Bolsas
MEC divulga resultado da primeira chamada do programa Pé-de-Meia Licenciaturas. Consulta pode ser feita no portal da Capes.
"Pedir anistia não é uma heresia, é algo justo.”
Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo, participou de manifestação pró-anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro neste domingo, na Avenida Paulista, ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em seu discurso, ele defendeu o benefício como um gesto necessário para “pacificar o País”.
NAVIOS
CONTRATADOS
Depois de meses de negociação, o governo brasileiro finalmente se aproxima de um acordo com as empresas que alugam os navios de cruzeiro que serão usados como acomodações de alto padrão durante a realização da COP 30, em novembro deste ano, em Belém. Juntos, os dois navios devem garantir cerca de cinco mil leitos, a maioria destinada a chefes de delegações. As informações são de que o impasse na negociação estava em torno do preço por cabine, mas com o avanço das conversas a expectativa é que o contrato, a ser assinado com a Empresa Brasileira de Turismo (Embratur), seja formalizado ainda nesta semana. Com o contrato fechado, o próximo passo será o lançamento da plataforma digital que vai reunir os imóveis e leitos de hotel disponíveis para ocupação.
MARAJÓ
NAUFRÁGIO
O fim de semana foi marcado por mais um naufrágio na região do arquipélago do Marajó. Conforme informações preliminares, a embarcação Ana Clara, que viajava de Belém para Chaves, afundou na foz do rio Paracauari, no trecho entre Salvaterra e Soure, após colidir com um banco de areia. Sessenta pessoas estavam a bordo, entre elas oito crianças. Os náufragos foram resgatados com vida. Segundo a Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transportes (Artran), a embarcação não estava irregular. O acidente reacendeu o debate sobre a necessidade de mais rigor na fiscalização das viagens no Marajó, onde esse tipo de ocorrência tem sido frequente.
PROCURADORIA
POSSE
Depois de dois mandatos à frente da Procuradoria-Geral de Justiça, César Mattar Jr. passa o cargo para o promotor Alexandre Tourinho, para o biênio 2025-2027, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, às 17h da próxima segunda-feira, no Teatro Maria Sylvia Nunes, da Estação das Docas.
LISTA TRÍPLICE
Alexandre Tourinho, 50, foi o mais votado para o cargo na composição da lista tríplice. Ele recebeu 297 votos na eleição do MPPA realizada dia 2 de dezembro do ano passado. Na administração superior do órgão o novo PGJ já foi coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível, assessor do PGJ e chefe de gabinete do procurador-geral. Atuou também na Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), onde foi membro do conselho deliberativo e atualmente é vice-presidente do conselho fiscal.
CEROL
CRIME
O Ministério Público do Estado do Pará ingressou com Ação Civil Pública para que o município de Castanhal amplie a fiscalização e a repressão ao uso de linhas com cerol. A ação foi ajuizada pela promotora de Justiça Maria José Vieira de Carvalho Cunha, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Castanhal. Na ação, o órgão pede que a Justiça dê prazo de 30 dias para que o Município trace o plano de fiscalização e repressão à comercialização e ao uso das linhas usadas para empinar pipas. O plano deve incluir multas e interdição de estabelecimentos comerciais flagrados vendendo esses produtos, que são proibidos por lei.
ACIDENTES
Além disso, o Município deve criar um canal de denúncias acessível à população, permitindo que os cidadãos informem sobre a venda irregular do cerol. O MPPA exige também que o município de Castanhal faça uma campanha educativa sobre os perigos do uso de linhas cortantes, alertando a população para os riscos de acidentes graves que podem levar à morte. A iniciativa do MPPA é uma reação ao alto número de acidentes no Estado. De acordo com a empresa de energia do Pará, os registros de casos ficam em torno de 14 mil por ano e Castanhal está entre as cidades com maior incidência.
LUIZA
CAMPANHA
A conselheira Renata Gil, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e a atriz e ativista Luiza Brunet participam na próxima quarta-feira, 9, do lançamento de duas ações do Poder Judiciário em defesa das mulheres no Marajó: as campanhas “Se Renda” e “Meninas e Mulheres”. Os programas serão lançados durante cerimônia na sede do Tribunal de Justiça do Pará. As atividades se concentram em Portel, com atendimentos jurídicos que incluem a fiscalização e emissão de medidas protetivas, palestras em escolas e centros comunitários, além de serviços de cidadania.
Em Poucas Linhas
► Está tramitando na Câmara dos Deputados o projeto de lei que institui o Programa Nacional de Incentivo ao Esporte Amador Futebol Pelada. O texto propõe a criação de espaços adequados para a prática esportiva, a elaboração de calendário de eventos e até oportunidades para revelações em clubes profissionais. A proposição é de autoria do parlamentar paraense Raimundo Santos (PSD-PA).
► O paraense continua dando exemplo de solidariedade. Enquanto em outros Estados as doações de sangue despencam, no Pará a tendência é de alta. Em março, o Pará registrou aumento de 10% nas doações em relação a fevereiro. No período, a Fundação Hemocentro recebeu 953 doadores. As doações podem ser feitas por pessoas entre 16 e 69 anos e que estejam boas condições de saúde.
► O Tribunal de Justiça do Pará prorrogou as inscrições para a próxima edição do casamento comunitário em Belém. Os interessados podem se inscrever até 11 de abril. A cerimônia será realizada no Dia dos Namorados, 12 de junho, no auditório Desembargadora Maria Lúcia Gomes dos Santos, no prédio-sede do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). Serão ofertadas 100 vagas para os casais que moram em Belém. As inscrições podem ser feitas no site do Tribunal.
► Os deputados Éder Mauro e Rogério Barra participaram ontem do ato na Avenida Paulista, em São Paulo, pedindo anistia aos presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Éder Mauro usou as redes sociais para informar que se encontrou com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), antes do evento. Rogério Barra também usou as redes sociais para divulgar sua presença na manifestação, que teve como grande estrela a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.