Prova de vida
Governo vai reeditar portaria para evitar bloqueio de benefícios do INSS. Regra expirou no dia 31 de dezembro de 2024.
Transações por Pix
Quantidade de operações entre 4 e 10 de janeiro somou 1,250 bilhão, uma queda de 10,9% ante o mesmo período de dezembro.
"O Brasil, por enquanto, parou o Lula.”
Nikolas Ferreira (PL-MG), deputado federal, comemorou a revogação da instrução normativa que aumentava a fiscalização sobre transferências acima de R$ 5 mil do Pix de pessoas físicas.
ENERGIA
INVESTIMENTO
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou ontem que vai destinar R$ 3,8 bilhões para a Portocem Geração de Energia S.A. implantar uma usina termelétrica movida a gás natural, a UTE Portocem I, em Barcarena. O empreendimento faz parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal e prevê a construção de uma linha de transmissão de 3,8 quilômetros que será conectada ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
GÁS
O BNDES fez a coordenação da emissão de R$ 4,5 bilhões em debêntures simples, subscrevendo R$ 3,8 bilhões, recursos que serão destinados para obras, compra de máquinas, montagens, instalações e equipamentos. O projeto tem valor total de R$ 5,4 bilhões. A fonte de energia do projeto será o gás natural proveniente do Terminal de Importação e Regaseificação de GNL, com capacidade de 15 milhões de metros cúbicos por dia, da Centrais Elétricas Barcarena S.A. (Celba I), pertencente à New Fortes Energy, e que já está em operação.
FISCO
BENEFÍCIOS
O governo do Pará anunciou ontem que, de janeiro a dezembro de 2024, foram aprovados 34 projetos pela Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Pará, abrangendo 29 novas propostas, sendo três renovações e duas revisões. Esses projetos estão espalhados por oito municípios paraenses.
LISTA
No ranking dos municípios com novas empresas incentivadas em 2024, o destaque é Belém, com seis empreendimentos; seguida por Castanhal, com quatro; Ananindeua, com três; Barcarena e Santa Izabel do Pará; com dois projetos cada.
RESULTADOS
A concessão de incentivos fiscais é um mecanismo para atrair novos investimentos para o Estado. Atualmente, 200 empresas têm incentivos no Pará, distribuídas em mais de 50 municípios paraenses, segundo dados estatísticos obtidos dos processos aprovados pela Secretaria Operacional de Incentivos Fiscais (Secop). A previsão é de que nos próximos cinco anos essas empresas incentivadas façam investimentos fixos estimados em R$ 2,2 bilhões, com previsão de geração de uma massa salarial de R$ 693 milhões e 4.765 empregos diretos até o quinto ano.
HANA
DESTAQUE
Nome que ganhou destacada atenção pela atuação no quadro técnico, bem como pela desenvoltura nas negociações políticas, a governadora do Pará em exercício Hana Ghassan Tuma aniversaria hoje. Além de substituir o governador nas ausências do Estado, a vice-governadora acaba de assumir a Secretaria de Estado de Planejamento e é também a grande responsável pela coordenação do comitê estadual da COP 30 - a conferência que vai reunir líderes mundiais em Belém para tratar de mudanças climáticas.
RURAL
APOIO
A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) anunciou que vai ampliar o atendimento no assentamento federal Lages, que compreende um território conjugado entre dois municípios: Altamira e Senador José Porfírio. São cerca de 2 mil famílias que plantam e criam animais. Neste ano, a Emater planeja, em caráter preliminar, pelo menos 102 mil atendimentos em todos os 144 municípios paraenses, especialmente para assentados da reforma agrária, indígenas e quilombolas. Os eixos temáticos do Plano de Assistência Técnica e Extensão Rural (Proater) 2025 incluem Bioconomia, Gestão Ambiental e Mercados e Negócios, com foco em cadeias produtivas de açaí, dendê, mel e pecuária, entre outras.
EVENTOS
SEGURANÇA
Os delegados da Polícia Federal Marco Smith e Milena Ramos se reuniram na manhã de ontem com representantes do Paysandu para orientar sobre a segurança em estádios. Na terça-feira foi realizado encontro semelhante com a equipe do Clube do Remo. A partir de agora, a PF passará a fiscalizar a existência do planejamento prévio de segurança para grandes eventos e deverá ser informada também se haverá segurança privada contratada.
Em Poucas Linhas
► O Gabinete de Comunicação da Prefeitura de Belém, que será criado a partir de reforma administrativa, terá dois secretários: a jovem Ariela Motizuki será chefe do gabinete e comandará a comunicação digital de Igor e o experiente jornalista Mauro Neto será o secretário de Relações com a Imprensa. A equipe já trabalha em novo layout para a Agência Belém - onde são divulgadas as notícias oficiais do município - e promete mais agilidade, com cobertura em tempo real. Também serão criados um hotsite sobre COP 30 e uma área para reportagens especiais.
► O governo do Pará promete entregar ainda neste mês a Usina da Paz do município de Castanhal, no nordeste paraense. O novo equipamento público está recebendo os últimos ajustes antes da entrega, que fará parte das celebrações pelo aniversário de 93 anos da cidade.
► O Projeto de Extensão Cursinho Alternativo da Universidade do Estado do Pará (Uepa) está ofertando 360 vagas ao processo seletivo destinado a alunos que tenham concluído o ensino médio ou estejam regularmente matriculados no 3º ano do ensino médio de escola pública. Também podem concorrer bolsistas integrais de escola particular ou que tenham Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais ativos. Em Belém, as pessoas interessadas devem se inscrever de forma presencial no Centro de Ciências Sociais e Educação (CCSE), no bairro do Telégrafo.
► Está disponível nos postos de saúde dos 144 municípios paraenses a nova vacina contra a covid-19, denominada Zalika. São 70 mil doses que foram enviadas pelo Ministério da Saúde em dezembro de 2024, além de 48 mil doses da vacina Pfizer Baby e três mil doses da Moderna. A nova vacina Serum/Zalika é destinada a pessoas a partir dos 12 anos de idade, conforme orientação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
► Noventa agentes de combate a endemias da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) vão percorrer, amanhã, 27 quarteirões, no bairro do Tapanã, para ação de combate ao Aedes aegypti. A meta é visitar dois mil imóveis.