Alexandre Padilha, ministro da Secretaria das Relações Institucionais, sobre a posição do Brasil em relação a tarifas impostas pelos EUA sobre importações de aço e alumínio
Inteligência artificial
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou ontem uma ferramenta de IA que será capaz de acelerar a análise de processos.
Bets
O Ministério da Fazenda autorizou, nesta terça-feira (11), mais 21 empresas a operar apostas esportivas no Brasil.
"O Brasil não estimula e não entrará em nenhuma guerra comercial"
Alexandre Padilha, ministro da Secretaria das Relações Institucionais, sobre a posição do Brasil em relação a tarifas impostas pelos EUA sobre importações de aço e alumínio.
CAPITAL
A deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) enviou à Câmara dos Deputados projeto de lei propondo a transferência temporária da sede do governo federal para a capital paraense, durante a realização da Conferência da ONU em Belém, a COP 30. Segundo a proposta, durante o período de 11 a 21 de novembro, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário se instalariam na cidade para a condução de suas atividades.
HISTÓRICO
A deputada justifica a proposta afirmando que a transferência temporária da capital do Brasil para Belém durante o evento “reforça a importância da Amazônia na agenda ambiental internacional, permitindo uma maior interlocução entre as autoridades brasileiras e as delegações estrangeiras, além de impulsionar o desenvolvimento local e fortalecer o papel do Brasil como protagonista nas negociações climáticas”. Se a proposta for aceita, os atos e despachos do presidente da República e dos ministros de Estado assinados neste período serão datados em Belém.
AMPARO LEGAL
A medida encontra amparo no artigo 48, inciso VII, da Constituição Federal, que atribui ao Congresso Nacional a competência para dispor sobre a transferência temporária da sede do governo federal. A medida também tem semelhança àquela utilizada em 1992, quando a capital federal foi transferida para o Rio de Janeiro, para que o País concentrasse seus esforços para a realização da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, que ficou conhecida como Eco-92 ou Rio-92.
COMANDO
A Fundação Guamá, instituição responsável pela gestão do Parque de Ciência e Tecnologia (PCT) Guamá, tem nova diretoria para o triênio administrativo de 2025 a 2027.
NOMES
João Crisóstomo Weyl Albuquerque Costa, professor da Universidade Federal do Pará, assumiu o cargo de diretor-presidente. Carlos Renato Francês, também professor da UFPA, ocupará a diretoria técnica, e o advogado Danilo Lanoa Cosenza responderá pela diretoria administrativa e financeira. Entre as prioridades da nova diretoria estão a qualificação da Fundação como organização social pelo governo federal, a ampliação das atividades do PCT Guamá e a articulação de incentivos fiscais para empresas da área de inovação.
NÚMEROS
Foi disponibilizada no site da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa) uma ferramenta para divulgação de dados, informações e registros administrativos sobre a gestão pública do Estado do Pará. É a sexta edição da publicação batizada de “Pará em Números”. O objetivo, segundo os idealizadores, é reunir em um documento informações abrangentes sobre cinco temáticas principais: Território, Demografia, Aspectos Sociais, Aspectos Econômicos e Meio Ambiente.
NÚMEROS
Além disso, o documento aborda aspectos históricos relevantes do Pará. Os dados são oriundos de órgãos federais e estaduais, bem como de algumas empresas privadas, que disponibilizam estas informações através da internet ou por meio de documentos oficiais administrativos.
PESQUISA
O Ministério da Justiça e da Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), e em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e com a Universidade Federal de Viçosa, está fazendo um levantamento com os comandantes das guardas municipais para conhecer as capacidades operacionais e administrativas das corporações. Os comandantes têm até o dia 7 de março para responder a pesquisa.
SANÇÕES
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, ontem à tarde, o Projeto de Lei 9133/2017, que estabelece sanções para escolas que recusarem a matrícula de alunos em todos os níveis e modalidades de ensino, sem que haja justificativa formal. O foco da medida é impedir a recusa reiterada de escolas particulares em acolher matrículas de pessoas com deficiência.
➤ A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Assembleia Legislativa do Estado do Pará aprovou ontem o projeto de lei número 13/2025, revogando a lei estadual número 10.820, de 19 de dezembro de 2024, que trata sobre o Estatuto do Magistério Público do Estado do Pará. A proposta será analisada hoje, no plenário, onde deve ser aprovada por unanimidade. A revogação é fruto de diálogo entre o governo, professores da rede pública estadual e indígenas que temiam que a nova legislação abrisse espaço para a implantação de educação a distância nas aldeias.
➤ O Tribunal de Contas do Estado do Pará está realizando uma nova Pesquisa de Satisfação dos Serviços de Comunicação. A coleta de dados vai até 11 de março. Os participantes poderão opinar a respeito das notícias veiculadas no Portal TCE-PA e intranet e também sobre o conteúdo disponibilizado nos perfis do Tribunal nas principais redes sociais e demais meios de comunicação.
➤ Fevereiro é o mês dedicado à conscientização sobre leucemia, câncer que afeta o sangue e a medula óssea. Profissionais e membros da sociedade civil incluíram o período no calendário nacional da saúde para informar sobre sintomas, prevenção, diagnósticos e tratamento da doença. Somente em 2024 foram 11,5 mil registros de novos casos no Brasil. Segundo dados do Sistema Único de Saúde (SUS), em 2024 foram diagnosticados 331 casos de leucemia em hospitais públicos do Pará - no ano anterior, 337. A maioria dos casos foi identificada em pacientes jovens e adultos até 49 anos.
➤ Uma parceria entre a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) e Companhia Têxtil de Castanhal (CTC) vai beneficiar, neste ano, 182 famílias de nove municípios do nordeste paraense, dentro do projeto de cultivo de malva para fins comerciais.