R70: 'O Brasil tem hoje uma relação com a China muito mais forte'

Obesidade no mundo
De cada 100 adultos, 42 estão acima do peso — são quase 1,4 bilhão de pessoas que ultrapassaram o nível recomendável.

Páscoa mais cara
Levantamento aponta que os preços de ovos de chocolate variam 423% no País. Preço médio do ovo é de R$ 35,57.

RENÚNCIA

NEGADA

A Arquidiocese de Belém divulgou nota explicando que o arcebispo metropolitano, dom Alberto Taveira, não leu, durante homilia da Missa dos Santos Óleos, qualquer documento referente a sua renúncia. A carta, segundo a nota, será enviada diretamente ao Papa Francisco, seguindo os ritos do Direito Canônico. Taveira deve deixar o posto em maio deste ano, quando completa 75 anos. No mês passado, o Papa anunciou a nomeação de dom Julio Endi Akamine, até então arcebispo de Sorocaba (SP), como arcebispo coadjutor da Arquidiocese de Belém do Pará, dando início aos preparativos para a sucessão.    

RESERVADO

Os boatos de que dom Taveira teria lido uma carta de renúncia tomaram conta das redes sociais após a missa. Em nota, a arquidiocese informou que o arcebispo optou por fazer a leitura da homilia porque, como é praxe em celebrações desse tipo, o documento seria disponibilizado para a imprensa após a missa. “A carta de renúncia, conforme estabelece o Direito Canônico, é um documento pessoal e reservado, que será entregue diretamente ao Santo Padre”, declarou a arquidiocese.

RECURSOS

EDITAL

A 4ª Vara da Justiça Federal no Pará, especializada no julgamento de crimes contra o sistema financeiro nacional e de lavagem de dinheiro, prorrogou para até 30 de abril o prazo para apresentação de projetos que poderão receber recursos recebidos pela 4ª Vara, oriundos de pena impostas aos criminosos. Poderão se candidatar órgãos públicos e entidades públicas ou privadas com finalidade social e sem fins lucrativos. O edital é válido apenas para entidades com domicílio nos municípios sob a jurisdição da Seção Judiciária do Pará.

EMISSÕES

CONSULTA

Cerca de 30 lideranças da agricultura familiar de todas as regiões do Pará definiram esta semana, em Belém, o Plano de Consulta da Agricultura Familiar no Sistema Jurisdicional da REDD+. O instrumento orientará como a agricultura familiar deverá participar das futuras consultas públicas, que devem ser realizadas, em sete momentos, até o mês de setembro.

DETALHES

Foram definidos, por exemplo, os locais em que serão feitas as consultas públicas, os critérios de participação, os principais assuntos a serem tratados, entre outros detalhes. Sob coordenação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), o Sistema Estadual de REDD+ é um mecanismo criado para a redução de emissões causadas por desmatamento e degradação florestal em países em desenvolvimento.

INCENTIVOS

APROVAÇÃO

A Comissão de Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado aprovou seis projetos para concessão de benefícios fiscais. Desse total, quatro são novos, e dois foram destinados à renovação dos incentivos, abrangendo as modalidades de modernização, ampliação e diversificação. A pauta da reunião, realizada nesta semana, também incluiu a avaliação de metas de três empresas incentivadas, a análise de quatro recursos e outros temas.

MECANISMOS

Os incentivos fiscais são mecanismos oferecidos pelo Estado como parte de sua política de desenvolvimento socioeconômico. Após a aprovação pela Comissão, o próximo passo será a publicação do ato de concessão dos incentivos no Diário Oficial do Estado. As empresas que aderem ao programa recebem incentivo fiscal de 50% a 90%, podendo chegar a 95%.

SERVIDORES

OBRIGAÇÃO

A Controladoria-Geral do Estado começou a cobrar dos órgãos públicos estaduais a notificação de servidores que ainda não apresentaram a declaração de bens. Quem não atendeu ao chamado está sujeito a responder a Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nos casos em que o servidor insistir em permanecer irregular. Os agentes do Poder Executivo Estadual que continuam irregulares terão sua última chance de evitar as sanções e devem informar, até 30 de junho, os bens e valores antes de serem notificados por seus órgãos.

EM POUCAS LINHAS

► O governo do Pará anunciou que logo depois da folga da Semana Santa vai iniciar o pagamento dos servidores públicos estaduais, referente ao mês de abril, no dia 28 deste mês. Serão pagos, primeiramente, os inativos militares e pensionistas civis e militares, além dos inativos civis e as pensões especiais da Seplad. O pagamento será concluído no dia 30 de abril, com os servidores da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), da capital e do interior.

► A Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA) abriu inscrições para a “VI Mostra Canta Servidor”, direcionada para servidores estaduais e das prefeituras que estiverem cobertas por Termo de Cooperação Técnica (TCT) junto à EGPA.  A premiação será em dinheiro, com valores de R$ 6 mil para o primeiro lugar, R$ 3 mil e R$ 2 mil para o segundo e terceiro lugares, respectivamente, e R$ 1 mil para servidores entre o quarto e décimo lugar.

► Amanhã a Arquidiocese de Belém celebra a Vigília Pascal, considerada a “Mãe de todas as Vigílias”, por ser a mais solene e extensa celebração litúrgica da Igreja Católica, com duração aproximada de quatro horas. A celebração será realizada em todas as 109 paróquias da Arquidiocese. Na Catedral Metropolitana de Belém a celebração será presidida pelo arcebispo metropolitano, dom Alberto Taveira Corrêa, às 20h. Após a missa, os fiéis seguirão em procissão com o Cristo Ressuscitado ao redor da praça Frei Caetano Brandão.

► A Fundação Cultural do Pará (FCP) publicou ontem, no Diário Oficial do Estado, a lista preliminar de projetos habilitados no edital do Programa Semear 2025. Os proponentes reprovados têm prazo de cinco dias corridos para recorrer. O edital 2025 do programa registrou 876 propostas de projetos culturais, 99 a mais que o contabilizado em 2024. A área cultural com maior número de inscrições foi a de Linguagem Sonora, com 371 projetos.