas, Parauapebas, Santa Izabel, Santarém, Tucuruí e Xinguara, no Pará. A decisão foi tomada pelo presidente do TRT da 8ª Região, Marcus Augusto Losada Maia, em razão da interrupção do serviço de internet nas instalações do tribunal. Não há previsão de restabelecimento dos serviços.

 ► O procurador de Justiça Cível Waldir Macieira e o professor Salomão Hage estão entre os convidados para a roda de conversa “Educação do Campo das Águas e das Florestas no contexto socioambiental da Amazônia paraense: uma abordagem a partir da defesa dos territórios”. O encontro será realizado na quinta-feira (11) e é parte da 76ª reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, que começa hoje, no campus da Universidade Federal do Pará, em Belém.

► A Companhia de Portos e Hidrovias do Pará (CPH) divulgou a projeção de procura pelo Terminal Hidroviário de Belém neste mês de julho. A expectativa é que cerca de 80 mil pessoas passem pelo local, fluxo superior ao registrado no ano passado. Os destinos mais procurados pelos viajantes devem ser os municípios marajoaras de Soure, Salvaterra, Ponta de Pedras, Cachoeira do Arari e Santa Cruz do Arari, além do porto de Camará, também no arquipélago do Marajó. Com o aumento da demanda, algumas viagens extras serão realizadas nesse período.

► O governo do Pará realiza no próximo dia 8, às 15h, a assinatura de lançamento do Museu das Amazônias.   O novo museu será instalado no Porto Futuro II e é fruto de parceria entre Estado, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Instituto de Desenvolvimento e Gestão (IDG) e Instituto Cultural Vale.