R70: 'Nós vamos fechar a fronteira', afirma Donald Trump, ex-presidente dos EUA

Eleições municipais
O TSE deve voltar a proibir o transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores no dia da votação.

Maratona eleitoral
Eleitores de mais de cinquenta países irão às urnas este ano, representando metade da população mundial.

Donald Trump (J. Bosco)

"Nós vamos fechar a fronteira. Porque neste momento temos uma invasão de milhões e milhões de pessoas vindo para o nosso país.”

Donald Trump, ex-presidente dos Estados Unidos. Após vencer as primeiras prévias do Partido Republicano para as eleições presidenciais, ele chamou imigrantes do país de terroristas e disse que vai “fechar a fronteira” entre Estados Unidos e México.

MÉDICOS

ESPERANÇAS

Sobre a manutenção dos atrasos nos pagamentos dos médicos pela Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma), o Sindicato dos Médicos do Estado Pará (Sindmepa) foi informado, em linha direta com o secretário de Saúde de Belém, Pedro Anaisse, que a Sesma acaba de receber as verbas necessárias para realizar o pagamento aos médicos de Belém. Anaisse disse ainda que, a partir desse momento, todo o esforço está sendo feito para operacionalizar, no menor tempo possível, os repasses previstos para sanar os meses em atraso. A direção do Sindmepa diz que, apesar do sentimento geral dos médicos, de “ver pra crer”, a entidade recebeu a notícia com esperança.

CARNAVAL

IMPASSE

Ainda nem começou, mas o carnaval do município de Cametá já é alvo de procedimento administrativo do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), a fim de apurar os gastos com o evento, intitulado “O maior Carnaval da Amazônia”, programado para os dias 9 a 14 de fevereiro deste ano. A decisão dos promotores de Justiça Patrícia Carvalho Medrado Assmann e Isaac Sacramento da Silva foi tomada considerando as informações de que, embora vá fazer um grande evento de carnaval, a prefeitura de Cametá enfrenta dificuldades para dar continuidade às obras de reforma e construção de escolas municipais, com atraso no pagamento das empresas contratadas. Essa situação resultou na ausência de aulas presenciais desde fevereiro do ano passado, com os alunos realizando os estudos de forma remota ou híbrida.

CASOS

Além disso, tramitam na 2ª Promotoria de Justiça de Cametá diversos casos relacionados ao tratamento de saúde dos munícipes, pagamento de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e fornecimento de medicamentos e insumos médicos, indicando preocupação com a saúde e qualidade de vida da população local.

CONTRADIÇÃO

O MPPA destacou na abertura do procedimento a contradição entre a realização do carnaval, que contará com a participação de artistas de renome nacional e estadual, e as dificuldades enfrentadas pela administração municipal em áreas prioritárias, como saúde, educação e saneamento. Os órgãos de controle externo buscam prevenir irregularidades e assegurar a responsabilidade dos gestores, evitando a repetição de ilícitos e protegendo o interesse público.

ZONEAMENTO

PRODUÇÃO

O governo do Estado planeja implantar uma Zona Econômica de Produção e Serviços no município de Santa Izabel do Pará (Zesi). Aprovado em lei no ano de 2022, pelo governador Helder Barbalho, o projeto deve utilizar áreas que não estão sendo utilizadas em torno do complexo penitenciário de Americano. A Zona Econômica traz benefícios como mão de obra de custo reduzido, incentivos fiscais e concessão dos espaços, possibilitando às empresas que têm projetos industriais se instalarem em uma área de aproximadamente 212 hectares, com concessão de uso por um prazo de 20 anos, com a possibilidade de haver prorrogação pelo mesmo período. O Projeto de Lei prevê, ainda, que as empresas credenciadas poderão contar com 40% de mão de obra prisional em seu quadro de funcionários, e em caso de atividades que necessitem de habilidades específicas, as companhias também deverão fornecer cursos de capacitação para esses grupos.

VACINA

DENGUE

Em razão da capacidade limitada de fornecimento de doses de vacina contra a dengue pelo laboratório fabricante, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) vai definir novas regras de utilização nos municípios do quantitativo de vacina disponível. Essa é uma etapa fundamental no processo de incorporação da vacina e definição da estratégia de imunização, que será feita em conjunto com a Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI).

PRIORITÁRIO

O próximo passo é definir a operacionalização, como o público-alvo e as regiões para aplicação das doses. A nova estratégia será pactuada na próxima Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que é o foro permanente de negociação, articulação e decisão entre gestores estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS). A previsão é que a reunião ocorra ainda neste mês.

Em Poucas Linhas

► A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), em conjunto com a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará (Prodepa), implantou o Processo Administrativo Eletrônico (PAE), para substituir todos os processos físicos por eletrônicos. Com a modernização por meio da nova versão da plataforma, PAE 4.0, lançada em 2022, houve uma redução de gastos aos cofres estaduais de cerca de R$ 2 milhões somente em 2023.

► O Centro de Ciências e Planetário do Pará iniciou o agendamento para as escolas interessadas em fazer visitas ao Centro de Ciências e à Cúpula Kwarahy. No Centro de Ciências os visitantes podem explorar experimentos que abordam temas relacionados à astronomia, vinculados às áreas de física, química, matemática e biologia. Na Cúpula são conduzidas sessões interativas e projeções do céu de Belém. As instituições podem fazer a solicitação de agendamento de visita pelo telefone (91) 3216-6303 ou pelo e-mail agenda.planetario@uepa.br.

► Após justificar com amparo em diversas leis a instalação de placas nas calçadas da avenida Visconde de Souza Franco, a prefeitura de Belém, ontem, achou por bem retirá-las. A prefeitura acionou a empresa privada que fez a instalação para retirar as placas das calçadas, com acompanhamento dessa readequação pela Seurb. A prefeitura explicou, ainda, que o serviço foi feito por meio de concessão para a empresa privada, sem custos para o município.

► Médicos que não alcançaram a nota de corte para aprovação na última edição do exame Revalida puderam participar, ao longo de 2023, de atividades de Estudos Complementares no arquipélago do Marajó. Desenvolvida pela Universidade do Estado do Pará, em parceria com a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica, a iniciativa ofertou bolsas de estudos a 59 profissionais nesta etapa de preparação instituída no processo do Pará, de revalidação de diplomas de médicos formados no exterior, para posterior reaplicação da prova.