Anatel
A Agência Nacional de Telecomunicações adiou por 120 dias a análise do pedido da Starlink para ampliar sua operação no País.
Parceria
A TKO, dona do UFC, fechou um acordo com a Meta para impulsionar o engajamento dos fãs por meio das plataformas da empresa.
"Queremos legar uma legislação justa ao País e aos contribuintes.”
Deputado federal Arthur Lira, relator do projeto que isenta o Imposto de Renda de quem ganha até R$ 5 mil por mês, se comprometeu a não aumentar a carga tributária aplicada no Brasil.
COP
AUSÊNCIAS
Evento realizado ontem, em Belém, para discutir a COP 30, sob as bênçãos da mídia do Sudeste, chamou a atenção pela ausência de representantes da Universidade Federal do Pará (UFPA), a qual está ligado o Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (Naea), referência internacional nos estudos de sustentabilidade, na mesa de debates. Uma das autoridades na área, o professor Francisco de Assis Costa era um dos poucos representantes da instituição no local e, sentado na plateia, sem direito a voz, passou quase despercebido. O tal evento reforça a preocupação de lideranças locais, que têm alertado para o risco de a COP 30 se tornar um evento para “inglês ver”, sem incluir as comunidades da região nos debates.
UNIVERSIDADE
RESULTADO
A chapa formada pelos professores Clay Chagas e Ilma Pastana - que hoje ocupam os cargos de reitor e vice-reitora da Universidade do Estado do Pará (Uepa) - recebeu 52,14% dos votos na consulta pública realizada na quarta-feira, 2, para a elaboração da lista tríplice com os nomes que disputam o comando da instituição de ensino no quadriênio 2025/2029. O boletim de apuração com o resultado foi divulgado ontem. A chapa 2, liderada pelos professores Anderson Maia e Niele Moraes, recebeu 46,42% dos votos. A lista será homologada pelo Conselho Universitário (Consun) no próximo dia 11.
AVE
RARIDADE
Uma ave considerada rara foi avistada pela primeira vez no Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia, no município de Marituba, na Grande Belém. Trata-se do socoí-zigue-zague (Zebrilus undulatus), espécie que está quase ameaçada de extinção. Presente na Amazônia brasileira e nas Guianas, Venezuela, Colômbia, Peru, Bolívia e Paraguai, a espécie chega a medir 81 centímetros e possui plumagem castanha e negra com estrias amareladas.
REGISTRO
O registro foi feito por Willan Gama, educador ambiental e um dos condutores de trilha habilitados da Unidade de Conservação. O avistamento, segundo o especialista, indica que há um ecossistema saudável para que a espécie possa viver e se reproduzir. Esse foi o 19° registro do socoí-zigue-zague em território paraense. Os municípios de São Félix do Xingu, no sudeste, e Novo Progresso, no sudoeste, registram o maior número de avistamentos.
EMENDAS
PRAZO
Começou a contagem regressiva para que estados e municípios prestem contas sobre as emendas parlamentares da modalidade “Pix” recebidas entre 2020 e 2023. Conforme determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), a prestação de contas deverá ser feita de maneira individualizada e o descumprimento da medida impedirá tanto a execução da emenda como novas transferências de recursos.
DEVOLUÇÃO
As explicações, que devem ser enviadas em até 90 dias, têm como foco os cerca de 6 mil projetos que ainda não foram cadastrados na plataforma de transferências de recursos federais. De acordo com as informações disponibilizadas ontem no sistema do governo federal, o valor a ser devolvido pelos municípios pode chegar a R$ 2,8 bilhões. O ministro Flávio Dino é o relator das ações no Supremo que questionam as regras para emendas parlamentares.
INFÂNCIA
IMPOSTO
O Tribunal de Justiça do Pará marcou para a próxima quarta-feira, 9, o lançamento da campanha “Se Renda à Infância 2025: pelas crianças do Marajó”, uma iniciativa que permitirá aos contribuintes destinar parte do imposto de renda aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA), para aplicação dos recursos em projetos de promoção dos direitos infantojuvenis. Pessoas físicas podem destinar, ao longo do ano, até 6% do imposto devido, com compensação fiscal posterior, ou até 3% do valor devido, na própria declaração.
DESTINAÇÃO
A destinação pode ser feita apenas por quem opta pela declaração na modalidade completa. Pessoas jurídicas que são tributadas com base no lucro real podem destinar até 1% do imposto sobre a renda.
EM POUCAS LINHAS
► O turismo foi um dos destaques dos resultados apresentados pelo governo federal durante evento, ontem, com a participação do presidente Lula. Com o tema “O Brasil Dando a Volta por Cima”, o encontro em Brasília teve como objetivo apresentar os resultados dos dois primeiros anos do mandato de Lula. Entre os resultados apresentados como positivos, o balanço presidencial destacou o recorde de turistas estrangeiros no Brasil em 2024, de 7,6 milhões de visitantes, que superou as marcas mais altas, registradas anteriormente na Copa do Mundo de 2014 e nas Olimpíadas de 2016. Outro recorde igualmente importante foi o de gastos desses turistas, que no ano passado chegaram a U$ 7,3 bilhões, os maiores valores desde o início da série histórica, em 1970.
► O Museu Paraense Emílio Goeldi está realizando, em Portel, a Jornada Pedagógica Começos. O objetivo é contribuir na elaboração de projetos escolares que tenham como foco a busca de soluções para problemas nas comunidades da região. O Museu Goeldi mantém, desde 1993, na Flona de Caxiuanã, a Estação Científica Ferreira Penna, uma das melhores infraestruturas de campo em florestas tropicais na América do Sul.
► Um estudo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, que trata sobre metodologia de medição de emissões de gases, recebeu o prêmio “Editor’s Choice Awards”, de 2024, na categoria Regiões Emergentes. A premiação, concedida pela revista Environmental Research Letters, foi anunciada ontem.
► Está tramitando na Câmara Federal projeto de lei que isenta do pagamento de inscrição em concursos públicos os eleitores convocados e nomeados a prestar serviço à Justiça Eleitoral como mesários. A proposta é da deputada Carol Dartora (PT-PR).
► Uma sessão realizada em conjunto pela Assembleia Legislativa do Pará e pela Câmara Municipal de Belém marcou ontem os 103 anos do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).