R70: 'Não há arestas a serem aparadas', diz Haddad, ministro da Fazenda, sobre Arthur Lira

Depois do apagão
A rede nacional de energia tem operado em “condições mais conservadoras” para assegurar o fornecimento no Brasil.

Lei de Drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma em 23 de agosto julgamento sobre porte de entorpecentes para consumo próprio.

"Não há arestas a serem aparadas.”

Fernando Haddad, ministro da Fazenda, sobre o deputado Arthur Lira, presidente da Câmara. Declaração foi feita após Haddad afirmar em entrevista que a Câmara dos Deputados está com “poder muito grande”.

LICITAÇÃO

SUSPENSA  

A desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado, Rosileide Maria da Costa Cunha, suspendeu ontem a licitação para escolha de empresa que ficará responsável pela coleta, armazenamento e tratamento do lixo doméstico produzido pelos moradores da capital paraense. A decisão foi divulgada ontem e atendeu a recurso (Agravo de Instrumento) apresentado pela empresa Aegea Saneamento e Participações S.A, que apontou cinco ilegalidades no edital. O valor global estimado do contrato é de R$ 926.763.897,98 e o prazo de vigência, de trinta anos, pode ser prorrogado por mais trinta.

ILEGALIDADES

Na ação, a empresa Aegea Saneamento e Participações S.A apontou cinco possíveis ilegalidades no processo licitatório. Na decisão, a desembargadora ressalta a complexidade e a importância do processo licitatório, destacando que este “envolve interesses do município, das empresas participantes e da população, devido à natureza essencial dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos”.

IMPASSE

O município de Belém tem apenas 13 dias para anunciar uma solução para a questão da coleta e destino do lixo produzido na cidade. Isto porque no próximo dia 31 termina o prazo para fechamento do aterro sanitário de Marituba, para onde os resíduos são levados atualmente.

NEGOCIAÇÃO

A prefeitura não descarta negociar prorrogação do prazo com a empresa Guamá Tratamento de Resíduos, mas esta solução encontra obstáculos, entre eles a resistência dos moradores e da gestão municipal de Marituba e da própria Guamá que, para prorrogar o contrato, exige reajuste na tarifa paga hoje pelos serviços.

MEIO AMBIENTE

CONCILIAÇÃO

O serviço de conciliação ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) arrecadou mais de R$ 3,5 milhões em pagamentos de infrações ambientais, desde que foi implantado, há um ano. O balanço foi divulgado ontem. Os recursos serão utilizados em investimentos em monitoramento ambiental e fiscalização. A expectativa é que futuramente as multas também possam ser convertidas em prestação de serviços ambientais. O Núcleo de Conciliação é composto por uma equipe de 12 servidores, com três salas para audiências.

AMAZÔNIA

DADOS

Fruto de parceria e cooperação técnica entre a Sudam, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Instituto Publix, está disponibilizada no site da Sudam uma base de dados com dashboard denominada Banco de Dados da Amazônia Legal (Badam). Trata-se de um painel de indicadores georreferenciados para a Amazônia Legal. O processo de construção da ferramenta de seleção, coleta e parametrização de indicadores teve como base coleta de dados quantitativos territorializados que expressassem a realidade da Amazônia Legal para diversas áreas temáticas.

INDICADORES

Um total de 373 indicadores foi selecionado, priorizando os dados que estavam disponíveis nos níveis municipal e estadual e, em alguns casos, foram considerados indicadores que já apresentavam dados consolidados para o nível regional, incluindo a Amazônia Legal e a perspectiva nacional. O trabalho começou em março deste ano e envolveu cerca de 40 técnicos da Sudam e instrutores do PNUD, com consultoria do Instituto Publix.

EDUCAÇÃO

ROBÓTICA

A Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental (EMEIF) Nestor Nonato está prestes a lançar uma criação revolucionária no campo da chamada tecnologia assistiva: a cadeira de rodas inteligente. O projeto inovador, desenvolvido pela equipe de robótica da escola, apresentará um protótipo em miniatura no stand da Secretaria Municipal de Educação (Semec) durante a Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes, que será realizada em setembro, no Hangar - Centro de Convenções. Para a produção da peça, a equipe está utilizando materiais recicláveis e biomateriais inovadores, como bambu e miriti.

Em Poucas Linhas

► Serra Pelada, no sudeste do Pará, foi a primeira área de garimpo a passar pelo processo de regularização fundiária. A ação fez parte da programação do projeto “Regularizar” da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Pará, que até 1º de setembro vai entregar aproximadamente 3,5 mil títulos registrados. A próxima entrega de títulos está marcada para o dia 25 de agosto, em Breu Branco.

► Segue até 15 de novembro o chamado “vazio sanitário da soja”, medida fitossanitária de prevenção contra o fungo causador da ferrugem asiática, doença que impacta essa cadeia produtiva. Durante 90 dias os produtores ficam proibidos de cultivar e de manter plantas vivas de soja nas propriedades. A medida é para evitar a entrada do fungo no território paraense e propriedades em 37 municípios do Estado estão sendo alvos de fiscalização da Agência de Defesa Agropecuária do Pará.

► Foi deflagrada ontem a operação “Big Boss”, que desarticulou uma organização criminosa especializada em fraudes bancárias e lavagem de dinheiro e reuniu equipes das polícias civis do Distrito Federal, Pará, Goiás e Espírito Santo. Foram cumpridos nove mandados de prisão preventiva e dez mandados de busca e apreensão nas cidades de Marabá (PA), Samambaia (DF), Planaltina (GO), Serra (ES) e Goiânia (GO).

► O curso de Educação Física da Uepa abriu inscrições gratuitas para o projeto NeuroForça, um estudo sobre o treinamento resistido em pacientes com Parkinson, acidente vascular encefálico (AVE) e esclerose lateral amiotrófica (ELA). A meta é receber 60 pessoas com mais de 40 anos, homens e mulheres, sendo 20 diagnosticadas com Parkinson, 20 com ELA e 20 acometidas por AVE. O projeto analisa os efeitos da atividade física como a musculação no organismo humano. O objetivo é investigar o impacto do treinamento resistido sobre as capacidades cognitivas, funcionais e neuromotoras em pessoas acometidas por doenças neurodegenerativas.