R70:'Podem ter certeza que o governo vai vetar', diz Randolfe sobre projeto que aumenta conta de luz

Transações
Transferências de recursos e pagamentos feitos por meio do Pix somaram R$ 11,9 trilhões no 1º semestre deste ano.

Visitantes
O Brasil recebeu 5,967 milhões de turistas estrangeiros até novembro deste ano, superando o total de 2023.

Randolfe Rodrigues (Rede-AP) (J. Bosco)

"Se esse artigo passar, podem ter certeza que o governo vai vetar.”

Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, afirmou que o Planalto vetará o trecho do projeto de lei que pode provocar aumento de 7,5% na conta de luz para os consumidores.

RESPOSTA
SECRETÁRIO

Em relação à informação divulgada na coluna de ontem sobre o caso envolvendo André Cunha (PSB), futuro secretário de desenvolvimento econômico do prefeito eleito de Belém, Igor Normando (MDB), investigado em uma operação da Polícia Federal, em 2011, a assessoria enviou nota à redação afirmando que em 2019 ele foi absolvido da acusação de exportação de peixes amazônicos.

ABSOLVIÇÃO

Na decisão da 1ª Vara de Santarém, o juiz do caso diz: “Quanto à acusação que recai sobre André Luiz (Cunha), constato não ter sido demonstrado qualquer vínculo entre ele e os denunciados que estavam no comando do grupo. Não há nos autos prova indicando que ele contribuiu, ainda que indiretamente, para o comércio e transporte dos animais”. Na decisão também consta: “absolver André Luiz Barbosa da Cunha da acusação de ter incorrido no mesmo delito, uma vez que após a instrução, não restou demonstrada prova de sua autoria”.

RANKING
PRIMEIRO

O Pará alcançou resultado positivo em um ranking divulgado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) sobre a performance das superintendências regionais quanto aos contratos de manutenção rodoviária no fechamento do ano de 2024. O departamento do Estado ficou em primeiro lugar na lista, obtendo o melhor desempenho.

MALHA

Além disso, segundo o Dnit, o Pará alcançou 85% de malha rodoviária considerada boa. No Estado existem algumas importantes obras estruturantes relacionadas à melhoria da infraestrutura local, como a duplicação da BR-316, a pavimentação da BR-308 (Bragança-Viseu), da BR-422 (Novo Repartimento-Tucuruí) e da BR-230 (Novo Repartimento-Marabá), construção de 26 pontes na BR-230 e da ponte sobre o rio Xingu.

QUEDA
ÁRVORES

O inverno amazônico mal começou em Belém e as quedas de árvores já começaram a ser observadas. Na manhã de ontem, uma mangueira de grande porte tombou, atingindo três carros, uma moto, dois carrinhos de lanche e derrubando quatro postes no bairro Umarizal. Segundo um levantamento da prefeitura de Belém, enviado por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) à coluna, ao longo deste ano já foram registradas quedas de 43 vegetais na Cidade das Mangueiras.

OBRAS
COP 30

Na próxima semana, a vice-governadora do Pará, Hana Ghassan, fará uma visita às obras de construção do Parque da Cidade, que sediará parte das agendas da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), a ser realizada na capital paraense em novembro do ano que vem. Na agenda, que terá a participação de deputados e deputadas estaduais, estará disponível uma árvore para que cada parlamentar faça o plantio no novo espaço. O encontro está marcado para a terça-feira (17), às 11h.

CRIMES
MULHERES

A ilha do Marajó, que recebe até hoje um encontro do Poder Judiciário, reúne um grande número de processos envolvendo crimes contra meninas e mulheres, segundo levantamento do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). O acervo total - quantidade de processos que constam nas comarcas da região - soma 3.973, contando casos envolvendo mulheres, crianças e adolescentes. Existem ainda 2.465 casos novos, de 2024. O levantamento da Corte conta com dados dos 16 municípios do arquipélago, sendo que Bagre e Santa Cruz do Arari são atendidos em comarcas próximas.

REPRESENTATIVIDADE
JUDICIÁRIO

Durante um evento que reuniu personalidades do mundo jurídico nesta semana, em Belém, a primeira-dama do Pará, Daniela Barbalho, alertou para a baixa representatividade feminina no Poder Judiciário. Ela, que é conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), afirmou que, apesar de as mulheres somarem 51% da população, só alcançam um percentual de 38% nos órgãos deste setor. E, se forem contabilizadas apenas as entidades de controle externo, como o próprio TCE-PA, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) e o Tribunal de Contas da União (TCU), o percentual é ainda menor, de 12% até o ano de 2022, segundo Daniela.

Em Poucas Linhas

► Uma sessão solene realizada na Câmara Municipal de Ananindeua, ontem, homenageou figuras importantes, a exemplo do delegado civil aposentado Armando Mourão, pela vasta carreira na área da segurança pública. O encontro, marcado para as 18h, também representou o encerramento do período legislativo na Casa, com a entrega de Título de Cidadão, Certificado de Honra ao Mérito e a Comenda. A agenda ocorreu no Plenário da Câmara.

► As inscrições para novos bolsistas do Instituto Tecnológico Vale – Desenvolvimento Sustentável estão abertas desde ontem para todo o País. São 171 vagas para diferentes áreas do conhecimento. É possível se inscrever pelo portal da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp) - https://portalfadesp.org.br - até 10 de janeiro de 2025. O edital com as informações está disponível no site.

► Na quarta (18) será lançado em Belém o livro “Memórias da Pele”, de Raimundo Gadelha, com exposições dos poemas, com ilustrações produzidas com inteligência artificial (IA). O coquetel de lançamento, marcado para as 19h, será realizado no Sovieira, localizado na rua dos Tamoios, 1587, Batista Campos.

► No ano que vem, proprietários de veículos do Pará terão desconto de até 15% no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), conforme anunciado pelo governo em uma publicação extra do Diário Oficial do Estado (DOE), na segunda-feira (9). Esse desconto vale para aqueles motoristas que não receberam nenhum tipo de multa de trânsito nos últimos dois anos e desde que façam o pagamento integral até a data limite da 1ª parcela de antecipação. Também há vantagens para os proprietários de veículos que passaram um ano sem receber multa de trânsito, que terão um desconto de 10% do valor, nas mesmas condições de pagamento. E os demais podem garantir um abatimento de 5% do imposto se pagarem de forma integral e até a data limite.