R70: 'Prometeram picanha e não tem nem ovo', diz Tarcísio de Freitas em ato no Rio de Janeiro

Repatriados
O Brasil recebeu neste fim de semana mais 127 pessoas vindas dos EUA. Desde janeiro, já são 420 brasileiros repatriados.

Redentor
O monumento Cristo Redentor é o atrativo mais procurado nos sites de busca da web no exterior em 2024, diz o Ministério do Turismo.

Tarcisio de Freitas (J.Bosco / O Liberal)

"Prometeram picanha e não tem nem ovo"

TARCÍSIO DE FREITAS, governador de São Paulo (Republicanos), ao criticar o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste domingo, 16, durante o ato em Copacabana, no Rio de Janeiro.

FEMINICÍDIO
JULGAMENTOS

O ano de 2024 teve o julgamento de quase 11 mil casos de feminicídios na Justiça brasileira, o maior número desde 2020, quando começaram os registros no novo Painel da Violência Contra a Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A alta, segundo o órgão, representa mais de 225%, já que, em 2020, foram julgados no Brasil 3.375 processos. Também cresceu o número de novos registros no ano passado, totalizando 8.464 processos - embora o número de casos julgados tenha superado o de novos registros.

VIOLÊNCIA

Quanto aos casos de violência doméstica, incluindo crimes previstos na Lei Maria da Penha e descumprimento de medidas protetivas, o painel apontou que, em 2024, houve mais de 966.785 novos registros e 596.309 processos julgados, com um acervo pendente de 1.297.142 casos. A conselheira Renata Gil, do CNJ, ressaltou a importância do monitoramento dos dados para fortalecer a efetividade da legislação de proteção às mulheres. Porém, o crescimento expressivo dos julgamentos pode revelar uma busca crescente pelo sistema de Justiça.

PROGRAMA

No âmbito do combate à violência contra a mulher, um dos principais destaques é o programa “Meninas e Mulheres do Marajó”, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) em parceria com o CNJ. A iniciativa ganha destaque no painel pela atuação concreta na defesa dos direitos de mulheres em situação de vulnerabilidade social na região amazônica, fortalecendo a proteção e a promoção dos direitos femininos no Marajó, que enfrenta desafios significativos relacionados à violência de gênero.

TURISMO
ESCLARECIMENTO

O ministro do Turismo, paraense Celso Sabino (União Brasil), vai apresentar as políticas da Pasta para o setor à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal, nesta terça-feira (18). Um requerimento das senadoras Professora Dorinha Seabra (União-TO) e Augusta Brito (PT-CE) pede que o líder também explique as ações relativas à infraestrutura, acessibilidade e gestão territorial para fortalecer destinos turísticos no Brasil.

PROFISSIONALIZAÇÃO

Outra informação solicitada pelas senadoras é quanto à regularização e à profissionalização turística, além de dados sobre o apoio ao turismo brasileiro dentro e fora do País. A Professora Dorinha Seabra destacou que é importante conhecer a implementação do Plano Nacional de Turismo (PNT), incluindo mecanismos e indicadores para monitoramento e avaliação do colegiado. Ela também pediu informações sobre a articulação entre Turismo, Desenvolvimento Regional e Infraestrutura e sobre a participação de estados e municípios nessas iniciativas.

EMENDAS
REGRAS

Na última sexta-feira (14), foi promulgada a Resolução nº 1/2025 do Congresso Nacional, que estabelece novas regras para a apresentação e indicação de emendas parlamentares ao Orçamento, aprovadas na quinta-feira (13). O texto é oriundo do Projeto de Resolução do Congresso Nacional nº 1/2025 e deve destravar a votação do Orçamento. Elaborado em conjunto pelas Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, o projeto foi apresentado após questionamentos feitos pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o mecanismo.

TRANSPARÊNCIA

Entre as regras, o texto traz medidas para aumentar a transparência e garantir rastreabilidade na execução das emendas, garantindo o uso eficiente dos recursos públicos. Com a promulgação, será possível votar o Orçamento de 2025, cuja análise aguardava a solução das questões relativas às emendas parlamentares. Os repasses de boa parte dos recursos das emendas estavam suspensos por decisão de Dino, que entendeu não haver respeito aos critérios de transparência na execução. Ainda não há confirmação de data para a votação do Orçamento.

EM POUCAS LINHAS

► Na última semana, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), desembargador José Maria Teixeira do Rosário, se reuniu, em Brasília, com a ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Durante o encontro, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), foi apresentado o evento “VERDEmocracia”, criado pelo órgão paraense com o objetivo de conectar o debate sobre democracia e sustentabilidade à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que será realizada em Belém, em novembro deste ano. O evento do TRE-PA está previsto para o segundo semestre e tem o intuito de mostrar a atuação da Justiça Eleitoral paraense, com destaque para a integração entre o meio ambiente, a sustentabilidade e a participação cidadã.

► Correu entre os moradores de São Miguel do Guamá, no nordeste paraense, uma fake news sobre a queda de uma importante ponte local, que liga a cidade a municípios vizinhos, na BR-010, e à Belém-Brasília. Na foto, que passou por grupos de moradores, havia uma grande rachadura na estrutura, indicando que estaria em más condições. Porém, um apresentador de rádio filmou o estado real da ponte, e o que parecia ser uma brecha era, na verdade, marca de lodo causado pela chuva.

► A partir desta segunda-feira (17), todos os atendimentos do banco de dados da Central do CadÚnico serão realizados no novo sistema DataPrev, segundo a Fundação Papa João XXIII (Funpapa), ligada à Prefeitura de Belém. A mudança para o novo sistema vem sendo implementada desde o início de fevereiro e trará novidades aos usuários e mais segurança. A nova plataforma permitirá a interligação online de diferentes bases de dados do governo federal e a automatização de processos.