Sistema digital
Receita simplifica declaração de bagagens para os viajantes internacionais. Processo poderá ser feito diretamente no celular.
Empréstimo
BNDES captará o equivalente a R$ 4 bilhões com o Banco de Desenvolvimento da China (CDB, na sigla em inglês), em contrato inédito.
"Não são pessoas que representam as Forças Armadas.”
José Múcio, ministro da Defesa, sobre os suspeitos de envolvimento no suposto plano para matar o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes revelado pela Polícia Federal.
FPM
QUEDA
Considerando a inflação acumulada nos últimos doze meses, os repasses do Fundo de Participação dos Municípios apresentaram queda de 13% em relação ao ano passado, conforme dados divulgados pela Confederação Nacional dos Municípios. A redução em relação a 2022 chega a 25,23%. Nesta semana, o governo federal destinou R$ 1,7 bilhão para as prefeituras, valor referente ao segundo repasse do FPM de novembro. Descontados os recursos retidos para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante cai para R$ 1,4 bilhão.
ECONOMIA
Segundo a entidade, o resultado foi motivado pela redução da base de cálculo do FPM, que caiu R$ 792,5 milhões no segundo decêndio de novembro de 2024, passando de R$ 8,77 bilhões, em 2023, para R$ 7,98 bilhões neste ano. O bolo do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica saiu de um total de R$ 3,6 bilhões para R$ 581,2 milhões. Por outro lado, a publicação indica crescimento de 34% na arrecadação do imposto de pessoas físicas, que saltou de R$ 3,7 bilhões para R$ 5 bilhões, de acordo com o levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que divulgou nota orientando os prefeitos a aplicarem os recursos “com diligência”.
INVESTIMENTO
NAVAL
O governador Helder Barbalho e o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, vão anunciar nesta quinta-feira, 21, o lançamento de projetos hidroviários e portuários para impulsionar a construção naval nacional e o escoamento de produtos nacionais. O anúncio será feito às 10h, no Estaleiro Rio Maguari, em Icoaraci, distrito de Belém. Na capital paraense, o titular da pasta de Portos e Aeroportos irá detalhar os projetos dos modais hidroviários e portuários que vão interligar o país com nações da América do Sul.
PROJETOS
Entre os projetos lançados está a construção de 400 balsas e 15 empurradores para o transporte hidroviário de minérios de ferro e manganês pelos rios Paraná e Paraguai. Na área portuária, serão assinados contratos para investimentos nos Portos de Santarém e Vila do Conde, ambos localizados no Pará. A previsão é de que os investimentos gerem mais de 10 mil empregos.
FOGO
AMAZÔNICO
O fogo consumiu dez vezes mais áreas da Amazônia do que o desmatamento, entre janeiro e outubro deste ano, segundo o Monitor do Fogo, elaborado pela rede MapBiomas. Os dados foram divulgados pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) durante a COP 29, em Baku, no Azerbaijão. Segundo o estudo, foram 6,7 milhões de hectares que queimaram no período, contra 650 mil hectares desmatados. No mesmo período do ano passado, os incêndios devastaram 717 mil hectares, ou seja, houve um aumento de 7,5 vezes em apenas um ano.
HOMENAGEM
TURISMO
O presidente do Conselho Executivo da ONU Turismo, o ministro paraense Celso Sabino, foi homenageado com um jantar em Baku, cidade sede da COP 29, no Azerbaijão. Além de parlamentares brasileiros, o encontro contou com a presença do Secretário Geral da ONU Turismo, Zurab Pololikashvili, e do ministro do Turismo do Azerbaijão, Fuad Naghiyev. Sabino, que também é o porta-voz do turismo Brasileiro na COP 29, levou na bagagem bombons de cupuaçu e cachaça de jambu para presentear as delegações, em uma pequena mostra do que o Brasil e o Pará irão apresentar ao mundo na COP 30, no próximo ano.
FESTIVAL
INÉDITO
Além de uma visita ao Mangueirão, integrantes da equipe de produção do festival Global Citizen percorreram outros pontos da capital paraense para mapear opções de hospedagem tanto para artistas como para o público do evento, que pela primeira vez será realizado no Brasil, em Belém, em novembro de 2025. A comitiva também avaliou a mobilidade da cidade. O “Global Citizen Festival: Amazônia” terá ingressos gratuitos, mas eles serão disponibilizados para quem participar da campanha de arrecadação de recursos para ações voltadas ao combate de injustiças climáticas. A meta é arrecadar US$ 1 bilhão.
Em Poucas Linhas
- A Seção Braille da Biblioteca Pública Arthur Vianna completou ontem 50 anos de atividade. O espaço da Fundação Cultural do Estado do Pará (FCP) foi criado para garantir inclusão, oferecendo serviços com acessibilidade e formação para as pessoas com deficiência visual.
- Além do empréstimo de livros e periódicos em Braille, o espaço oferece serviços diversos como livros falados, cabine adaptada de computadores com acesso à internet e sintetizadores de voz que permitem às pessoas cegas o acesso independente, digitalização de textos, leitura oral, impressões em Braille, dentre outros. O local recebe, em média, 120 pessoas por mês.
- A equipe técnica do Mangal das Garças, em Belém, recorreu a um curioso artifício para estimular a reprodução de flamingos no Parque: espelhos.
- Fixados às margens do Lago Cavername, os espelhos criam a ilusão de um bando maior, o que incentiva a procriação, já que no habitat natural estas aves necessitam de cerca de 30 indivíduos para que se sintam seguras para acasalar, construir ninhos e fazer a postura dos ovos.
- Os paraenses usaram as redes sociais para manifestar pesar pela morte do bispo emérito do Marajó, Dom Luís Azcona, aos 84, vítima de câncer de pâncreas.
- Dom Azcona ficou internacionalmente conhecido pela luta em defesa do arquipélago e pelo combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Em junho deste ano ele recebeu o diagnóstico de câncer e no último dia 28 foi internado para receber cuidados paliativos.
- Em nota, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil lembrou que Dom Azcona “não mediu esforços, e colocou sua vida em risco, ao denunciar a situação miserável em que vive a população do arquipélago, a devastação ambiental e a pesca predatória na região, assim como também denunciou a exploração sexual infantil e o tráfico de mulheres”.