R70: 'Essa proibição não protege a aplicação da lei', diz Eduardo Bolsonaro sobre veto ao pai

Concurso
Ministério Público da União amplia vagas para os cargos de técnicos e analistas com remunerações iniciais de até R$ 13 mil.

Cotação
Banco Central anuncia primeira intervenção no dólar em 2025, com a realização de dois leilões para a venda de até US$ 2 bilhões.

Eduardo Bolsonaro (J. Bosco)

"Essa proibição não protege a aplicação da lei nem serve ao interesse público."

Eduardo Bolsonaro, deputado federal, publicou vídeo em inglês criticando o veto à ida de seu pai, Jair Bolsonaro, à posse de Donald Trump. Ele afirmou ainda que irá denunciar “perseguição”  ao ex-presidente à comunidade internacional.

ALUGUEL
CONFLITOS

Proprietários de imóveis que desejam alugar apartamentos para os visitantes que virão a Belém para a COP 30, em novembro deste ano, estão enfrentando uma dificuldade extra. Muitos síndicos e vizinhos têm recorrido à convenção dos condomínios para proibir a inclusão das unidades em aplicativos de hospedagem como o Booking e o Airbnb. O argumento é que a prática geraria insegurança aos demais moradores, em razão da rotatividade de pessoas. O assunto é polêmico e não há consenso entre os especialistas. Há quem garanta que a convenção condominial é soberana e que a proibição, caso exista, deve ser cumprida. Há quem afirme, contudo, que proibir a hospedagem fere o direito de propriedade.  

EXPEDIENTE
AUMENTO

O prefeito de Belém, Igor Normando, publicou ontem decreto ampliando o expediente dos órgãos públicos municipais que passam a funcionar até as 17h. Antes, o atendimento se encerrava às 14h. Segundo Normando, a mudança, que já é parte da reforma administrativa da nova gestão, vai “garantir soluções rápidas e desburocratizar as demandas da população belenense”.

HANSENÍASE
PREVENÇÃO

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) realiza, hoje, ação social na Usina da Paz Terra Firme, em alusão ao Janeiro Roxo e ao Dia Mundial de Luta contra a Hanseníase. Com o tema “Hanseníase tem cura”, o objetivo é conscientizar sobre a doença, reforçar a vigilância epidemiológica e incentivar a detecção precoce de casos. Serão ofertadas consultas dermatológicas, exames preventivos, testes rápidos, vacinas e aferição de sinais vitais, além de palestras e atividades culturais para mobilizar a população e combater o estigma associado à hanseníase.

INDÍGENAS
SEGURANÇA  

Representantes da Secretaria de Estado dos Povos Indígenas e de órgãos estaduais se reuniram, nesta semana, para iniciar a construção do Plano de Prevenção, Resposta e Recuperação em Desastres Ambientais em Terras Indígenas do Pará. A medida, que está em fase de elaboração, pretende atender às demandas dos territórios afetados, para minimizar os danos causados nas comunidades mais atingidas pelas queimadas, estiagem e seca, potencializadas pelas mudanças climáticas.

QUALIFICAÇÃO

Outro objetivo é fornecer qualificação, orientações e subsídios às famílias afetadas, tais como cestas básicas e água, apoio à saúde e a realização de cursos de brigadas de incêndios, incluindo a entrega de equipamento de proteção pessoal (EPI).

MUANÁ
ORLA

A governadora em exercício Hana Ghassan Tuma entrega hoje a orla do rio Mocajatuba, em Muaná. O projeto foi executado por meio de um convênio com a prefeitura de Muaná. O investimento foi de R$ 5,7 milhões. O novo espaço, agora, conta com muro de arrimo com rampa de acesso em concreto, quadras de areia, academia ao ar livre, bancos, playgrounds, quiosques, estacionamento, bicicletários, banheiros masculinos e femininos, pavimentação, além de trapiche em concreto, mirante e uma praia artificial. Segundo dados oficiais, mais de 20 orlas já foram entregues desde 2019 pelo governo do Estado. As próximas a serem entregues serão as de Aurora do Pará (Rio Cuité); Marapanim e Vila Monte Alegre do Maú, no mesmo município; Ourém; São Domingos do Capim e Orla do Maçarico.

ESPORTES
INCLUSÃO

A Universidade Federal do Pará (UFPA) receberá uma série de eventos do Comitê Paralímpico Brasileiro, de 13 a 15 de fevereiro. Serão quatro seminários com temas como “Iniciação ao Rugby em Cadeira de Rodas”, “Educação Física e Esporte para Estudantes com Autismo” e “Educação Física e Esporte para Estudantes com Síndrome de Down”. Os interessados podem se inscrever por meio do site do Educação Paralímpica. Os eventos realizados pelo CPB, em parceria com o projeto de extensão UFPA Paralímpica, pretendem disseminar informações sobre a prática de atividade física e de esportes para pessoas com deficiência.

Em Poucas Linhas

► Com um aporte de R$ 325 mil, a multinacional ExxonMobil anunciou a renovação do projeto de reciclagem com a YouGreen, cooperativa que trabalha com gestão de resíduos e soluções ambientais, e a implantação de uma nova franqueada em Santarém, no oeste do Pará. A expectativa do projeto de reciclagem é coletar, em média, 35 toneladas de resíduos em 2025 e chegar a 2,5 mil toneladas até 2028, somando as novas franqueadas. Segundo dados da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), Belém tem o menor índice de aproveitamento de reciclagem em relação à produção de produtos e resíduos, com apenas 0,45%.

► A Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) marcou para terça-feira, 21, a cerimônia de entrega de mobília, equipamentos e veículos aos abrigos de acolhimento de idosos “Socorro Gabriel” e “Lar da Providência”.

► A Polícia Militar do Estado do Pará deflagrou, ontem, a “Operação Cavaleiros de Aço”, no estacionamento do Estádio Olímpico Mangueirão. A operação prevê o cumprimento de mandados de prisão, bloqueios, incursões, saturações, comboios, rondas e distribuição de policiamento em áreas de grande concentração de pessoas. Essas ações têm como foco a prevenção de ocorrências de crimes contra pessoas e patrimônio.

► Até o dia 21 de janeiro, os proprietários de veículos automotores com finais de placas 71 a 91 podem ganhar descontos de até 15% no pagamento antecipado do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O benefício vale para quem não tem multas de trânsito. Há três opções de pagamento do IPVA no Pará: antecipação em parcela única, com desconto; parcelamento em até três parcelas antes do vencimento, sem desconto; ou pagamento integral na data do licenciamento anual no Departamento de Trânsito (Detran). Após a data do licenciamento, o pagamento será feito com acréscimo de multas e juros.