Luiz Inácio Lula da Silva (PT), presidente da República, falou ontem sobre o acidente doméstico que sofreu no banheiro do Palácio da Alvorada, no sábado (19) à noite
Eleições 2024
A partir de hoje, eleitores em cidades com segundo turno, como Belém e Santarém, só podem ser presos em flagrante.
Volta às urnas
Dados consolidados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que 51 municípios brasileiros têm segundo turno confirmado.
"Foi grave, mas não afetou nenhuma parte mais delicada.”
Luiz Inácio Lula da Silva (PT), presidente da República, falou ontem sobre o acidente doméstico que sofreu no banheiro do Palácio da Alvorada, no sábado (19) à noite.
PROMISSOR
Um dos prefeitos mais bem avaliados do Brasil, João Campos (PSB) começou o processo de aproximação com a legenda no Pará. Ontem ele desembarcou em Belém para participar de evento de campanha do candidato emedebista à prefeitura de Belém, Igor Normando, que tem como vice Cássio Andrade, do seu partido. Jovem, carismático, João - herdeiro do ex-governador Eduardo Campos, morto em um acidente aéreo em 2014 - é apontado como um dos nomes mais promissores da nova política, tendo uma legião de fãs nas redes sociais.
VIRTUAL
O Ministério Público Federal lançou o serviço de Atendimento Virtual, feito por videochamada. O serviço, ainda em fase de testes, está sendo oferecido em 70 municípios, incluindo a Região Metropolitana de Belém, nordeste e arquipélago do Marajó. Além da unidade do MPF no Pará, neste primeiro momento o projeto-piloto prevê o atendimento virtual do MPF em outras 15 unidades da instituição pelo Brasil.
CONSELHO
O Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio) publicou, na sexta-feira (18), no Diário Oficial do Estado, a nomeação dos novos membros do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) Algodoal-Maiandeua, para o biênio 2024/2026. O conselho é responsável por auxiliar na gestão e no monitoramento da unidade de conservação, localizada no município de Maracanã, região nordeste paraense.
ILHAS
A APA abrange as ilhas de Algodoal e Maiandeua e tem como principal objetivo promover a sustentabilidade ambiental e o uso racional dos recursos naturais da região.
FORMAÇÃO
Além de atuar na preservação dos ecossistemas locais, o Conselho Gestor é responsável por garantir a integração da comunidade local nas ações de manejo e fiscalização. O conselho é composto por 22 membros, divididos entre representantes da administração pública, como a Secretaria de Estado de Turismo (Setur), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), e a Universidade Federal do Pará (UFPA), e organizações da sociedade civil, como a Associação de Pousadas e Hotéis de Algodoal e a Cooperativa de Lancheiros de Marudá.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
O Ministério da Cultura publicou as regras para prestação de contas dos recursos da Lei Paulo Gustavo de incentivo à Cultura. Estados e municípios que não utilizarem integralmente o dinheiro até 31 de dezembro de 2024 devem devolver a totalidade do saldo existente em conta até 15 de janeiro de 2025, incluindo os ganhos obtidos com aplicações financeiras. Em relação aos recursos executados, estados e municípios podem entregar o relatório final de gestão a qualquer momento, até o limite de 24 meses após o repasse inicial.
COMPRA
A Secretaria de Estado de Educação do Pará realizará hoje uma chamada pública para compra de alimentos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para a merenda escolar. Os itens comprados vão atender os estudantes da rede de ensino estadual, dentro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e de investimentos próprios do Estado.
PRODUTOS
Entre os produtos que serão adquiridos estão farinha de mandioca branca, farinha de tapioca, polpa de açaí, além de alimentos como feijão e arroz beneficiado, leite em pó e biscoito caseiro salgado. Poderão participar fornecedores de grupos formais, como cooperativas e associações devidamente registradas, que possuam a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).
BENEFÍCIOS
A prefeitura de Belém apresenta amanhã o resultado da 8ª rodada de liberação de processos administrativos, com a síntese de 3.033 processos administrativos de servidores que receberam benefícios como aposentadorias, licenças e gratificações, no período de 16 de junho de 2023 a 30 de agosto de 2024.
► O prefeito reeleito de Ananindeua, Dr. Daniel Santos, famoso “meio a meio”, acaba de aumentar o próprio salário de prefeito. Um “gás” mensal de 66% na sua remuneração. Atualmente Daniel Santos tem salário de R$ 12 mil. Com o reajuste, ele receberá R$ 20 mil. O vice-prefeito, que atualmente recebe R$ 10 mil, passará a receber R$ 17 mil, chegando a 70% de aumento. Os secretários municipais que hoje recebem R$ 11.275,23 passarão a receber R$ 15 mil, aumento de 33%. Os novos valores já entram em vigor em 1º de janeiro de 2025.
► Quando o assunto é “faz-me rir”, são milhões e milhões de motivos para achar graça da cara do povo necessitado de Ananindeua e, ao que tudo indica, este poço, que não tem fundo, não vai parar. É como diz o ditado: o sujeito é do tipo que manda matar o marido para se casar com a viúva e ficar com todo o patrimônio.
► Por sinal, pânico no setor empresarial de Ananindeua. É que andam com medo que o prefeito “meio a meio” queira subir demais em sua gula.
► O governo do Pará divulgou que vai pagar os salários de outubro dos servidores estaduais a partir do dia 29 deste mês, uma terça-feira. O pagamento começará pelos inativos militares e pensionistas civis e militares, seguidos pelos inativos civis e as pensões especiais da Seplad. O cronograma de pagamento será finalizado no dia 31, com os servidores da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), tanto da capital quanto do interior.
► Ontem a Seduc iniciou o período de inscrição para a Escola Estadual de Tempo Integral Madre Celeste, no distrito de Icoaraci, que vai atender cerca de mil estudantes, da pré-escola ao ensino médio. Esta escola é a primeira escola estadual bilíngue do Estado do Pará e os estudantes do ensino médio poderão optar por percurso formativo integrado à Educação Profissional e Tecnológica, finalizando a educação básica com certificação técnica.
