R70:'Esse debate vai acontecer ao longo do ano que vem', diz ministro sobre projeto de isenção do IR

Dólar
A moeda americana fechou a quinta-feira em queda de 0,60%, a R$ 6,011, depois de ter caído para R$ 5,96 no meio do dia.

Mega-Sena
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.804, realizado ontem. Com isso, o prêmio acumulou e vai para R$ 27 milhões.

Alexandre Padilha (J. Bosco)

"Esse debate vai acontecer ao longo do ano que vem.”
Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais, afirmou nesta quinta-feira que as discussões do projeto que isenta a cobrança de Imposto de Renda para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil deve ficar somente para 2025.

TRE-PA
“PODER”

Vai virar moda! O uso indiscriminado de duvidoso dispositivo no regimento interno do Tribunal Regional Eleitoral do Pará caminha para transformar uma eventualidade em banalidade, dando ao presidente do TRE, o desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, o poder de escolher o relator ou eliminar uma relatoria indesejada, beneficiando amigos e constrangendo desafetos. Segundo o dispositivo, de constitucionalidade duvidosa, excepcionalmente, o titular da Corte poderá avocar processos modificando a sua relatoria.

“INOVAÇÃO”

O tal enunciado nunca havia sido aplicado, mesmo porque, na prática, pode ser usado sempre que um relator não agrade, ferindo a garantia do juiz natural. Contudo, neste ano, o desembargador resolveu inovar e parece que a interpretação será ampliada. Em petição dirigida ao presidente do TRE-PA, o advogado Sábato Rossetti, que defende os interesses de Mário Couto, ex-senador que sonha em voltar ainda que sem voto popular, pediu que Leonam Gondim da Cruz Júnior, no apagar das luzes, mude a relatoria do processo que julgará o senador Beto Faro.

ARTICULAÇÃO

Leonam perdeu a vice-presidência do Tribunal de Justiça do Pará e atribui a derrota, segundo fontes, ao governo, daí porque antes de caminhar ao ostracismo pretende prejudicar os aliados do governador do Estado. O processo se encontra em fase de alegações finais e distante da aplicação do dispositivo, mas o advogado peticionante aposta que o desembargador presidente do TRE, como ato final, avocará o processo e redistribuirá, e ainda afirma mais, que tudo está “combinado com os russos”.

PROCESSO

É preciso lembrar que esse ato, no afã de ver adiantado o curso de um processo, é medida que poderá, ao fim, prejudicar o próprio processo, gerando nulidades. A ver…  

LULA
EM BELÉM

A Prefeitura de Belém confirmou a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no evento de inauguração do Mercado de São Brás. Programada para o dia 13, a inauguração foi adiada para 18 de dezembro para se encaixar na agenda do presidente. A reforma do Mercado é tida como a obra mais importante da atual gestão do prefeito Edmilson Rodrigues e será comemorada com dois dias de programação, que inclui atrações musicais, exposição de obras de artistas locais, show piromusical, videomapping, entre outros. Entre as atrações estão os astros da música paraense Manoel e Felipe Cordeiro.

TRANSPORTE
DIFERENÇA

O Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação anunciaram incremento de 50% para o transporte escolar feito por meio fluvial, na região Norte. O pagamento será retroativo, considerando janeiro como base de cálculo, e o montante - de R$ 32 milhões - deve ser pago ainda neste ano. Essa é a primeira vez que há um reajuste diferenciado do programa. Atualmente, os repasses são feitos às prefeituras, Estados e Distrito Federal, que recebem um valor único por aluno matriculado, independentemente da região onde o estudante está. Com a mudança, o valor per capita foi reajustado levando em consideração as particularidades e as diversidades do Brasil.

EUROPA
LEI

A União Europeia confirmou o adiamento para o final de 2025 da chamada Lei Anti Desmatamento. A decisão foi tomada no mesmo dia em que a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal (CRA) discutiu os efeitos dessa medida para a economia brasileira. A audiência foi proposta pelo senador Beto Faro (PT-PA) e tratou das possíveis consequências da Regulação Europeia sobre Desmatamento (EUDR) para o comércio do Brasil com o continente europeu. Segundo o senador, a nova legislação, que impõe restrições comerciais relacionadas ao desmatamento, carrega um simbolismo político, mas pode gerar ainda mais tensões nas relações entre Brasil e União Europeia. “Destaco os esforços diplomáticos, especialmente do presidente Lula, pelo adiamento da lei. Esse tempo extra vai nos permitir fazer os ajustes necessários”, afirmou Faro.

MINISTRA
ADIAMENTO

A reunião da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, com o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará, Carlos Bordalo (PT), foi transferida para janeiro de 2025. A alteração ocorreu devido à necessidade de retorno da ministra a Brasília.

Em Poucas Linhas

- No sábado, 7, o serviço de Dermatologia da Universidade do Estado do Pará (Uepa) oferecerá consultas dermatológicas preventivas gratuitas.

- A ação, em parceria com a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), será das 9h às 15h, no Serviço de Referência Especializado em Dermatologia, localizado no CCBS/ campus II, na travessa Perebebuí, como parte da campanha Dezembro Laranja.

- A iniciativa é parte das ações para prevenção do câncer de pele, o mais comum no Brasil, responsável por 33% dos diagnósticos oncológicos no País. O tema da campanha deste ano é: “Proteger a Pele é Proteger a Saúde”.

- A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) prorrogou as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) de professores da educação básica até o dia 9 de dezembro. Os interessados podem se cadastrar e realizar sua inscrição gratuitamente no site do PSS.  O resultado da seleção está previsto para o início de janeiro de 2025.

- O PSS é destinado à formação de cadastro reserva para a contratação de profissionais de nível superior, por prazo determinado, para atuação na Educação Básica.

- A Comissão de Cultura (CCULT) da Câmara dos Deputados aprovou ontem o projeto de lei n⁰ 3774/2023, que reconhece como manifestação da cultura nacional a “Encenação da Chegada dos Missionários Suecos Daniel Berg e Gunnar Vingren” a Belém, em 19 de novembro de 1910, para fundarem a Assembleia de Deus. O PL é de autoria do deputado federal Raimundo Santos (PSD-PA).

- A chamada Ponta da Sofia, área localizada ao lado direito da praia do Atalaia, em Salinópolis, será o espaço destinado ao curso de “Introdução à biologia marinha e interação de tartarugas marinhas com a pesca”, promovido de 30 de janeiro a 2 de fevereiro de 2025 pelo projeto Suruanã.

- O curso será oferecido a alunos de graduação em Ciências Biológicas ou áreas afins e ministrado pelos biólogos Lucas Martins e Josie Figueiredo, coordenadora do projeto Suruanã.