R70: 'Não contem com este presidente para agravar uma situação', diz Hugo Motta

PAC Seleções
Nova modalidade vai financiar até R$ 500 milhões em projetos voltados ao abastecimento de água em áreas com estiagem.

Minha Casa, Minha Vida
Moradias para a “faixa 4” do programa - famílias com renda entre R$ 8 mil e R$ 12 mil - serão financiadas com dinheiro do FGTS.

 (J. Bosco)

"Não contem com este presidente para agravar uma situação.”

Hugo Motta, presidente da Câmara, ao defender a pacificação do País. Ele evitou, ontem, dar qualquer tipo de indicação de apoio ao projeto que concede anistia a crimes políticos e eleitorais.

AMAZÔNIA
DESAFIO

Em Belém para a Conferência de Alto Nível da ONU, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, afirmou que um dos desafios da Amazônia é combater o que chamou de macrocriminalidade, que tem o crime organizado como principal expressão. O foco, segundo ele, deve ser o combate às facções que operam internacionalmente, interligando atividades como o tráfico de drogas, exploração ilegal de recursos naturais, tráfico de pessoas, desmatamento ilegal, contrabando de armas e outras violações de direitos humanos.

PRAÇA
NOVIDADE

A Praça do Relógio, na Cidade Velha, em Belém, passou por serviço de revitalização completa da iluminação do local. O trabalho foi executado pela Secretaria Executiva de Iluminação Pública da Sezel, a Secretaria Municipal de Zeladoria e Conservação Urbana. Ao todo, 2.190 módulos de fibra óptica estão sendo instalados na praça para criar o efeito de “céu estrelado”. Além disso, 16 módulos de LED e 16 projetores embutidos estão sendo colocados para dar destaque durante a noite ao relógio inglês, instalado em 1931 pelo então prefeito Antônio Faciola.

SILICONE
IMPOSTO

Está tramitando na Câmara Federal projeto de lei que garante isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de próteses de silicone destinadas à reconstrução mamária de mulheres que passaram por mastectomia total ou parcial, em razão do câncer de mama. De acordo com a proposta, a isenção será concedida “mediante a apresentação de laudo médico emitido por profissional especializado, atestando a realização da mastectomia, a necessidade do uso de prótese mamária de silicone e a recomendação para reconstrução mamária”. Além disso, será necessária documentação pessoal da paciente e da instituição médica responsável pelo tratamento.

INTERNACIONAL
INVESTIMENTO

O Pará será um dos estados beneficiados pelo programa “Investe Mais Estados”, lançado em Brasília, na semana passada, pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O programa foi criado para facilitar o acesso das regiões brasileiras a investimentos estrangeiros e captar recursos para promover soluções sustentáveis, com ênfase no desenvolvimento regional do País.

PARÁ

A avaliação dos especialistas é que, com a realização da COP 30 em Belém, os empreendedores do Estado terão uma oportunidade única para atrair investimentos sustentáveis. O programa inclui ações, como visitas de investidores potenciais; análise da captação de investimentos externos; mapeamento de oportunidades; orientação na estruturação de projetos; prospecção de financiadores; entre outras iniciativas.

COMBU
ACESSIBILIDADE

O Ministério Público Federal (MPF) enviou documento ao prefeito de Belém, Igor Normando, recomendando que ele tome medidas para melhorar a acessibilidade no Terminal Hidroviário Ruy Barata. A medida foi tomada com base em um parecer técnico elaborado pela área de perícia do MPF, que aponta problemas na estrutura do terminal. A perícia foi feita dentro de um inquérito que apura as condições de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida aos restaurantes e bares localizados na ilha do Combu.

ATALAIA
CONSERVAÇÃO

O Monumento Natural do Atalaia, em Salinópolis, celebra neste mês de abril sete anos de criação. A data será marcada com a elaboração do Plano de Gestão da Unidade de Conservação, considerado um instrumento essencial para o ordenamento do uso e da ocupação do território, estabelecendo diretrizes para proteção, pesquisa científica, educação ambiental, uso sustentável e turismo ecológico do espaço.

PARTICIPAÇÃO

O documento será elaborado com a participação das comunidades locais, de pescadores e de representantes da sociedade civil organizada. A definição da Zona de Amortecimento (ZA) será uma das tarefas prioritárias do processo, já que o Monumento Natural do Atalaia ainda não tem essa delimitação.

EM POUCAS LINHAS

► O presidente do Instituto de Direito Administrativo do Pará, Márcio Moraes, será um dos painelistas do Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, organizado pelo instituto. Na pauta, a nova lei de licitações. O congresso será realizado no período de 8 a 10 de outubro, em Belo Horizonte.

► Tradição da Semana Santa no Pará, a Feira do Pescado será realizada nos dias 16 e 17, em Belém e mais de 50 municípios do interior. Na Região Metropolitana de Belém a feira terá pontos de comercialização no estacionamento do Centur, na sede da Secretaria de Estado de Educação, na Aldeia Amazônica (Pedreira) e nas Usinas da Paz do Guamá e do Icuí.

► Foi prorrogado para 30 de junho o prazo de validade das carteiras de meia-passagem intermunicipal, que venceram em 31 de março deste ano. A extensão da validade tem como base a resolução publicada no Diário Oficial do Estado pela Comissão Gestora Tripartite da Meia-Passagem Intermunicipal do Pará. Denúncias sobre o não cumprimento da resolução devem ser comunicadas por e-mail à ouvidoria da Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte.

► Profissionais e organizações que desenvolvem iniciativas sociais com foco no esporte podem se inscrever para qualificação gratuita da Rede Capacitação e Transformação, projeto dedicado à qualificação de empreendedores sociais esportivos para a utilização da Lei Federal de Incentivo ao Esporte. As inscrições vão até o dia 15 de abril, por meio do site https://capacitacaoetransformacao.org

► O presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Roberto Gonçalves de Moura, participou ontem da abertura da Semana Nacional da Saúde, no prédio-sede do TJPA, em Belém. A Semana Nacional da Saúde é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça e será realizada até 12 de abril.