R70: 'Estamos aqui para celebrar o verde e amarelo, o amor ao nosso país e o estado democrático'

Sobrecarga no SUS
Gastos da União com pacientes oncológicos devem atingir R$ 7,8 bilhões até 2040, alerta Inca. Tabagismo é o principal vilão.

Leitura em crise
Faturamento com a venda de livros caiu 15,7% no mês de janeiro, na comparação com o mesmo período do ano passado.

Tarcísio Freitas (J.Bosco)

"Estamos aqui para celebrar o verde e amarelo, o amor ao nosso país e o estado democrático de direito.”

Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo, reforçou fidelidade a Jair Bolsonaro durante participação no ato na Avenida Paulista, neste domingo, 25, e disse que ele e o ex-presidente sempre estarão juntos.

PT

REAÇÃO

O ex-deputado e atual presidente da Fundação de Telecomunicação do Pará, Miro Sanova, não terá vida fácil no PT, legenda à qual se filiou no último sábado. Os sinais da dificuldade vieram justamente da cerimônia de filiação, que contou com as ilustres ausências do vice-presidente nacional do PT, Zé Geraldo, e do presidente do partido em Ananindeua, Célio Rodrigues. Este foi convidado às vésperas e se recusou a participar. Fontes do PT garantem que, embora acolhido por lideranças estaduais, Sanova terá a oposição de ampla maioria da direção do PT municipal, que promete impor a ele uma derrota no encontro municipal do partido previsto para março. À ocasião, será decidido se o PT terá candidato próprio ou se fará aliança para disputar a prefeitura do segundo maior colégio eleitoral do Estado.

UNIVERSIDADE

INTERNACIONAL

A Universidade do Estado do Pará e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR-ONU) assinam, hoje, um termo para implementação da Cátedra Sérgio Vieira de Mello. O objetivo da Cátedra é promover e difundir o Direito Internacional Humanitário, o Direito Internacional dos Direitos Humanos, e, em especial, o Direito Internacional dos Refugiados, sob proteção internacional do Governo do Brasil. Tem ainda o propósito de desenvolver atividades para a incorporação da temática do refúgio na agenda acadêmica da Uepa. No auditório da universidade, às 14h30, o termo será assinado pelo reitor da instituição, Clay Chagas, e acompanhado simbolicamente pela representante do escritório da ONU em Belém, Janaina de Melo Galvão Viana.

DEFENSORIA

NÚMEROS

A Associação dos Defensores Públicos do Pará (ADPEP) lançou esta semana a edição 2024 da cartilha “Defensoria Pública do Pará em Textos e Gráficos”.

NECESSIDADES

A publicação traz dados reveladores sobre o quadro atual da instituição no Pará, com informações sobre o número de cidades atendidas, orçamento e a necessidade do aumento no número de membros para atender todo o Pará. São necessários aproximadamente 547 defensores para atender os 144 municípios, segundo estimativa do Ministério da Justiça e da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), no entanto, a realidade é outra. O Pará tem hoje 350 cargos de defensor público previstos em lei, mas apenas 272 estão ocupados.

DESPROPORÇÃO

Esses profissionais são responsáveis por toda a assistência jurídica gratuita prestada pelo Estado, além de promover conciliações, educação em direitos e cidadania de um público estimado em 5,5 milhões de pessoas. A ADPEP afirma que essa desproporção se reflete em muitos municípios sem defensor público ou na sobrecarga de trabalho de duas ou três defensorias para um único profissional. Outra questão apontada em números é o orçamento da Defensoria Pública, um dos menores do sistema de justiça, recebendo uma fatia de 1,64%, enquanto o Ministério Público recebe 5,15% e o Poder Judiciário 9,76%. A publicação está sendo distribuída a vereadores, senadores e deputados federais e estaduais para conscientizá-los sobre a necessidade de mais orçamento para a Defensoria Pública.

HOSPITAL

REFORMA

A Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) firmou parceria com o Hospital Beneficente Portuguesa para viabilizar recursos para a conclusão das obras de construção e disponibilização do Bloco A do Hospital São João de Deus, para atendimento da população 100% via Sistema Único de Saúde (SUS). Com a conclusão do Bloco A, que tem 12 andares, serão disponibilizados mais 240 leitos de internação, 50 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 10 salas de cirurgias. O projeto inclui ainda a compra de equipamentos, instrumentais e utensílios necessários ao funcionamento regular daquela unidade hospitalar que atuará retaguarda clínica e cirúrgica de pacientes encaminhados pela Central de Regulação da Sesma para internação, pelo SUS, da Região Metropolitana de Belém e outros municípios do Estado, mediante pacto intergestores. O financiamento das obras será viabilizado pelo Ministério da Saúde, por meio de uma linha destinada à média e alta complexidades ambulatorial e hospitalar.

Em Poucas Linhas

► Confirmada para 26 de março, a visita do presidente francês, Emmanuel Macron, a Belém já é vista como parte dos preparativos para a COP 30. A avaliação é de que será um exercício para avaliar, por exemplo, o esquema de segurança de líderes globais na cidade.  Além disso, na agenda de Macron com o governo brasileiro estão temas como cooperação em projetos de bioeconomia e possíveis investimentos em soluções voltadas para manter a floresta em pé e proteger povos indígenas.

► Representantes de dez países virão a Belém participar do seminário Internacional “Entre o global e o local: experiências de construção e territorialização de políticas e sistemas de cuidados na América Latina e no Caribe”. O evento, realizado pela ONU Mulheres, governo federal e prefeitura, será nos dias 27, 28 e 29 deste mês. Entre os participantes estarão a diretora da ONU Mulheres para as Américas e o Caribe, Maria-Noel Vaeza, representantes dos ministérios de Relações Exteriores (Agência Brasileira de Cooperação), das Mulheres e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e o prefeito Edmilson Rodrigues.

► Termina hoje o prazo para os proprietários de veículos com finais de placas 43 a 63 receberem descontos no pagamento antecipado do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O benefício é de 15% para quem não possui multas de trânsito há dois anos, 10% para quem não recebeu multas no ano passado e 5% nas demais situações.

► Foi realizada ontem a décima edição da Marcha Mundial e Estadual das Doenças Raras, na praça Batista Campos, em Belém. O evento marca o Dia Mundial das Doenças Raras, no 29 de fevereiro, e tem a finalidade de informar e conscientizar a sociedade sobre os direitos de cidadãos que convivem com alguma doença rara.

► A covereadora de Belém Kamilla Sastre, da Bancada Mulheres Amazônidas, diagnosticada há 15 anos com esclerose múltipla, participou do movimento.