R70: 'Nunca poderia ter sonhado com este momento”, diz nova presidente do COI

Supermercados
Levantamento da Abras aponta queda de 4,25% no consumo dos brasileiros em fevereiro, na comparação com o mês anterior.

Mega-Sena
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.842, realizado nesta quinta-feira. O prêmio está estimado em R$ 10 milhões.

Kirsty Coventry, ex-nadadora, eleita presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI) (J. Bosco)

"A jovem que começou a nadar no Zimbábue há tantos anos nunca poderia ter sonhado com este momento.”

Kirsty Coventry, ex-nadadora, foi eleita ontem presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI). Aos 41 anos, a africana se torna a 1ª mulher a liderar a entidade em seus 131 anos de história. Ela assume o cargo com um mandato de oito anos.

RIOS
RECOMENDAÇÃO

O Ministério Público Federal emitiu para a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e para o Conselho Nacional de Recursos Hídricos recomendação para que o Plano Estratégico de Recursos Hídricos dos rios Madeira e Tapajós, que existe desde 2010, seja efetivamente cumprido. O plano previa que, no primeiro ano de vigência, haveria a instalação de um comitê gestor para a criação de, pelo menos, dois comitês de bacias, responsáveis pela elaboração de planos de gestão e preservação dos recursos hídricos.

IMPACTOS

Segundo o Ministério Público, os dois rios que ficam à margem direita do Amazonas “sofrem impactos de hidrelétricas recentes, de garimpos, da agricultura de alta tecnologia e da urbanização acelerada na região e foram severamente afetados com a seca histórica em 2024”. Por isso a urgência para implantar os instrumentos de governança socioambiental.

NEGOCIAÇÕES
TRIBUTOS

Lançado ontem pela Secretaria de Finanças de Belém, o programa Dívida Zero prevê descontos de até 90% para dívidas tributárias com o município. O prazo para aderir à oportunidade vai até 31 de março - e podem ser negociados créditos constituídos até 31 de dezembro de 2024. A medida atende devedores dos impostos Predial e Territorial Urbano (IPTU) e sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), além das taxas de Licença para Localização e Funcionamento (TLPL), de Urbanização (TSU) e de Resíduos Sólidos (TRS).

FORA

O programa não contempla débitos referentes ao Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI); o tributo sujeito à retenção na fonte; o tributo devido por pessoa jurídica com falência ou pessoa física com insolvência civil decretada.

OUTROS

O programa também não contempla o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza/Pessoa Jurídica (ISS/PJ) relativo ao período em que o contribuinte for optante Simples Nacional, e os créditos tributários relativos à taxa para autenticação da guia por ausência de movimento econômico.

MULTAS

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade realizará entre os dias 24 e 28 de março um mutirão de conciliação ambiental, em sua sede, na travessa Lomas Valentinas, em Belém. O objetivo é firmar acordos para facilitar o pagamento de multas ambientais pendentes, e assim encerrar processos administrativos de maneira consensual. Para isso, serão oferecidos descontos para regularização de pendências por infrações ambientais mediante pagamento à vista, parcelado ou por meio da adesão aos projetos de conversão de multas. Os valores arrecadados serão investidos na melhoria do serviço de fiscalização ambiental.

PRISÕES
MUTE

Segue até hoje a operação Mute, deflagrada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Os alvos são organizações criminosas que atuam dentro das unidades prisionais da Região Metropolitana de Belém e do interior do Pará. No primeiro dia da operação, no Complexo Penitenciário de Santa Izabel do Pará, segundo informações oficiais, nenhum aparelho celular foi encontrado. Coordenada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais, a ação conta com participação de policiais penais federais e estaduais, que fazem uma varredura em unidades prisionais para impedir a entrada ilegal de celulares.

PESQUISA
AVANÇO

O Centro Paraense de Computação de Alto Desempenho e Inteligência Artificial/CCAD-AI, vinculado à Universidade Federal do Pará, foi uma das instituições no Pará a aprovar um projeto em edital do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia, órgão do Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq). O projeto “INCT IAmazônia: Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Inteligência Artificial aplicada às cidades inteligentes e sustentáveis na Amazônia brasileira” é coordenado pelo professor Renato Francês e conta com a participação de 58 pesquisadores.

EM POUCAS LINHAS

► A Câmara Municipal de Belém aprovou na tarde de ontem projeto de lei que concede a Fabrício Machado de Lima, o mestre Fafá, da bateria da Grande Rio, o título honorífico de Cidadão de Belém. O vereador Túlio Neves (PSD) foi o autor da proposição.

► Também ontem os vereadores de Belém aprovaram projeto que declara o Templo Central da Assembleia de Deus como Patrimônio Histórico Imaterial e Cultural de Belém. O autor da proposta foi o vereador Josias Higino (PSD).

► O engenheiro químico Sérgio Fernando Lobato Moreira foi nomeado conselheiro da modalidade pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará (Crea/PA) e vai representar o Estado nas reuniões trimestrais de 2025.

► A Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc) abriu um banco de talentos para profissionais de nível superior, do quadro magistério, cargo professor Licenciatura Plena, para interessados em exercer a função de professor ou especialista em educação no Centro de Inovação e Sustentabilidade da Educação Básica (Ciseb). As inscrições podem ser feitas até 30 de março, por meio de formulário no site da Seduc.

► Para comemorar o Dia da Floresta, o Bosque Rodrigues Alves realiza hoje a ação batizada de Trilha das Águas e Floresta. A programação será dedicada a estudantes de escolas públicas. Amanhã a programação terá a Exposolo, com oficina de pintura com tintas da terra, exposição de animais vivos e taxidermizados, além da exposição de sementes.

► O governo do Pará já concluiu a análise de 9,5 milhões de hectares de Cadastro Ambiental Rural (CAR). Ao todo, 50,5 mil proprietários estão em processo de regularização ambiental. Os números foram apresentados por representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade durante reunião do Fórum dos Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal, em Macapá.