R70: 'Não perderei a civilidade', diz Sérgio Moro sobre foto com Flávio Dino

Intimidação
O Senado aprovou projeto de lei que criminaliza a prática de bullying e cyberbulling. Pena pode chegar a quatro anos de prisão.

Anonimato
MP passará a exigir que cidadão se identifique para ter acesso a salários de promotores, procuradores e servidores do órgão.

Sérgio Moro (J. Bosco)

"Não perderei a civilidade.”

Sergio Moro, senador, comentou a repercussão das fotos ao lado do ministro da Justiça, Flávio Dino, durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, ontem. Tom cordial entre os dois, que são críticos ferrenhos um do outro, chamou a atenção.

AGROPECUÁRIA

RANKING

O Pará ficou na 10ª colocação no ranking dos Estados com maior produção agropecuária do País. Os dados foram divulgados ontem pelo Ministério da Agricultura e Pecuária. Com uma renda total de R$ 27 bilhões, a produção paraense cresceu 2,4% em relação ao ano passado, seguindo a tendência nacional. À frente do Pará na lista estão Mato Grosso, São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Goiás e Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Bahia.

RECORDES

O setor agropecuário brasileiro atingiu, neste ano, R$ 1,1 trilhão em receitas. Segundo o ministério, vários produtos registraram recorde de produção, casos da soja, milho, cana-de-açúcar, café e batata inglesa.

ORÇAMENTO

EMENDAS

Foi aprovado ontem, 13, na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa do Pará, o orçamento do Estado para 2024. O projeto do Executivo recebeu 686 emendas, das quais 281 foram incorporadas ao texto que segue para análise em plenário até o próximo dia 20. O total de receitas previstas para o ano que vem chega a R$ 46 bilhões. Boa parte dos investimentos será destinada à preparação de Belém para a Conferência Mundial do Clima, que ocorre em novembro de 2025.

TERRAS

TÍTULOS

Pequenos produtores rurais de Ourém e Capanema, no nordeste paraense, receberão hoje títulos de propriedade entregues pelo Instituto de Terras do Pará. Em Ourém serão beneficiadas 309 famílias e 17 comunidades. Já em Capanema serão contempladas 617 famílias de 11 comunidades rurais. A concessão das titularidades definitivas de terra integra política de regularização fundiária e combate à violência no campo e à grilagem.

ENEM

PRISIONAL

As 54 unidades prisionais e socioeducativas do Estado receberam ontem as provas do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL 2023). No Pará, 5.282 custodiados estão aptos a concorrer. No ano passado, 464 custodiados foram aprovados, bem acima dos 223 de 2021. Entre os jovens, são 34 socioeducandos participando. Uma parceria entre a Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, Instituto Ambient, Universidade Federal do Pará e Escola de Governança do Estado do Pará foi celebrada para oferecer aulas preparatórias.

BOLSA

PARÁ

A Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa) começou a entregar o Cartão Bolsa Pará para 1.298 estudantes e pesquisadores, em 82 municípios do Estado. A medida, que permite o repasse dos valores diretamente para os beneficiados, tem investimento mensal de R$ 1,3 milhões. Com o cartão, os bolsistas poderão sacar o dinheiro em toda a rede de atendimento do Banpará sem o pagamento. O cartão é isento de tarifas.

PESSOAS

TRÁFICO

Belém recebe hoje capacitação para Rede Local de Assistência às Vítimas de Tráfico de Pessoas no Estado do Pará. O encontro é promovido pela Secretaria de Estado de Justiça (Seju), em parceria com a Coordenação Geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, e com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). Na pauta, temas como normativas nacionais e internacionais sobre o tráfico de pessoas, as políticas nacional e estadual a respeito do assunto e os desafios para enfrentar o tráfico de pessoas na fronteira Norte do Brasil.

SUS

ESCOLA  

A Universidade Federal do Pará e a Prefeitura de Belém assinaram ontem o Termo de Cooperação para implantação do Distrito Sanitário Escola do Guamá, onde serão desenvolvidas ações como a Escola do SUS do município de Belém. A Escola do SUS é uma iniciativa para garantir a formação de recursos humanos para o Sistema Único de Saúde (SUS), coordenando a política de integração ensino-serviço-comunidade-gestão. Os planos incluem a implantação de programas de residência, pós-graduação, programas de extensão, além de ampliação da participação dos alunos em atividades de pesquisa e extensão, busca de acreditações e certificações.

EM POUCAS LINHAS

► O The Best Lawyers in Brazil 2024, ranking que reconhece os melhores profissionais do Direito ao redor do mundo a partir da opinião dos seus pares, premiou três sócios do escritório paraense Silveira Athias. Reynaldo Andrade da Silveira foi reconhecido pelo seu trabalho em Contencioso (Litigation), enquanto Jorge Alex Nunes Athias foi listado em Direito Ambiental (Environmental Law), com foco em Civil; e Afonso Marcius Vaz Lobato foi premiado pelo trabalho realizado na área Tributária (Tax Law).

► As Centrais de Abastecimento do Pará realizam nesta quinta-feira, 14, ação social natalina. Será a partir das 21h, na área localizada em frente ao mercado do entreposto.O evento vai oferecer serviços de saúde como vacinação e odontologia. Haverá também, com apoio da Defensoria Pública do Estado, orientações e ações extrajudiciais, carteira de trabalho digital e encaminhamento para 2ª via de documentos.

► O Instituto Estadual Carlos Gomes recebe, até o próximo dia 20, inscrições para o processo seletivo do curso livre de Musicalização 2024. Os candidatos podem conferir o edital e preencher os formulários eletrônicos disponíveis no site da Fundação. O processo seletivo é voltado para a faixa etária de 10 a 15 anos completados até a data de inscrição.

► O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, que abrange Pará e Amapá, recebeu ontem a Unidade Móvel de Itinerância, que reforçará o atendimento em 2024. A primeira ação de itinerância está marcada para 26 de fevereiro de 2024, passando pelos municípios de Belém, Marituba, Benevides, Concórdia do Pará e Tomé-Açu.

► A paraense Joanna Martins está na lista das 100 pessoas inovadoras da América Latina 2023, divulgada ontem pelo grupo Bloomberg, especializado em economia e de investimento. Joanna criou uma empresa que utiliza como matéria-prima produtos da biodiversidade Amazônica.