R70: 'Nossa missão não é caminhar pela direita ou esquerda, mas garantir a todos Justiça, liberdade'

IR 2023
A Receita Federal vai liberar hoje, a partir das 10h, a consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda.

Licença-paternidade
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) vê omissão do Congresso em fazer lei para regulamentar o benefício.

Augusto Aras (J. Bosco)

"Nossa missão não é caminhar pela direita ou pela esquerda, mas garantir a todos Justiça, liberdade, igualdade e dignidade.”

Augusto Aras, procurador-geral da República, em discurso de despedida no Supremo Tribunal Federal (STF). Com mínimas chances de ser reconduzido por Lula, ele termina mandato no próximo dia 26.

PORTO

LICENÇA

Será realizada em 20 de outubro audiência pública do projeto do porto da LDC na área denominada Ponta do Malato, na margem esquerda do rio Pará, no município de Ponta de Pedras, no Marajó, a cerca de 50 quilômetros de Belém. O terminal será de uso privativo da empresa Louis Dreifus Company Brasil S.A. Nesta semana, o diretor de Infraestrutura da LDC, George Takahashi, esteve na sede da Superintendência da Amazônia para tratar do assunto. O titular da Sudam, Paulo Rocha, chamou a atenção para a necessidade de a empresa focar em ações para interação com a comunidade local.

PROTEÇÃO

PREMIADA

Criada há três anos com apoio do Fundo Vale, a Belterra Agroflorestas foi selecionada entre 15 finalistas ao The Earthshot Prize. Lançado pelo Príncipe William e pela The Royal Foundation em 2020, o prêmio reconhece as melhores soluções do mundo no combate às mudanças climáticas. Selecionada entre mais de mil indicações, a Belterra concorre na categoria “proteger e restaurar a natureza”. A lista das top 15 foi divulgada na Semana do Clima de Nova York. Os vencedores serão anunciados em uma cerimônia de premiação em Singapura, em 7 de novembro.

SANTARÉM

HOSPITAL

Termina hoje o prazo para que a Prefeitura de Santarém apresente ao Tribunal de Justiça do Pará os projetos de adequação das instalações elétricas, rede de gases e estratégia para prevenção e combate a incêndio no hospital municipal da cidade. A unidade está fechada desde o último dia 12, quando um incêndio destruiu o berçário e a ala obstétrica. Outras alas do hospital também ficaram sob risco e, por causa disso, 230 pacientes precisaram ser transferidos para outras unidades de saúde.  

AÇÃO

Desde 2021 o Ministério Público Estadual (MPE) apontava problemas no hospital, que estava funcionando sem as licenças da Secretaria Estadual de Saúde, Secretaria de Meio Ambiente, Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros.

SINJOR

ASSEMBLEIA

A diretoria do Sindicato dos Jornalistas no Estado do Pará (Sinjor-PA) realizou Assembleia Geral, na noite desta quinta-feira (21), para prestação de contas do exercício financeiro 2022 e primeiro semestre de 2023. A bem da verdade, a assembleia deveria ter ocorrido em abril deste ano e só ocorreu ontem por força de medida judicial deferida pelo juiz federal da 10ª Vara do Trabalho de Belém, Murilo Izycki. A liminar, que determina a exibição de documentos, foi concedida a pedido da Chapa 1 – Renova Sinjor, que disputa a eleição que ocorrerá em 20 de novembro.

REITORES

PAPA

Reitores de Universidades Latino-Americanas e Caribenhas foram recebidos, ontem, pelo Papa Francisco. No encontro, apresentaram a perspectiva da academia sobre as atuais crises ambiental, econômica, social e cultural. A delegação brasileira foi organizada pelo Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras (GCUB), que reúne 92 instituições.

PARAENSES

Do Pará, participaram o reitor da Universidade Federal do Pará e presidente do GCUB, Emmanuel Zagury Tourinho, e também a reitora da Universidade Federal do Oeste do Pará, Aldenize Ruela Xavier. Antes do encontro com o papa, o grupo participou do seminário “Organizando a Esperança”, que teve como temas mudanças climáticas, água e biodiversidade, tecnologia e tecnocracia, degradação social e desigualdade, desemprego e migrações. Para cada um desses temas os participantes elaboraram entendimentos que foram entregues ao papa.

ENCONTROS

A agenda dos reitores brasileiros incluiu reuniões com o embaixador do Brasil na Santa Sé, Everton Vieira Vargas, e com o embaixador do Brasil em Roma, Renato Mosca de Souza, para tratar de ações em parceria voltadas à cooperação acadêmica e científica.

EM POUCAS LINHAS

► Será realizado hoje e amanhã, em Belém, o Summit. Considerado um dos maiores eventos empresariais do País, ele deve reunir 300 empreendedores. O Summit foi fundado por Lasaro do Carmo Júnior, responsável por desenvolver a Jequiti, do grupo Silvio Santos, que atualmente atua na Jeunesse, empresa de cosméticos mundialmente conhecida.

► Os professores João de Jesus Paes Loureiro e Violeta Refkalefsky receberão o título de doutor “Honoris Causa” da Universidade da Amazônia. A cerimônia será realizada em 2 de outubro, no auditório “David Mufarrej”.

► A Secretaria de Educação do Estado do Pará deu início ao processo para adesão das escolas ao modelo “Ensino Integral - Escola da Escolha”, para 2024. Os diretores devem consultar a comunidade escolar e registrar a manifestação de interesse na plataforma “Conhecendo a Escola”.  O prazo termina na quinta-feira, 28 de setembro.

► O presidente do Conselho Regional de Odontologia do Pará, Marcelo Folha, recebeu em Belém o presidente Juliano do Vale e outros dirigentes do Conselho Federal. Os conselheiros federais foram convidados para uma visita técnica, para conhecer a estrutura física da entidade no Pará. Os paraenses querem ampliar a sede da entidade com recursos do Conselho Federal. Para isso, o Conselho Regional precisa ter as contas aprovadas por três anos seguidos e se enquadrar em mais 25 critérios.

► A Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Pará (Prodepa) divulgou a abertura do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a contratação de profissionais pelo prazo de um ano, podendo ser prorrogado por 12 meses. Entre os cargos com vagas estão analista em TI, engenheiro de telecomunicações, administrador, contador, técnico em telecomunicações e auxiliar administrativo.