R70: 'Se fosse golpe, estariam exigindo penas maiores — não soltura!', diz Sóstenes Cavalcante

Jogos e apostas
O setor registrou o maior crescimento em publicidade digital no Brasil em 2024, com alta de 192% nos investimentos.

Padarias em alta
O faturamento do setor de panificação cresceu 11% no ano passado. A região Norte do Brasil liderou o crescimento.

"Se fosse golpe, estariam exigindo penas maiores — não soltura!”

Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara, afirmou que a articulação de Davi Alcolumbre é a “prova inequívoca de que não houve golpe” no 8 de Janeiro.

PANDEMIAS

DEBATE

O senador paraense Beto Faro apresentou requerimento propondo a realização de uma audiência pública no Senado para debater a proposta de conteúdo e o contexto político do Protocolo sobre Pandemias. O objetivo é reunir representantes do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério da Saúde e da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). O protocolo é fruto de discussões entre 194 países-membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) e busca estabelecer um tratado internacional para enfrentar futuras pandemias, firmando compromissos vinculantes que garantam acesso justo e equitativo a vacinas, medicamentos e insumos essenciais.

PATENTES

Na justificativa do pedido, Beto Faro ressalta que é importante observar que, para as nações ricas, o foco do tratado é conter ameaças sanitárias antes que atinjam suas fronteiras. Já para os países em desenvolvimento, a prioridade é garantir acesso justo aos benefícios da pesquisa e do desenvolvimento. O senador destaca que muitos avanços em vacinas, como o da Moderna, contaram com financiamento público, mas os lucros ficaram concentrados no setor privado — algo que precisa ser reequilibrado no novo tratado. Outro ponto destacado é a necessidade de suspensão temporária dos direitos de propriedade intelectual em casos de emergências sanitárias para permitir que países em desenvolvimento possam produzir medicamentos e salvar vidas.

MPOX

TRANSMISSÃO

Com a repercussão do caso de Mpox em um paciente de Belém, a médica infectologista Helena Brígido, membro da Sociedade Paraense de Infectologia, alerta para o fato de que até hoje se usa de forma incorreta a denominação “varíola dos macacos”.

ESTUDO

Em artigo sobre o tema, a médica relata que a doença teve casos em macacos identificados em laboratório em 1958, mas registra casos em humanos desde 1970, porém, o reservatório natural do vírus permanece desconhecido. O fato confirmado é que tanto roedores africanos quanto primatas não humanos (como os macacos) podem abrigar o vírus e infectar pessoas. O primeiro surto com transmissão comunitária fora da África ocorreu em 2022, no Reino Unido.

ANÚNCIOS

QUEDA

O ministro paraense Celso Sabino, do Ministério do Turismo, revelou a uma fonte que um dos principais efeitos do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) preventivo, alinhado pelo Ministério do Turismo e Casa Civil do governo federal para nortear e certificar as melhores práticas nas relações de hospedagem em Belém durante a COP 30, deve ser a derrubada de anúncios de hospedagem com preços abusivos. O ministro informou que o diálogo com as plataformas de hospedagens tem sido muito positivo no sentido de se criar parâmetros de valores das diárias durante o evento.

PARÂMETROS

Segundo Sabino, com esses parâmetros definidos será fácil derrubar anúncios abusivos que se configurem crimes contra a economia popular, que prejudicam diretamente as relações de consumo. O TAC preventivo deve ser assinado nos próximos dias, com a proposta do texto final concluída em diálogo entre o Ministério do Turismo, a Casa Civil do Governo Federal, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Advocacia-Geral da União e a Secretaria Extraordinária para a COP 30.

PREVENÇÃO

VILAS

No município de Tailândia, região sudeste do Pará, as comunidades rurais das vilas Capelão, Chumbo Grosso, Casa de Tábuas e Fernão Dias receberão, de junho a agosto deste ano, ações promovidas pela prefeitura contra incêndios florestais. Pelo mapeamento da Secretaria de Meio Ambiente, são essas as localidades que em 2024 estiveram mais próximas dos focos das queimadas ocorridas naquela cidade, muitas desencadeadas pelo calor extremo, que afetou quase 90 mil hectares do território de Tailândia, segundo o Inpe e o IBGE. Umas das estratégias para falar com as comunidades, cada vez mais antenadas, é o uso das redes sociais, rádios e a colocação de placas informativas.

EM POUCAS LINHAS

► O governador Helder Barbalho participou ontem da cerimônia oficial de reinauguração do prédio-sede da Câmara Municipal de Belém, no bairro do Marco, garantindo o retorno das sessões ao local. A nova infraestrutura exigiu investimento de R$ 28,4 milhões. Os recursos foram oriundos do Tesouro Estadual. A reforma inclui intervenções em três andares que abrigam o Salão do Plenário “Laércio Wilson Barbalho”, com plataforma de acessibilidade; gabinetes parlamentares; galeria popular; galeria de honra; capela; salas de informática, recursos humanos e imprensa; além de agência bancária e dois auditórios.

► Prestes a completar seis anos de expedições por comunidades ribeirinhas do Baixo Amazonas, Calha Norte, Xingu e Tapajós, a embarcação “Papa Francisco” somou 526,2 mil atendimentos de saúde em 17 municípios. O projeto é resultado de uma parceria entre o governo do Pará e a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus. O convênio prevê a realização de 22 expedições por ano, levando consultas médicas, exames laboratoriais e de imagem, entrega de medicação, internações, além de cirurgias de baixa e média complexidade à população ribeirinha. São aproximadamente três mil atendimentos por expedição.

► A Defensoria Pública do Pará realiza, de 28 a 30 de abril, mutirão de orientação jurídica para segurados do INSS vítimas de desconto indevido. A ação faz parte do procedimento de tutela coletiva, instaurado pelo órgão, para apurar possíveis violações de direitos de beneficiários. O atendimento ocorrerá das 14h às 17h, na Central de Atendimentos da rua Manoel Barata, no bairro da Campina, em Belém. A Defensoria Pública recomenda que aposentados e pensionistas que buscarem o atendimento levem o espelho de descontos do INSS que permite identificar cobranças indevidas e facilitar os cálculos durante o atendimento.