R70: 'O presidente da Câmara não pode temer discutir temas', diz Hugo Motta

Crescimento
Planos de saúde fecharam 2024 com 52,2 milhões de beneficiários, segundo dados da ANS, um novo recorde para o setor.

Migração
Mais de 40% dos profissionais brasileiros têm a intenção de mudar de carreira em 2025, indica pesquisa da plataforma Catho.

(J. Bosco)

"O presidente da Câmara não pode temer discutir temas.”

Hugo Motta, novo presidente da Câmara dos Deputados, afirmou que não pretende, durante seu mandato na casa, pautar apenas “consensos”. A frase vem em meio a polêmicas sobre a possibilidade de revisão da lei da ficha limpa e também sobre a pauta da anistia para os presos após os atos de 8 de janeiro.

COP
INVESTIMENTOS

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, desembarca no próximo dia 13, em Belém, para apresentar os investimentos do banco para a COP 30. Mercadante pediu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deve estar na capital paraense no dia 14, antecipe a vinda para participar do encontro com autoridades e empresários locais, mas Lula ainda não confirmou presença. O senador petista Beto Faro e a bancada federal também foram chamados para a agenda.  

AMAZÔNIA
OCUPAÇÃO

O governo federal publicou ontem a portaria para regularizar o uso e a ocupação tradicional em áreas de florestas públicas federais não destinadas, localizadas na Amazônia Legal. O objetivo é garantir segurança jurídica para comunidades tradicionais. O processo inclui estudos técnicos e consultas públicas. Especialistas apontam avanços, mas alertam para a necessidade de fiscalização eficaz. Os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar ficarão responsáveis pela abertura e a condução dos processos administrativos.

PARÁ

Com 1.468.636,59 hectares de territórios coletivos tradicionais reconhecidos – incluindo áreas quilombolas e assentamentos agroextrativistas –, o Pará será um dos estados mais beneficiados pela medida, que deve reduzir os riscos de invasões, despejos e degradação ambiental.

FLORESTAS
CONCESSÃO

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) apresentou, nesta semana, o mapeamento de novas áreas que poderão ser concedidas à iniciativa privada dentro do Programa Estadual de Concessões para Restauração Florestal, no âmbito das ações do Plano de Recuperação da Vegetação Nativa do estado (PRVN).

BASE

Lançado na COP 29, no Azerbaijão, no ano passado, o edital de concessão para a recuperação de mais de dez mil hectares, localizados na Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, em Altamira, a chamada Unidade de Recuperação Triunfo do Xingu (URTX), iniciativa pioneira no Brasil, é a base para a criação do programa. Uma das metas é a designação ou incorporação florestal de mais 100 mil hectares de áreas públicas para programa de concessão de Unidades de Restauração até 2026, sendo 20 mil hectares até a COP 30.

SUSTENTÁVEIS
MUNICÍPIOS

Três novos municípios deverão aderir ao Programa Territórios Sustentáveis (PTS), executado pela Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap). Nesta semana, os prefeitos de Cumaru do Norte e Santo Antônio do Tauá estiveram na sede da secretaria para participar de reunião que tratou, entre outros temas, sobre a importância do programa para o desenvolvimento rural dos municípios. A secretaria recebeu, também, a visita da equipe da Secretaria de Agricultura do município de Marituba. O Programa Territórios Sustentáveis já conta com a adesão de 45 cidades e a meta é ampliar este número.

ELEITORES
CRESCIMENTO

O Tribunal Superior Eleitoral divulgou novas estatísticas do eleitorado brasileiro, reunindo os alistamentos feitos ao longo do ano passado. O País agora conta com 158.616.465 cidadãos aptos a votar, um aumento de 2,08% em relação a dezembro de 2024. Do total, 6.226.373 estão no Pará. Segundo os dados do TSE, chamou a atenção o aumento de eleitores do sexo masculino, que passou de 73.537.841 para 75.249.412, um aumento de 2,32%. Entre as mulheres, o eleitorado passou de 81.819.438 para 83.338.792, um acréscimo de 1,85%. Entre os mais jovens, o destaque ficou com a faixa de 16 anos, que recebeu 310.365 novos eleitores, aumento de 133,53% em relação ao ano anterior. Já a categoria de 17 anos registrou mais 167.916 votantes (19,06%).

CULTURA
INVESTIMENTO

Podem ser feitas até 2 de março as inscrições para o edital de Fomento à Criação de Projetos Culturais que vai selecionar projetos para receber recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Ao todo, 474 projetos devem ser beneficiados. O investimento previsto é de R$ 18,4 milhões. O programa é executado pela Fundação Cultura do Pará.

EM POUCAS LINHAS

O secretário executivo da Organização das Nações Unidas para Mudanças Climáticas, Simon Stiell, se encontra hoje, em Brasília, com o embaixador André Corrêa do Lago, recém-anunciado presidente da COP 30 - que será realizada em Belém, em novembro deste ano. Na pauta, os preparativos para a conferência. Enquanto isso, no exterior, adversários da COP da Amazônia continuam propagando o boato de que a sede do evento está sob análise, o que vem sendo veementemente desmentido pelo governo federal.

“Maya” e “Iva” são os nomes das duas novas habitantes do parque Mangal das Garças, duas samaumeiras que podem ser vistas perto da entrada do parque, ao lado do Armazém do Tempo. As árvores foram plantadas em janeiro, em comemoração aos 20 anos do Mangal, se integrando à flora local.

A Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) publicou o edital de convocação dos aprovados na primeira chamada do Processo Seletivo Regular 2025 que deverão realizar o procedimento de heteroidentificação. A etapa é obrigatória para os candidatos que, no ato da inscrição, optaram por concorrer às vagas reservadas a autodeclarados pretos e pardos. As bancas estão marcadas para o período de 10 a 12 de fevereiro.

O chef Igor Pires, marido da cantora paraense Nirah Duarte (ex-The Voice Brasil), publicou nas redes sociais que a prefeitura de Ananindeua está com três meses de atraso no pagamento do aluguel de um imóvel privado para o município. A denúncia foi feita depois da publicação de uma matéria no jornal O LIBERAL, que revelou um débito de 11 meses de atraso no aluguel de uma escola na Cidade Nova VI.

A disparada no preço do café levanta um debate sobre uma possível cobrança de Imposto de Exportação para evitar o desabastecimento de produtos no mercado interno. Até o momento não há tributação provisória sobre as exportações do grão, o que poderia ajudar a equilibrar o mercado brasileiro, mas a pressão para que o Planalto tome a medida cresce.