R70: 'Esse preço nós consideramos um preço justo para a sociedade', diz Magda Chambriard

Acusado de assédio sexual
O Grupo Editorial Record suspendeu a publicação de dois livros do ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida.

Planos de saúde
O número de beneficiários chegou a 51.452.279 em setembro, uma alta de 1,6% em relação ao mesmo mês de 2023.

Magda Chambriard (J. Bosco)

"Esse preço nós consideramos um preço justo para a sociedade.”
Magda Chambriard, presidente da Petrobras, disse ontem estar “extremamente satisfeita” com os preços dos combustíveis praticados pela companhia.

MEIO AMBIENTE

COMPENSAÇÃO

O governador Helder Barbalho sancionou, ontem, a lei que prevê o reforço do Fundo de Compensação Ambiental (FCA). No Pará existe uma divisão em percentual dos recursos de compensação ambiental estadual, sendo 80% destinados ao Fundo de Compensação Ambiental e 20% destinados ao Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio). Conforme o novo regulamento, os recursos de compensação ambiental provenientes de licenciamento estadual de empreendimentos de significativo impacto serão depositados no Fundo. Esses recursos devem ser aplicados nas unidades de conservação elegíveis, seguindo planos de aplicação submetidos à deliberação da Câmara de Compensação Ambiental (CCA), que detalham atividades, metodologia e estimativa de recursos para cada unidade beneficiada.

INFRAESTRUTURA

Além disso, a nova legislação detalha em que poderá ser executado o percentual dos 20% dos valores de compensação ambiental por empreendimentos destinados ao Ideflor-Bio, para garantir a infraestrutura necessária para a gestão e acompanhamento eficaz dos recursos aplicados nas unidades de conservação, bem como as atividades de apoio.

AMAZÔNIA

INVESTIMENTOS

O Consórcio Amazônia Legal, a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social realizam hoje, em Brasília, uma reunião técnica para definição de estratégias para regionalizar os investimentos dos bancos públicos federais na Amazônia. Para conhecer mais das cadeias produtivas locais e do seu impacto em territórios urbanos e rurais, as instituições convidaram Ima Vieira, que é ecóloga do Museu Goeldi e assessora da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

PESQUISA

A cientista deve apresentar uma visão geral e tratar dos desafios do desenvolvimento na região amazônica, tendo como referências as dinâmicas socioeconômicas e ambientais e os projetos que coordena em temas fundamentais para políticas públicas sobre a agenda climática e condições para o desenvolvimento sustentável, especialmente analisando as trajetórias florestais e as perspectivas de restauração florestal, regeneração natural e desmatamento zero.

SAÚDE MENTAL

SEGURANÇA  

A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) assinou, ontem, junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), o Acordo de Cooperação Técnica para adesão ao Projeto de Intervenção Psicológica on-line para profissionais de Segurança Pública – Escuta Susp, durante reunião com o secretário nacional de Segurança Pública, Mário Luiz Sarrubo, no plenário do Centro Integrado de Comando e Controle da Segup, em Belém.

ESTADOS

O Pará é o oitavo estado brasileiro a aderir à iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública, direcionada à valorização e cuidado com a saúde mental dos agentes de segurança, desenvolvida por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O projeto já está em funcionamento em Alagoas (AL), no Distrito Federal (DF), em Minas Gerais (MG), em Pernambuco (PE), no Rio Grande do Norte (RN), no Maranhão (MA) e em Sergipe (SE). Agentes da Polícia Militar, da Polícia Civil, Polícia Penal e do Corpo de Bombeiros Militar, além de peritos criminais, contam com o atendimento de 42 terapeutas.

PATOS

ABATE

O senador Beto Faro (PT-PA) sugeriu ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social o financiamento para a construção de um frigorífico voltado ao abate de pequenos animais, entre eles, patos. Segundo Faro, no Pará, a criação desses animais ainda é uma tradição doméstica, especialmente em áreas ribeirinhas e rurais. “Essa atividade pode ser uma oportunidade rentável para produtores de todos os portes na Amazônia. A carne de pato não é apenas uma tradição do Círio; é consumida o ano todo. Os ovos também são muito apreciados no Estado”, destacou o senador.

Em Poucas Linhas 

► O Parque de Ciência e Tecnologia (PCT) Guamá, em Belém, vai ganhar uma nova estrutura física, o “Espaço Sustentável”, um polo de capacitação para empreendimentos de impacto que atuará em conjunto com o “Espaço Inovação” e o “Espaço Empreendedor”. A Fundação Guamá, gestora do complexo e autora do projeto do edifício, em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), firmou um convênio no valor de R$ 11.404.359,10 para o projeto. As obras têm previsão de início em 2025.

► O Festival Canção da Transamazônica (Fecant), que fará a 10ª edição nos próximos dias 7, 8 e 9 de novembro, em Altamira, foi reconhecido como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará. A lei, sancionada pelo governador Helder Barbalho, foi publicada ontem no Diário Oficial do Estado. A autoria do projeto aprovado na Assembleia Legislativa é do deputado Elias Santiago (PT). O Fecant reúne concursos nacional e regional de músicas originais e shows gratuitos de atrações convidadas. Neste ano, 37 candidatos concorrem a R$ 48,5 mil em prêmios.

► A deputada estadual Lívia Duarte (PSOL) protocolou, na Assembleia Legislativa do Pará, projetos alusivos ao “Novembro Negro”, período destinado às pautas do movimento negro. Os projetos tratam da criação de programas de combate ao racismo na gravidez e da promoção da igualdade étnico-racial no mercado de trabalho no Pará, bem como da criação do protocolo de atendimento a vítimas de violência decorrentes de racismo e das diretrizes para a regulamentação do programa Infância sem Racismo no Estado.

► Publicado ontem, no Diário Oficial, o edital do novo concurso do Banco do Estado do Pará. Serão 31 vagas de nível médio e seis para nível superior, além da formação de cadastro de reserva. A remuneração inicial é de R$ 6.630,51 para nível superior e de R$ 3.851,57 para nível médio.