R70: '[Mauro Cid passa por um] momento de perturbação mental', defende Michelle Bolsonaro

Pentágono
O Departamento de Defesa dos EUA reduzirá seu quadro de funcionários civis em ao menos 5%. Cerca de 5.400 pessoas serão demitidas.

Horror em Gaza
A família Bibas confirmou ontem que o corpo da refém Shiri foi, enfim, devolvido a Israel, após o Hamas trocá-lo pelo de outra pessoa.

Michelle Bolsonaro (J. Bosco)

"Não há provas. [Mauro Cid passa por um] momento de perturbação mental”

Michelle Bolsonaro, ex-primeira-dama, ao se referir, nesta sexta-feira (21), às delações do tenente-coronel Mauro Cid que basearam a acusação da PGR contra seu marido, Jair Bolsonaro, por suposta tentativa de golpe de Estado.

HIDROVIA

ANDAMENTO

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) assinaram esta semana, em Brasília, o contrato para a estruturação do projeto de parceria público-privada para investimento e administração de hidrovia no rio Tocantins, um dos mais antigos sonhos dos moradores do Sul e Sudeste do Pará. O evento contou com a participação do diretor de Planejamento e Relações Institucionais do banco, Nelson Barbosa, e do diretor-presidente da Antaq, Eduardo Nery Machado Filho. A hidrovia Araguaia-Tocantins, entre Marabá e Tucuruí, e o derrocamento do Pedral do Lourenço, em Itupiranga, estão entre os seis “trechos hidroviários estratégicos” definidos no Plano Geral de Outorgas (PGO) da Antaq, sendo priorizadas pela política pública federal, com base em critérios como o volume atual de transporte e o potencial de crescimento.

IMPACTO

O projeto tem como objetivo viabilizar investimentos para ampliação de capacidade, dragagens de manutenção, sinalização, monitoramento e incremento da segurança da navegação - transformando o que atualmente são rios navegáveis em hidrovias de fato, servindo para o transporte de grandes volumes de carga, com menor impacto ambiental em comparação ao modal rodoviário.

COP

PEQUENOS

O diretor-superintendente do Sebrae no Pará, Rubens Magno,  entregou à diretora de Operações da Secretaria da COP 30, Nilza de Oliveira, documento de recomendação para que o órgão inclua os pequenos negócios nas operações da conferência climática, que ocorrerá em novembro em Belém. Entre as propostas está a curadoria de produtos e serviços locais, destacando a riqueza e a diversidade da região e a facilitação da participação dos pequenos negócios nos processos de licitação e contratações da Secop.

MODELOS

No documento, o Sebrae cita alguns grandes eventos que obtiveram êxito ao priorizar os pequenos negócios locais, como foi o caso do Rock In Rio, da COP 28 e do Jogos Olímpicos de Tóquio. Rubens Magno lembrou que 95% das empresas no Pará são pequenas e médias - sendo que, somente na Região Metropolitana de Belém, existem mais de 150 mil pequenos negócios.

IPVA

PARCELAMENTO

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Pará o projeto de lei que prevê o parcelamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em até 12 vezes sem juros. O autor da proposta é o deputado estadual Rogério Barra (PL). Na justificativa do projeto, Barra afirma que a proposta visa ser “um instrumento de estímulo, alívio e auxílio aos contribuintes, que terão, portanto, uma alternativa economicamente mais viável, acessível, conveniente e oportuna ao pagamento anual da dívida tributária estadual”. Além disso, há o fato de permitir aos contribuintes dividirem o pagamento do imposto ao longo do ano, o que pode reduzir a inadimplência, sendo um ganho também para o Estado.

RECURSOS

SEM DESPERDÍCIO

Em seis sessões plenárias realizadas em fevereiro, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) expediu 12 medidas cautelares, suspendendo processos licitatórios irregulares ou com indícios de impropriedades dos poderes executivos e legislativos municipais paraenses. A atuação do TCM-PA com as cautelares evitou o desperdício de mais de R$ 233,7 milhões de verbas municipais, que seriam aplicadas indevidamente.

TRE

COMEMORAÇÃO

Será celebrado, nesta segunda-feira, em todo o País, os 93 anos da Justiça Eleitoral e do Código Eleitoral, ferramentas consideradas essenciais para a democracia brasileira. Entre os avanços mais importantes trazidos pelo código está a instituição do voto feminino, resultado da luta por uma maior presença da mulher nas instâncias de poder e na política. Para marcar a data, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) promoverá um debate sobre a participação política das mulheres, com palestra aberta ao público da professora e mestre em História Bárbara Leal Rodrigues. Será, às 10h, no Centro Cultural da Justiça Eleitoral do Pará, no prédio anexo à sede do Tribunal, no bairro da Campina.

Em poucas linhas

► Por causa da COP 30, no segundo semestre, o movimento República de Emaús anunciou que vai antecipar a grande coleta deste ano. A ação foi marcada para o dia 29 de junho.  

► Será a 52ª edição da Grande Coleta, uma das principais marcas do movimento criado pelo padre Bruno Sechi para desenvolver projetos para a infância e a juventude na Região Metropolitana de Belém. A cada ano são arrecadados cerca de sete mil itens, que depois são reformados e vendidos para a comunidade.

► A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu 795 quilos de castanhas diversas, avaliadas em R$ 41.499, durante fiscalização realizada na quinta-feira (20) no município de Dom Eliseu, no nordeste paraense. O condutor da carga apresentou documentos fiscais de mercadorias procedentes de Aquiraz (CE) e destinadas a Goiânia (GO), mas admitiu que a carga seria descarregada em Belém.

► Além das escolas públicas, que serão usadas como alojamentos durante a COP 30, escolas particulares também poderão ser usadas como acomodações durante a conferência. Várias estão passando por reformas para abrigar os visitantes, já que as aulas estarão suspensas no período.

► O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá), em parceria com a prefeitura de Santo Antônio do Tauá, levará a Carreta Itinerante da Justiça do Trabalho para a cidade, oferecendo serviços e informações sobre direitos trabalhistas à população local.

► A ação do TRT8 ocorrerá na praça Alcides Paranhos, no centro da cidade, de 10 a 14 de março, das 8h às 18h.

► O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) e a Federação Paraense de Futebol (FPF), que é instituição signatária do Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial, iniciativa da Corte de Contas, realizarão ação de divulgação do pacto no clássico entre Remo e Paysandu, que será disputado neste domingo (23), no Estádio Mangueirão.