Pé-de-Meia
Programa que pagará R$ 1.050 mensais a estudantes de cursos universitários de formação de professores será lançado hoje.
Prova de vida
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltará a exigir, neste mês, comprovação para a manutenção de benefícios.
"Já fiz as malas e escolhi os móveis.”
Melania Trump, futura primeira-dama dos Estados Unidos, afirmou que a mudança para a Casa Branca será mais tranquila do que em 2017, quando Trump assumiu o primeiro mandato. Ele tomará posse como presidente dos EUA em 20 de janeiro.
TERRA
REGULARIZAÇÃO
A governadora em exercício, Hana Ghassan, fará hoje nova entrega de títulos de terra no município de Igarapé-Açu. A iniciativa faz parte do programa Regulariza Pará, coordenado pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa). Desde 2019, segundo os dados oficiais, 37 mil pessoas receberam o documento. No ano passado, o governo entregou 19 títulos coletivos, beneficiando 1.406 famílias, em dez municípios. Desde 2019, quando o programa foi lançado, já foram entregues 44 documentos, contemplando 3.801 famílias com a regularização de 73 mil hectares.
PRESOS
VISITAS
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária disponibilizou ontem o novo sistema de agendamento para visitas a familiares sob custódia do Estado. O Agendamento para Visitantes estará disponível no site oficial da própria secretaria e também pode ser baixado no aplicativo, no celular do familiar. A Unidade de Custódia e Reinserção VI (UCR VI) de Santa Izabel será a primeira contemplada pelo modelo, que posteriormente se estenderá para as demais unidades penais.
DADOS
A Seap tem em seu banco de dados 13.641 visitantes cadastrados e aptos a realizarem visitas aos seus familiares custodiados. No ano de 2024 a secretaria registrou 62.613 mil visitas presenciais de familiares nas 54 unidades da Seap, sendo realizadas mensalmente visitas de adultos e de crianças ou adolescentes.
SEMEAR
EDITAL
A Fundação Cultural do Pará (FCP) deu início, ontem, às inscrições para o Programa Estadual de Incentivo à Cultura - Semear. O edital é voltado aos projetos da área da cultura e abrange artes cênicas, musicais, literárias, visuais, audiovisuais, artesanais, tradicionais, contemporâneas, inovações e tecnologias culturais, entre outros.
ESCULTURA
CONCORRÊNCIA
Artistas interessados em concorrer à construção do monumento em homenagem à COP 30 podem se inscrever até 13 de fevereiro. O projeto do Ministério do Turismo prevê uma escultura de no máximo 7,5 metros de altura, a ser instalada no Portal da Amazônia. Para mais informações sobre o edital e as especificações técnicas do monumento, os interessados podem acessar o site oficial do Ministério do Turismo.
TRIBUNAL
BALANÇO
O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) divulgou ontem balanço das atividades em 2024. No ano passado, o órgão ampliou em quase 20% o número de processos apreciados e julgados. No período foram 4.035 julgamentos em 94 sessões plenárias, das quais 83 presenciais e 11 no Plenário Virtual. Em 2023 foram 3.502 processos em 92 sessões realizadas. As devoluções determinadas pelo TCE-PA a gestores com contas irregulares alcançaram marca acima de R$ 12 milhões em 2024.
EVENTOS
SEGURANÇA
Responsável pela fiscalização da segurança privada, a Polícia Federal convocou para o próximo dia 18 encontro com os demais órgãos de segurança do Pará para anunciar novas orientações e medidas de controle em grandes eventos, incluindo nos estádios de futebol.
REPRESENTANTES
Para o encontro foram chamados representantes do Corpo de Bombeiros, Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup), Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel), Comando Geral da Polícia Militar e presidentes do Paysandu e do Clube do Remo.
CHUVA
EM ALTA
Demorou, mas o inverno amazônico começou para valer. É o que indica a previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Dos 31 dias de janeiro, pelo menos 27 devem ser de chuvas. A média mensal do índice pluviométrico deve ultrapassar em 20%. Na região sudeste do Estado, onde as chuvas também têm sido intensas, a Defesa Civil de Marabá reforçou o monitoramento dos níveis dos rios Itacaiúnas e Tocantins, que costumam transbordar, provocando enchentes. Até o momento, contudo, os níveis estão dentro do esperado, sem riscos para a população.
Em Poucas Linhas
► O Tribunal de Justiça do Pará anunciou que, a partir de agora, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) está integrado à plataforma consumidor.gov.br, do governo federal. A novidade permite que, ao dar entrada em ações cíveis e de relações de consumo, os advogados encaminhem o caso para a plataforma de conciliação. Na prática, segundo o tribunal, o sistema vai agilizar a busca por soluções amigáveis, desafogando o Judiciário.
► A partir desta quarta-feira (15) o Centro de Ciências e Planetário do Pará (CCPPA), vinculado à Universidade do Estado do Pará (Uepa), reabre a agenda de visitações escolares, para serem realizadas na última semana de janeiro e ao longo do mês de fevereiro. Podem efetuar o agendamento escolas públicas e particulares, da capital e do interior paraense. No ano passado, mais de dez mil alunos e aproximadamente 1,5 mil professores participaram das visitas escolares ao Planetário do Pará. No total, durante o ano passado, foram recebidas 247 escolas no espaço.
► A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e a Secretaria da Fazenda (Sefa) firmaram, nesta segunda-feira (13), o compromisso de adesão ao Pacto Interinstitucional para a Equidade Racial, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE). A cerimônia de assinatura ocorreu no Auditório Ministro Elmiro Nogueira, na sede do Tribunal, em Belém. O Pacto foi lançado em maio e já conta com 41 signatários. A ideia é estabelecer uma atuação em rede em prol da equidade racial, focando em políticas públicas que viabilizem a inclusão de pessoas negras em espaços de deliberação, mercado de trabalho e educação.
► O prefeito de Belém, Igor Normando, faz hoje a entrega de cinco novas ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), garantidas por meio de um Termo de Doação do Ministério da Saúde. O investimento foi de R$ 1,5 milhão.