R70: 'Quando sonhamos juntas fazemos História!', diz nova presidente do STM

Páscoa no Brasil
Estima-se uma produção de 45 milhões de ovos de chocolate para este ano. A indústria planeja disponibilizar 804 itens.

No Senado
Foi aprovado ontem o projeto que propõe uso de linguagem simples em documentos oficiais, facilitando a compreensão para todos.

Ministra Maria Elizabeth Rocha, nova presidente do Superior Tribunal Militar (STM) (J. Bosco)

"Quando sonhamos sós, só sonhamos; mas quando sonhamos juntas fazemos História!”

Ministra Maria Elizabeth Rocha, nova presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ao tomar posse nesta quarta-feira (12), com um discurso sobre feminismo, igualdade de gênero e defesa do Estado Democrático de Direito.

TRANSIÇÃO
MANDATO

A prefeitura de Belém criou uma Comissão Especial para conferir e analisar o relatório final da Comissão Administrativa de Transição de Mandato (CATM), nomeando três servidoras: Adriana Platilha, Ana Carolina Bentes e Amanda Erdocia. No prazo de 90 dias o grupo deverá conferir os documentos e informações apresentados pela comissão, os saldos das disponibilidades financeiras remanescentes da gestão anterior e os inventários de bens móveis, imóveis e materiais. O grupo também irá levantar os compromissos financeiros para o período do mandato seguinte e informações pertinentes aos atos de fixação de remuneração e subsídios, bem como de diárias de viagem, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2025, entre outras atribuições.

PESCADO
ABASTECIMENTO

Para garantir o abastecimento de pescado no mercado interno, durante o período próximo à Páscoa, entre 3 e 17 de abril, o governo do Pará publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta quarta-feira (12), medidas administrativas que serão adotadas. Considerando o aumento na demanda de pescado no período da Semana Santa e a consequente alta de preços, a administração autorizou a suspensão da emissão de documentos necessários para a movimentação de todas as espécies de pescado in natura, fresco, resfriado, congelado e curado para fora do Estado.

CONTROLE

O Estado vai realizar o controle e a fiscalização do pescado nos postos de fronteira, nos entrepostos de embarque fluvial para exportação e nas estradas de acesso às fronteiras - para impedir a saída de pescado desacompanhado das respectivas autorizações e documentos fiscais. Além disso, os fornecedores ficarão obrigados a garantir o abastecimento dos pontos de vendas, durante os dois dias da realização do projeto “Semana Santa”, em 16 e 17 de abril.

PREÇOS
ALIMENTOS

O custo dos alimentos continua pesando no bolso do consumidor belenense. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontou que o ovo de galinha ficou 21,51% mais caro em fevereiro, na capital paraense, e alcançou reajuste de 23,85% em 2025.

AÇAÍ

Outro alimento que ficou mais caro neste ano foi o açaí, que está no período de entressafra, quando a produção cai devido às chuvas mais intensas no Estado. A alta registrada foi de 22,22%, mostra o IBGE. Já no mês de fevereiro, houve reajuste de 10,87% no custo do açaí em Belém.

ESCOLHAS

Muitos paraenses, inclusive, estão deixando o item de lado, mesmo fazendo parte da cultura alimentar das famílias. Segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese-PA), no último balanço sobre o açaí, divulgado em janeiro, o custo chegou a R$ 26,02 para o litro do tipo médio, sendo que, em dezembro, era de R$ 22,98.

CAFÉ

Também tem ficado cada vez mais caro nas prateleiras o café, que, somente em fevereiro, teve alta de 11,48%, de acordo com o IPCA. No acumulado do ano, entre janeiro e fevereiro, o avanço alcançou 21,79% e, em um ano, o produto teve reajuste de 65,54%. A média de preços nos supermercados é de R$ 17, em Belém - há pouco tempo, não passava de R$ 12. O Dieese-PA levanta os custos por quilo e, segundo a entidade, o valor médio ficou em R$ 59,17 no mês passado, contra R$ 54,57 em janeiro e ante R$ 34,76 em fevereiro do ano passado.

TRANSPARÊNCIA
MERENDA

Ainda falando sobre alimentos, a Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou, na última terça-feira (11), um Projeto de Lei (PL) que promete trazer mais transparência no uso dos recursos destinados à merenda escolar no Brasil. A proposta é do senador paraense Beto Faro (PT) e estabelece que gestores municipais terão que comunicar oficialmente as cooperativas de trabalhadores rurais, caso decidam dispensar a compra de alimentos da agricultura familiar.

EM POUCAS LINHAS

➤ O Procurador-Geral de Justiça do Pará, César Mattar Júnior, vai homenagear com a medalha “Promotor de Justiça Fabrício Ramos Couto” oito funcionários públicos. A cerimônia será realizada no dia 21 de março, às 10h, no auditório Nathanael Farias Leitão, no térreo do edifício-sede do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). A honraria reconhece a “notória e excepcional contribuição prestada para o bom êxito da gestão e desempenho das atividades institucionais” nos biênios 2021-2023 e 2023-2025.

➤ O governo do Pará homologou nesta quarta-feira (12), por meio do Diário Oficial do Estado (DOE), o Decreto nº 338 do município de Rio Maria, de janeiro deste ano, que declara situação de emergência no território da cidade, afetado pela dengue, pelo prazo de 180 dias. Entre as medidas, a prefeitura fica autorizada a convocar voluntários para reforçar as ações de resposta aos desastres e a contratar pessoal de forma temporária. A administração levou em consideração o aumento dos casos de dengue no território municipal, a insuficiência financeira da cidade e a alta demanda por insumos, medicamentos, testes e consultas médicas, por exemplo. Até 20 de janeiro deste ano, Rio Maria já registrava 645 casos prováveis de dengue.

➤ Membro da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), o deputado estadual Dirceu Ten Caten fará a prestação de contas do seu mandato nesta quinta-feira (13), no auditório João Batista. O parlamentar, que tem base política em Marabá, já realizou a mesma ação em outros municípios, para prestar contas à população sobre projetos.

➤ A Receita Federal informou ontem que deve receber 46,2 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) durante o prazo de entrega, que irá de 17 de março a 30 de maio. No ano passado, o Fisco recebeu 43,2 milhões de declarações dentro do prazo.