R70: 'Não existe uma crise de confiança', diz Luís Roberto Barroso, presidente do STF

“Pejotização”
Processos exigindo vínculo empregatício crescem 57% em 2024. Tema é o 16º entre os que mais levam pessoas à Justiça.

Pirataria

Falta de fiscalização de conteúdos digitais compartilhados nas redes sociais causa prejuízo de R$ 1,4 bilhão a autores e editoras.

Luís Roberto Barroso ()

"Não existe uma crise de confiança.”

Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, rebateu afirmações da revista britânica The Economist de que juízes da mais alta corte brasileira têm “poder excessivo”, e destacou pesquisa do Datafolha que aponta que a maioria da população do Brasil confia no STF.

LULA

PARÁ

A Secretaria de Comunicação da Presidência da República confirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estará em Parauapebas, no sudeste do Estado, na próxima sexta-feira, 25. No município, o presidente vai oficializar o início das ações do programa Terra da Gente, classificado pelo governo como “a maior política de reforma agrária e inclusão produtiva no campo” do País. O programa inclui regularização fundiária, fortalecimento da agricultura familiar e distribuição de terras para trabalhadores do campo.

FLORESTA

CONCESSÃO

A empresa SB Indústria Comércio e Exportação de Madeiras LTDA, com sede em Santa Bárbara, foi habilitada pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio) para exploração de produtos florestais na Unidade de Manejo Florestal 2A, no Conjunto de Glebas Mamuru-Arapiuns, que abrange os municípios de Santarém, Juruti e Aveiro, no oeste paraense. Segundo o Ideflor-Bio, a proposta apresentada pela SB “atendeu às exigências técnicas estabelecidas no edital, especialmente quanto à sustentabilidade da exploração florestal, técnicas de manejo de impacto reduzido e compromissos socioambientais”. Com a habilitação, a SB Madeiras está convocada para a próxima sessão pública, marcada para o dia 22 de abril, às 10h, na sede do Ideflor-Bio, em Belém, quando ocorre a abertura do envelope com a proposta financeira da empresa, etapa que determinará as condições econômicas da concessão florestal.

CLANDESTINO

TRANSPORTE

A Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte (Artran) lavrou, apenas nos dois primeiros dias da operação de feriado, 62 autos de infração contra empresas e apreendeu seis veículos que faziam transporte intermunicipal de forma clandestina.

FISCALIZAÇÃO

A ação, desencadeada na quarta-feira, 16, será encerrada hoje e inclui vistorias nas principais rodovias do Estado, nos terminais rodoviários e hidroviários de Belém, distritos e regiões como Marajó, Baixo Amazonas e Xingu. No primeiro dia da operação, foram registrados onze autos de infração e uma apreensão. Já na quinta-feira, 17, o número saltou para 51 autos lavrados e cinco veículos clandestinos retirados de circulação.

OSTRAS

CULTURA

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) avaliou, na semana passada, no município de Curuçá, os avanços do projeto voltado à ostreicultura conduzido por extrativistas da Reserva Extrativista (Resex) Mãe Grande. O projeto foi criado para fortalecer a Associação de Aquicultores da Vila Lauro Sodré (Aquavila), reconhecida pela produção sustentável de ostras da espécie Crassostrea brasiliana. A iniciativa integra a chamada economia azul, que abrange setores como pesca artesanal, turismo e preservação da biodiversidade, com foco na regularização ambiental e fortalecimento da infraestrutura produtiva, especialmente nas unidades de conservação, como a Resex Mãe Grande.

CLIMA

DEBATE

Belém vai sediar, no dia 24 de abril, a primeira edição dos Climate Talks 2025 – Diálogos Climáticos Brasil-Alemanha, uma iniciativa da Embaixada da Alemanha no Brasil. Com o tema “COP 30 e Economia Circular – contribuições locais para o combate às mudanças climáticas”, o evento será realizado em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (Semas), Federação das Indústrias do Pará (Fiepa) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), e ocorrerá no Centro de Treinamento e Formação Ambiental da Semas, localizado no bairro do Marco.

QUELÔNIOS

SOLTURA

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Pará realizou, no sábado, a soltura de 115 filhotes de tartaruga-verde (Chelonia mydas) na Praia Grande de Salvaterra. O evento atraiu centenas de pessoas. Antes da soltura, os filhotes foram pesados, medidos e identificados pela equipe técnica, que acompanha o desenvolvimento dos quelônios desde a desova.

Em Poucas Linhas

► Pelo terceiro ano consecutivo, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) fez a distribuição de ovos de Páscoa produzidos por mulheres da Unidade de Custódia e Reinserção Feminina (UCRF) de Ananindeua. Os ovos foram entregues em uma comunidade da Vila Americano, em Santa Izabel, em Marituba e nas Usinas da Paz dos bairros do Jurunas e da Cabanagem, em Belém. Outras 400 unidades serão entregues para os filhos de custodiados durante as visitas familiares nas unidades. Os ovos foram produzidos por 12 mulheres que trabalham na panificadora instalada em Ananindeua. Nas últimas semanas, além da produção diária de 3 mil pães, o grupo reservou tempo para produzir os ovos de Páscoa.

► Um vigia de 49 anos foi o primeiro paciente submetido à radiocirurgia estereotáxica no Centro de Radioterapia do Hospital Ophir Loyola (HOL). A técnica permite a aplicação de uma dose única e precisa de radiação, sem necessidade de cortes, para tratar um tumor cerebral benigno com recorrência após remoções anteriores. O procedimento foi realizado em um dos aceleradores lineares comprados pelo governo do Estado no ano passado.

► Uma boa notícia para os estados da Amazônia. Nos três primeiros meses de 2025, a extensão de todas as áreas atingidas por queimadas no país somou 912,9 mil hectares. Na comparação com o mesmo período do ano anterior, quando foram registrados 2,1 milhões de hectares, houve uma redução de 70% na área atingida pelo fogo.

► A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) concluiu mutirões de atendimento para análise, validação e entrega de Cadastros Ambientais Rurais (CAR) em Mojuí dos Campos e Belterra, no oeste do Pará. As ações do Regulariza Pará beneficiaram 437 posses/propriedades rurais nos dois municípios.