R70: 'Os governadores têm que fazer pressão', diz Lula sobre queda dos juros em 2024

Ranking
A picanha brasileira foi eleita o melhor prato do mundo pelo guia TasteAtlas, divulgado nesta terça-feira, 12.

IPVA 2024
Decreto estabelece desconto no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores para condutores sem multas.

"Os governadores têm que fazer pressão.”

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República, defendeu ontem, durante evento em Brasília, a importância de “mexer com o coração do presidente do BC”, Roberto Campos Neto, para uma maior queda dos juros em 2024. 

LIXO

CONCORRÊNCIA

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Belém divulgou ontem que o consórcio Natureza Viva, encabeçado pela empresa Terraplena, atingiu a pontuação necessária em sua proposta técnica e por isso segue como único habilitado na disputa para a gestão do lixo doméstico da capital paraense. O contrato é de 30 anos, podendo ser prorrogado por mais 30 e deve superar R$ 12 bilhões. Contestações poderão ser feitas em até cinco dias úteis. Há, atualmente, decisão da Justiça Federal suspendendo a licitação, no entanto, a prefeitura optou por manter o certame respaldada por determinação judicial de que a competência do caso é da Justiça Estadual.    

TURISMO

ALTA

O setor do turismo no Brasil deve faturar na alta temporada - entre novembro deste ano e fevereiro de 2024 - R$ 155,87 bilhões, revela pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A entidade diz que esse valor representa aumento real de 5,6% em relação ao mesmo período da última temporada, sendo a maior movimentação financeira do setor desde o início do levantamento, em 2012.

MUNICÍPIOS

O Pará deve ser um dos estados beneficiados por esse aumento de visitantes, principalmente por conta da confirmação da capital paraense como sede da Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 30), em 2025. Atualmente, 30 municípios do estado integram o Mapa do Turismo Brasileiro.

CULTURA

ADESÃO

Quase 80% dos municípios paraenses já tiveram aprovados seus planos de ação para receber os recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O prazo de adesão se encerrou na segunda-feira, 11, com 100% de adesão entre os Estados.

RECURSOS

Os recursos são da União e serão destinados a ações e programas de prefeituras e governos. O Pará deve receber pouco mais de R$ 54,6 milhões, enquanto que todos os municípios brasileiros irão dividir R$ 1,5 bilhão em recursos.

BALANÇO

Na segunda, mais de 60% dos municípios estavam autorizados a receber os recursos da PNAB. No caso do Pará, apenas os municípios de Bannach, Canaã dos Carajás e Itupiranga não se cadastraram para receber os recursos.

MARAJÓ

PROGRAMA

Será realizada em Belém, a partir de amanhã, a 2ª Reunião do Fórum Permanente da Sociedade Civil para o Programa Cidadania Marajó. As agendas terão a participação de integrantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Coordenado pelo MDHC, o programa foi criado para combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes que vivem no arquipélago, além de levar melhorias com a ampliação de políticas públicas na região. Na pauta da reunião estão informes sobre doações de lanchas e distribuição de cestas básicas; acompanhamento do Plano de Respostas Socioambiental; titulação de territórios quilombolas; situação da água; e apresentação das parcerias do governo federal em construção nas áreas da saúde e educação.

TEATROS

PATRIMÔNIO

O Theatro da Paz, em Belém, e o Teatro Amazonas, em Manaus, são candidatos ao título de Patrimônio Mundial pela Unesco. O processo se inicia hoje, durante oficina de mobilização. As duas casas já são tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). como Patrimônio Cultural Brasileiro.

LISTA

A inclusão de um bem na lista de Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural da Unesco atesta que este tem Valor Universal Excepcional (VUE), extrapolando a importância local, regional e nacional. Na lista da Unesco estão a capital federal, Brasília, e os centros históricos de Ouro Preto, em Minas Gerais; e São Luís, no Maranhão.

Em Poucas Linhas 

► A Fundação Cultural do Pará prorrogou as inscrições para o edital de Cessão de Obras de Autores Paraenses. Agora, elas poderão ser realizadas até o dia 13 de dezembro de 2024. A meta é distribuir, até maio próximo, mais de meio milhão de livros.

► Foi de 120 o aumento de reclamações contra os planos de saúde nos dez primeiros meses deste ano, em relação a 2019 (pré-pandemia). Os dados foram divulgados pela Agência Nacional de Saúde. As operadoras de planos de saúde lideram o ranking de reclamações que reúne empresas como as de telefonia móvel. Nos últimos cinco anos, as operadoras só não estiveram no topo da lista em 2020, de acordo com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor.

► A Polícia Federal anunciou ontem a prisão de mais um acusado de fraude no Ministério da Pesca. A prisão ainda é parte da operação Big Fish, deflagrada na semana passada. Os acusados respondem pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, invasão de dispositivo eletrônico e fraude eletrônica. A operação Big Fish apura acessos irregulares aos sistemas do Ministério da Pesca e Aquicultura, responsáveis pela emissão de carteiras de pescadores profissionais.

► O violonista Yamandu Costa, vencedor de um prêmio Grammy, foi o convidado especial do lançamento da programação “Presente de Natal”, do Projeto Esperança, criado há 26 anos e mantido pela prefeitura de Altamira.

► Começou ontem, em Belém, a V Semana Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação do Pará (Sectid 2023). A programação ocorre em três locais: Parque da Residência, Ilha do Combu e Parque de Ciência e Tecnologia (PCT) Guamá. Durante a programação, uma Feira de Ciências será levada a estudantes de comunidades ribeirinhas do Combu. Crianças e adolescentes também poderão participar de oficinas de robótica e empreendedorismo, e terão acesso a tecnologias como impressoras 3D e óculos de realidade virtual.