Imposto de Renda
Sem aprovação de lei, tabela progressiva do IR fica congelada neste ano e quem ganha mais de R$ 2.824 será tributado.
Comércio eletrônico
Governo lança edital para impulsionar e-commerce nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Investimento será de R$ 4,9 milhões.
"Esta é uma das piores catástrofes da história do nosso país.”
Donald Trump, presidente eleito dos Estados Unidos, criticou os responsáveis por combater os incêndios florestais em Los Angeles. Pelo menos 16 pessoas morreram e milhares estão desabrigadas.
TEDx
BELÉM
Belém entrou de vez na rota dos grandes eventos. Para este ano, por exemplo, além do maior e mais esperado deles, a COP 30, uma série de encontros nacionais e internacionais deve ter como sede a capital paraense. Entre os já confirmados está o TEDx Amazônia, que ocorrerá de 6 a 8 de junho. Detalhes do evento, como o local de realização, ainda estão pendentes. O TEDx é uma espécie de grife de encontros que trata de assuntos como política, educação, comunicação, saúde, entre outros. A metodologia é das palestras-show, curtas e de grande impacto para chamar a atenção para um único tópico. O primeiro TEDx Amazônia aconteceu em 2010, em Manaus, e o deste ano será o primeiro em Belém.
CONGRESSO
PALESTRANTE
A renomada professora doutora Maria Esther Martinez Quinteiro, especialista em direitos humanos e professora da Universidade de Salamanca, na Espanha, além de outros institutos pelo mundo, é a conferencista de abertura do Congresso Internacional de Direitos Humanos da Amazônia (Cidhama), que ocorre entre 16 e 17 de janeiro, no teatro Maria Sylvia Nunes, da Estação das Docas, em Belém. Promovido pela Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), o Congresso traz como tema “Direitos Humanos, Justiça Climática e Autodeterminação dos Povos da Floresta”.
DIREITOS HUMANOS
Além de Quinteiros, grandes nomes dos direitos humanos na Amazônia e no mundo estarão presentes, entre os quais a professora Zélia Amador de Deus, da UFPA, o ex-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto Caldas, e o ex-ministro dos Direitos Humanos e membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi. As inscrições ao evento, gratuitas, estão esgotadas, mas a Seirdh abriu um cadastro de reserva para que os interessados, caso haja desistências, possam participar.
PSD
LÍDER
Partido que mais elegeu prefeitos em capitais do país, e segundo maior detentor de cadeiras na Câmara Municipal de Belém (4), o PSD escolheu, por unanimidade, o vereador André Martha como líder da bancada da legenda na Casa. O anúncio foi feito na última sexta-feira. André Martha, empresário de 32 anos, está exercendo seu primeiro mandato e se elegeu vereador com 5.510 votos.
MULHER
ESPAÇO
Ficará no Jurunas a primeira unidade da Casa da Mulher Brasileira a ser construída em Belém. O investimento será de R$ 19 milhões. Os recursos serão repassados pelo governo federal para o governo do Estado, que vai ser responsável pela construção e aparelhamento do espaço. A Casa da Mulher Brasileira faz parte do Programa Viver sem Violência, retomado pelo Ministério das Mulheres em março de 2023.
ATENDIMENTO
A meta é oferecer um atendimento mais humanizado às vítimas de violência doméstica, reunindo no mesmo espaço delegacia, juizado, Ministério Público e Defensoria Pública. As casas poderão funcionar também como alojamento de passagem, podendo abrigar as mulheres e seus filhos em situações de emergência.
VACINA
META
Com a meta de vacinar 508.791 belenenses contra a gripe, o município de Belém atingiu, até o momento, 172.293 pessoas, o que representa uma cobertura de apenas 32,23%. A preocupação é de que com o período chuvoso o vírus influenza se espalhe, atingindo especialmente a população mais vulnerável. A partir de agora, a campanha está sendo intensificada. O imunizante está disponível para todas as pessoas a partir de 6 meses de idade até o dia 31 de janeiro, em qualquer unidade de saúde, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
PROTEÇÃO
Também está disponível a vacina contra a covid-19. Nesse caso, o público-alvo é formado por pessoas com 60 anos ou mais, gestantes, trabalhadores da saúde, pessoas imunocomprometidas, moradores de instituições de longa permanência (ILPI e RI), indígenas, quilombolas, ribeirinhos e pessoas com deficiência permanente.
Em Poucas Linhas
► A Universidade do Estado do Pará ouvirá a comunidade acadêmica no próximo dia 2 para a escolha dos nomes que irão compor a lista tríplice aos cargos de reitor e vice-reitor da instituição para o quadriênio 2025/2029. Após a consulta, a lista será enviada ao governador Helder Barbalho, a quem cabe bater o martelo sobre quem será o nomeado. As inscrições das chapas começam no dia 27 de janeiro. Clay Chagas, atual reitor, e a vice-reitora Ilma Pastana já confirmaram que serão candidatos à reeleição. Na consulta à comunidade acadêmica, podem votar professores, técnicos-administrativos efetivos e estudantes matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação lato sensu e stricto sensu.
► O Sindicato dos Clubes Sociais do Pará, que realiza hoje reunião ordinária da Assembleia Geral, convida os presidentes dos clubes filiados ao Sindiclubes para participar da eleição e posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do novo mandato. A eleição será na própria sede do Sindiclubes, no Edifício do Clube de Engenharia, em Nazaré, a partir das 20h.
► A Fundação de Apoio para o Desenvolvimento da Educação Paraense (Fadep) lançou, no último dia 10, o primeiro edital de licitação para reforma, ampliação e modernização da Escola Estadual Edgar Pinheiro Porto, em Belém. Orçada em R$ 7.737.485,46, a obra faz parte do Termo de Execução Descentralizada (TED), assinado em outubro de 2024 entre a Seduc e a Fadep para a execução de até 200 obras.
► A Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa) informou o resultado do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade ou em Medida Socioeducativa (Encceja PPL), divulgado oficialmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Dentre os aprovados se destacaram 17 socioeducandos da Fasepa, que conquistaram a certificação do ensino fundamental e médio.