R70: 'Nísia deixa um legado de reconstrução do SUS', diz Alexandre Padilha, novo ministro da Saúde

Margarida Schivasappa
O teatro faz hoje 38 anos e celebra a data com uma programação gratuita, que vai de debate a apresentações circenses.

Mega-Sena
Uma aposta do Rio de Janeiro (RJ) acertou sozinha as seis dezenas, no sorteio de ontem, e vai levar o prêmio de R$ 131.361.519,85.

Alexandre Padilha (J. Bosco)

"Nísia deixa um legado de reconstrução do SUS.”

Alexandre Padilha, ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, escolhido pelo presidente Lula para ser o sucessor de Nísia Trindade na Saúde.

MINERAÇÃO
MUDANÇA

Começou a tramitar na Câmara Federal projeto de lei que determina que a Agência Nacional de Mineração (ANM) tenha dois diretores com experiência no setor mineral dos dois estados da Federação com maior participação na produção brasileira (Pará e Minas Gerais). O projeto prevê ainda que os nomeados tenham registro profissional na entidade de classe de seus respectivos estados há, no mínimo, cinco anos. A proposta é dos deputados paraenses José Priante e Keniston Braga, ambos do MDB.

COMPETÊNCIAS

Na justificativa, eles afirmam que a medida “visa reforçar as competências e o conhecimento necessário ao inerente exercício do cargo a ser ocupado”. O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Minas e Energia, e de Constituição e Justiça. E, após passar pela Câmara, deve ir ao Senado. Hoje, a direção da agência é formada por quatro diretores, além de um diretor-geral, todos indicados pelo presidente da República e nomeados após aprovação pelo Senado.

DEPUTADOS
AUMENTO

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou que, logo depois do Carnaval, vai levantar o debate sobre o ajuste no número de deputados federais. A ideia, segundo ele, é “construir um acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF)”. Caso o acordo seja fechado, o total de cadeiras na casa deve ir de 513 para 527. Isto porque, segundo decisão do STF, os estados devem ajustar suas bancadas de acordo com a população medida pelo Censo de 2022. Nesse caso, unidades da federação como Rio de Janeiro e Piauí perderiam deputados. Hugo Motta, contudo, quer ajustar as bancadas das unidades da federação sub-representadas, mas sem cortar cadeiras de quem tem deputados a mais. Caso a mudança se confirme, o Pará ganhará quatro parlamentares.

EMENDAS
PRAZO

Vai até 22 de março o prazo para estados e municípios regularizarem as contas específicas referentes às emendas parlamentares da saúde. A data foi determinada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, que trata do orçamento secreto. Em dezembro de 2024 foram determinados a suspensão temporária e o bloqueio dos recursos transferidos, até que as exigências relacionadas à abertura de contas específicas sejam plenamente atendidas.

NOTA

Nesta semana, a Confederação Nacional dos Municípios divulgou nota explicando que é obrigatório que cada emenda tenha uma conta bancária individualizada, para evitar problemas nas prestações de contas, que podem resultar em punições aos gestores.  

CRÉDITO
RECUPERAÇÃO

Segundo dados do Indicador de Recuperação de Crédito da Serasa Experian, divulgados ontem, 54,2% dos consumidores da região Norte conseguiram quitar ou negociar em até 60 dias as dívidas vencidas em setembro de 2024. No Pará, o índice de recuperação de crédito ficou em 53,9%, pouco abaixo da média da região. No ranking nacional, o Estado ficou em 24º lugar, à frente apenas de Sergipe, Amazonas e do Distrito Federal. Pagamentos de bancos e cartões foram as contas mais negociadas.  

QUILOMBOS
CONSELHO

A Secretaria Estadual de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) prorrogou as inscrições para a seleção de entidades da sociedade civil que irão compor o Conselho Estadual de Políticas para Comunidades Quilombolas. Os interessados poderão se inscrever até as 18h do dia 24 de março deste ano. O processo é destinado à seleção de nove representantes titulares e nove suplentes de organizações da sociedade civil que deverão integrar o conselho.

RESULTADO

O candidato deve comprovar sua atuação na área de políticas quilombolas, ter pelo menos dois anos de funcionamento, com atuação comprovada, além de outros requisitos que constam no edital disponibilizado no site oficial da Seirdh. A lista com as inscrições habilitadas será publicada no dia 3 de abril. Em seguida haverá o prazo para interposição de recursos. No dia 11 do mesmo mês será publicado o resultado dos recursos, seguido da eleição das entidades.

EM POUCAS LINHAS

► O tráfego de veículos na ponte da PA-257 (TransLago), que liga Santarém a Juruti, no oeste do Pará, foi interditado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Transportes, no horário de 8h às 12h e das 15h às 19h, até o dia 12 de março, para obras de manutenção preventiva.

► Foi empossada, ontem, a nova direção do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (Naes), para o quadriênio 2025-2029. Foram reconduzidos aos cargos o professor doutor Armin Mathis, como diretor geral; e a professora doutora Mirleide Chaar, diretora adjunta. Durante a cerimônia, Mathis destacou a presença de pesquisadores do núcleo em mais da metade dos municípios paraenses. A interiorização chega ao terceiro ano, com turmas de mestrado e doutorado em Bragança.

► A prefeitura de Belém anunciou ontem que serão instalados na capital mais 22 locais de entrega voluntária (LEVs), que funcionam como ecopontos para incentivar o descarte correto de materiais que podem ser destinados a cooperativas de reciclagem, por exemplo. Os chamados LEVs foram instalados em pontos críticos de descarte irregular, mapeados pela Secretaria de Zeladoria e Conservação Urbana e enviados à concessionária Ciclus Amazônia - responsável pela instalação dos equipamentos, como parte do contrato de limpeza urbana firmado com o município.

► Durante a coletiva de imprensa realizada na tarde desta segunda-feira (24), a secretária de Zeladoria e Conservação Urbana, Thayta Martins, informou que o funcionamento do aterro de Marituba pode ser prorrogado até o terceiro trimestre deste ano, segundo avaliação técnica da empresa dona do espaço. Ao dar a informação, contudo, a titular da pasta falou “terceiro trimestre de 2024” quando queria dizer “terceiro trimestre de 2025”, a data correta. Ontem ela divulgou nota pedindo desculpas pelo erro e retificando esse dado.