R70: 'O PT faz parte do Centrão', diz Aécio Neves

Ensino médio
O MEC pediu a manutenção das 2,4 mil horas de formação básica do ensino médio. Projeto avalia redução para 2,1 mil horas.

Caixa reforçado
A Câmara aprovou medida provisória que restringe dedução do ICMS e elevará arrecadação, em 2024, em até R$ 35 mi.

Aécio Neves (J. Bosco)

"O PT faz parte do Centrão.”

Aécio Neves, deputado federal. Ele acusa o presidente Lula de irresponsabilidade fiscal e de promover uma agenda do atraso.

ORÇAMENTO

CRÍTICAS

Aprovada pela Câmara Municipal de Belém na semana passada, a Lei Orçamentária Anual (LOA) do município de Belém para o ano que vem já enfrenta críticas dentro do próprio PSOL, partido do prefeito Edmilson Rodrigues. O motivo é que o projeto, enviado à Câmara pelo Executivo, não contemplou medidas como o realinhamento do salário dos servidores ao novo mínimo nacional. Também não prevê reajuste no vale-alimentação; verba para o piso do magistério e da enfermagem; enquadramento na carreira da Funpapa (Assistência Social); nem ponto de apoio de trabalho para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. A vereadora psolista Silvia Letícia chegou a apresentar emendas para incluir essas ações, mas as propostas foram rejeitadas.

AGRO

DESTAQUE

Dados divulgados nesta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) colocam o Pará como um dos grandes nomes do agronegócio brasileiro. O Estado ocupa a primeira colocação na produção de abacaxi, açaí, cacau, dendê e mandioca. É também o segundo colocado no ranking de produção de pimenta-do-reino. Na pecuária, o Pará aparece como tendo o segundo maior rebanho do país, sendo que o município com maior produção é São Félix do Xingu, que lidera como maior produtor nacional, com 2,5 milhões de cabeças. Destaque também para os municípios de Novo Repartimento e Marabá, que ocupam o 4º e o 5º lugar no ranking dos municípios do Brasil.

BUBALINOS

Além disso, o Pará lidera o ranking nacional na criação de bubalinos, com 644,67 mil cabeças, em 2022, equivalente a 40,34% da produção brasileira e 59,22% em relação à região Norte.

PESCA

Quanto à cadeia produtiva da pesca e aquicultura, o Estado é considerado o segundo maior produtor do Brasil em relação à pesca extrativista, uma vez que possui cerca de 62.300 km² entre águas interiores, rios, lagos naturais e artificiais e manguezais.

ALIMENTOS

RECURSOS

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou nesta semana a portaria que trata da descentralização de recursos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade compra com doação simultânea. A Seaster prestará apoio aos municípios através do assessoramento técnico e capacitação.

VALORES

Se todos os municípios aderirem ao programa, o Pará receberá quase R$ 14,6 milhões. As três cidades que receberão os maiores valores são, pela ordem, Cametá, com R$ 600 mil, Breves, com R$ 590 mil e Belém, com R$ 575 mil.

VETO

VITÓRIA

Em linha direta com a coluna, um grupo de lideranças entre os produtores rurais do nordeste do Pará celebrou a derrubada, pelo Congresso, do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto do Marco Temporal de Terras Indígenas. Um dos líderes afirmou que é uma pequena vitória, pois, segundo ele, há muitas áreas onde a produção é feita de forma sustentável e gerando benefícios também para populações tradicionais.

TENSÃO

A liderança ressalta, no entanto, que ainda há uma grande tensão com relação às desintrusões de terras indígenas previstas para serem realizadas no ano que vem, conforme o plano determinado recentemente, no final do mês passado, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, pelo qual será feita a desintrusão de sete terras indígenas: Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Munduruku e Trincheira Bacajá. A maioria delas tem grandes áreas no Pará.

CONFLITOS

Segundo essa liderança do setor ruralista do Pará, a demanda, se mal gerenciada, pode resultar em muitos conflitos. “Quando as intervenções para transferência forem feitas, por exemplo, na região do Xingu, isso envolverá uma minoria de pequenos produtores. Agora, quando as ações se voltarem para o lado de Marabá e Altamira, essas são regiões com grandes pecuaristas envolvidos no processo produtivo, e será muito complicado gerenciar o movimento desses produtores, que hoje geram uma produção significativa para o Pará”.

Em Poucas Linhas

► O Tribunal Regional Eleitoral do Pará realiza na segunda-feira, 18, a última Sessão Plenária do ano de 2023. Excepcionalmente, nesse dia, a sessão terá o horário alterado para as 14h. As Sessões Plenárias só serão retomadas em 22 de janeiro.

► O governo do Pará anunciou para terça-feira, 26, o pagamento do funcionalismo público estadual referente ao mês de dezembro. Serão pagos, primeiramente, os inativos militares e pensionistas civis e militares, além dos inativos civis e as pensões especiais da Secretaria de Planejamento. O pagamento será concluído no dia 28 de dezembro, com os servidores da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), da capital e do interior.

► No período de março a dezembro foram doadas 63 toneladas de hortifrúti orgânicos para 12 mil famílias atendidas pelo programa “Banco de Alimentos”, das Centrais de Abastecimento do Pará (Ceasa), beneficiando 64 mil pessoas.

► Alter do Chão, em Santarém, no rio Tapajós, recebeu esta semana o quarto navio da temporada de cruzeiros 2023/2024, tendo uma tripulação de 453 colaboradores. A temporada segue até abril de 2024. São esperados pela Prefeitura de Santarém mais de 10 mil turistas, o que deve injetar mais de R$ 1,5 milhão na economia das comunidades locais.

► Levantamento Serasa mostra que 78% dos trabalhadores brasileiros afirmam que pretendem gastar o valor total ou parte da gratificação do 13º salário quitando dívidas (40%) ou no pagamento de contas básicas (24%) ou com as contas de início de ano (16%), como IPVA e IPTU.

► O advogado paraense Diogo Conduru teve o nome incluído na lista tríplice que será enviada ao presidente Luiz Inácio para escolha do próximo ocupante de vaga no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Os outros são do Distrito Federal e de Roraima.