R70: 'Os reajustes estão alinhados ao orçamento e respeitam o arcabouço fiscal', diz Esther Dweck

Comércio eletrônico
De 1º a 25 de dezembro, as pequenas e médias empresas (PMEs) que operam no e-commerce faturaram R$ 441,5 milhões.

Popularidade
“Helena” foi o nome mais registrado do País em 2024, aponta a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais.

Esther Dweck, ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (J. Bosco / O Liberal)

"Os reajustes estão alinhados ao orçamento e respeitam o arcabouço fiscal.”

Esther Dweck, ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, sobre a edição da Medida Provisória (MP) que concede reajuste salarial aos servidores públicos federais a partir de janeiro de 2025.

ANANINDEUA
‘COMEMORAÇÃO’

A segunda cidade mais populosa do Pará, Ananindeua, celebra seu 81º aniversário nesta sexta-feira (3). No entanto, a população não tem muito o que comemorar. Localizado na Região Metropolitana de Belém, o município vizinho passa por um problema crônico na coleta de lixo. As ruas estão cobertas de sujeira, como o Grupo Liberal tem mostrado em reportagens. O prefeito da cidade, Dr. Daniel (PSB), parece ter abandonado os moradores, inclusive os que colaboraram para a reeleição dele. Hoje, o município, embora seja muito populoso e tenha grande potencial de crescimento, só tem recebido uma “maquiagem”, sem nenhum avanço real na região.

VICE-PREFEITO

O vice-prefeito eleito, Hugo Atayde, que governará ao lado de Daniel a partir de 2025, não tem relacionamento algum com os membros da Câmara Municipal de Ananindeua. Até agora, às vésperas da posse, os vereadores não conseguiram conversar com o representante do Executivo, desde a eleição.

POSSE
BELÉM

Os vereadores eleitos para a capital paraense serão empossados nesta quarta-feira (1º), pela Câmara Municipal de Belém, durante Sessão Preparatória e Solene, a partir das 15h. Também está marcada, na mesma data, a eleição da nova Mesa Diretora para o biênio 2025-2026, sendo que, ao que tudo indica, John Wayne (MDB) continuará como presidente. Logo após, às 17h, haverá a posse do prefeito eleito Igor Normando (MDB) e do vice-prefeito eleito Cássio Andrade (PSB). As duas sessões ocorrerão no Plenário Newton Miranda, da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). Os interessados em concorrer nas eleições da Mesa Diretora devem inscrever suas chapas antes do início da votação.

SESSÃO

Na cidade vizinha também haverá posse no mesmo dia, 1º de janeiro, em Sessão Solene que será realizada a partir das 17h, no Teatro Municipal. Quem deve se eleger presidente por lá é a vereadora eleita Pamela Wayne (MDB), que é esposa do presidente da Câmara Municipal de Belém, John Wayne (MDB), e lidera a oposição ao prefeito de Ananindeua. A chapa leva o nome “Ananindeua no Ritmo do Pará”. A chapa ainda conta com Flávio Nobre (MDB) como vice-presidente; e Monique do Chicão (MDB), Alexandre Silva (PDT), Ray Tavares (MDB) e Neto D Ippolito (PV) como 1ª, 2º, 3ª e 4º secretários, respectivamente.

ICMS
COTA-PARTE

Nesta quarta-feira (1º) começam a vigorar os novos índices da cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios do Estado do Pará, conforme decreto do governo. O Índice de Participação dos Municípios (IPM) distribui entre as 144 cidades paraenses valores que representam 25% do ICMS arrecadado pelo Estado, e os critérios para este novo ano são: Valor Adicionado (65%); partes iguais (4%); população (10%); área territorial (3%); ICMS Verde (8%); e educacional (10%).

VALOR

Em relação ao Valor Adicionado (VA), que é o principal critério para o cálculo do IPM e reflete a movimentação da atividade econômica no Pará, o montante alcançou R$ 162,9 bilhões em 2023, nos municípios paraenses, contra os R$ 191,5 bilhões registrados em 2022, ou seja, uma queda de 14,9%. No cálculo do IPM para 2025, 80 municípios elevaram suas participações e 64 registraram redução em relação a 2024. A diminuição percentual do critério de superfície territorial (de 5% para 3%) e do critério igualitário (de 7% para 4%) contribuiu para a redução do IPM de alguns municípios. Por outro lado, as cidades com maior população, critério que subiu de 5% para 10%, foram beneficiadas com a alteração.

EXONERAÇÃO
PROCURADORA

O Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (30) trouxe a exoneração, pelo governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), da procuradora-geral adjunta do Contencioso, com lotação na Procuradoria-Geral do Estado do Pará (PGE-PA), a partir de 1º de janeiro. A função é ocupada por Ana Carolina Gluck Paul, que em 2025 assumirá a Procuradoria-Geral do Município (PGM), em Belém, na gestão de Igor Normando (MDB). Ela é advogada e tem especialização em direito e processo civil, além de ser mestre em direito. Ficará no lugar dela Camila Farinha Velasco dos Santos, a partir da mesma data, como publicado no DOE.

Em Poucas Linhas

➤ A virada de ano em Belém terá uma programação especial no estacionamento do Parque Urbano Belém Porto Futuro, organizada pelo governo do Estado, com início às 21h desta terça-feira (31). Algumas atrações são Gang do Eletro, MC Dourado e banda Fruto Sensual. Depois, meia-noite, haverá queima de fogos de baixo impacto sonoro. A entrada é gratuita. Também há celebração na Estação das Docas.

➤ A validade de todas as carteiras de meia-passagem estudantil vencidas foi prorrogada pela Comissão Gestora Tripartite da Meia Passagem Estudantil Intermunicipal do Pará (Cogmep). A decisão foi publicada nesta segunda-feira (30), no Diário Oficial do Estado (DOE). Essas carteiras dão direito a 50% de desconto no valor das passagens aos estudantes que estão regularmente matriculados. A nova data é 31 de março de 2025. Ou seja, os usuários podem utilizar os documentos vencidos sem nenhum prejuízo.  

➤ O sistema BRT terá funcionamento diferenciado nesta virada de ano, como divulgado pela prefeitura de Belém, por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob). O funcionamento é parcial, e o sistema BRT voltará a operar normalmente na quinta-feira (2), a partir das 5h. O Terminal Mangueirão funcionará com operação das linhas integradoras. Já os ônibus troncais vão trafegar juntamente com os ônibus convencionais pela pista lateral, fora da canaleta. A linha Paricás-Maracacuera fará a integração no Terminal Mangueirão no referido dia.

➤ O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump (republicano), citou a suspensão do X (ex-Twitter) no Brasil ao manifestar preocupações sobre o eventual banimento do TikTok no país norte-americano. Segundo ele, a ação pode criar um “precedente perigoso” em relação à censura governamental.