R70: 'Não recebo cachês, e as viagens normalmente são pagas por quem convida', afirma Gilmar Mendes

Direitos Humanos
O Brasil subiu dez posições no ranking de liberdade de imprensa e está no 82º lugar, segundo a ONG Repórteres Sem Fronteiras.

Nova legislação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (3), o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos.

Gilmar Mendes (J. Bosco)

"Não recebo cachês, e as viagens normalmente são pagas por quem convida."

Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o custeio de eventos dos quais têm participado na Europa.

ITAIPU

CONVÊNIO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta segunda-feira (6) da cerimônia de assinatura de convênios entre Itaipu Binacional, governo do Pará e prefeitura de Belém, no contexto da COP 30, no valor de R$ 1,3 bilhão. O evento está previsto para as 11h, no Palácio do Planalto. O valor disponibilizado pela Itaipu Binacional será investido em obras de infraestrutura urbana na capital paraense, incluindo aumento da rede de esgotamento sanitário e revitalização do Complexo do Ver-o-Peso.

FERROGRÃO

VIABILIDADE

Santarém vai discutir, nesta semana, a viabilidade socioambiental do projeto da Ferrogrão, a ferrovia de 933 quilômetros projetada para ligar o município de Sinop, no norte do Mato Grosso, ao porto de Miritituba, em Itaituba, sudoeste paraense. Itaituba será o ponto final da ferrovia. O evento do Ministério dos Transportes será realizado no auditório Tapajós do campus da Universidade Federal do Oeste do Pará.

PRIORITÁRIO

A Ferrogrão é um projeto que desde 2015 vem sendo tratado pelo governo como prioritário. A intenção é criar uma linha ferroviária no mesmo trajeto da BR-163 (Santarém-Cuiabá), ligando a região agrícola do norte do Mato Grosso aos terminais portuários do Rio Tapajós, no distrito de Miritituba, no Pará. Dos terminais de Miritituba, os grãos seguem de balsa até terminais portuários em Vila do Conde, Barcarena, Pará; e em Santana, no vizinho Amapá.

DRONES

PERIGO

A Base Aérea de Belém está preocupada com o uso desenfreado de drones. A frequência deles no céu, muitas vezes sob controle de pessoas sem treinamento, está tornando o espaço aéreo cada vez mais perigoso, já que há risco de colisão com aeronaves.

ALERTA

Na semana passada a Base Aérea divulgou documento alertando que o “o voo de drones em áreas aeroportuárias é altamente arriscado para a segurança do tráfego” e convocou autoridades aeroportuárias e de segurança pública para uma reunião nesta segunda-feira para tratar do tema. A meta é tirar dúvidas sobre a regulamentação do uso desses equipamentos e reforçar a fiscalização.

DOENÇAS

ATENÇÃO

O professor Moisés Silva, pesquisador do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Pará, foi convidado para apresentar suas pesquisas nos prestigiosos Centers for Disease Control and Prevention (CDC), em Atlanta, e no National Institutes of Health (NIH), em Washington DC. Moisés falou sobre doenças tropicais negligenciadas, entre elas a hanseníase, doença que ainda causa impacto significativo na saúde pública em todo o Brasil, onde há falta de profissionais médicos e multiprofissionais com formação adequada para realizar o diagnóstico, além de baixa cobertura da atenção primária e falta de incorporação de novas metodologias para o diagnóstico precoce dos casos.

RACISMO

COMBATE

O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) lançará, no próximo dia 10, o Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial. O evento de lançamento será realizado na sede do órgão em Belém, com palestra magna da promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia, Lívia Sant’Anna Vaz, que falará sobre “O papel das organizações públicas na promoção da equidade e na desarticulação do racismo estrutural”. Também haverá mesa-redonda com o tema “Letramento Racial e os instrumentos de desarticulação racismo”.

ESCOLA

HISTÓRICA

O prefeito Edmilson Rodrigues vai reinaugurar na próxima quinta-feira (9) a Escola Municipal Paulo Freire, no Tenoné. A escola foi resultado da reivindicação das lideranças comunitárias diante do crescimento do bairro. Após diversas mobilizações, os moradores conseguiram, por meio do Orçamento Participativo (OP) da prefeitura de Belém, a construção da escola para atender, além da comunidade do conjunto Bela Manoela, outras áreas de ocupação: Girassol, Paraíso Verde e 26 de Outubro, entre outras.

Em Poucas Linhas

► O Tribunal de Justiça do Pará vai promover, de 13 a 17 de maio, a Semana Nacional do Registro Civil no Pará, o “Registre-se!”. O público-alvo é a população socialmente vulnerável, incluindo indígenas e quilombolas. Nesse período haverá incentivo por documentos como o registro de nascimento. No Poder Judiciário do Pará a ação é coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça, que tem à frente o desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior. Em 2024 o foco da Semana “Registre-se!” será também a população em cumprimento de medidas de segurança, situação manicomial, carcerária e egressos do cárcere.

► Trabalhadores e jovens desempregados dos bairros do Jurunas, Condor e Cremação terão assessoria para se preparar melhor para conquistar um emprego. A prefeitura de Belém oferecerá, nesta semana, Oficina de Preparação para Entrevista de Emprego e Elaboração de Currículo para moradores desses bairros. Será no local onde funciona o Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (Promaben), no bairro da Condor.

► A Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado aprovou, na semana passada, cinco projetos que receberão incentivos fiscais. Dos cinco projetos aprovados, dois são de renovação e três de concessão de incentivos. Há empresas na área de produção de palmito, embalagens, construção civil, produção de molhos, temperos e condimentos.

► O Pará foi o Estado que mais contribuiu com a redução do desmatamento na Amazônia Legal no período de agosto de 2023 a abril de 2024. Os dados foram divulgados, na sexta-feira, pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A redução total no Pará foi de 3.291 quilômetros quadrados e o Estado contribuiu com 33% da redução (1.074 km²). A segunda maior contribuição foi do Estado do Amazonas, com 23% (754 km²), seguido do Mato Grosso, com 22% (716 km²).