R70: 'É uma catástrofe que a gente não estava preparado, para algo dessa magnitude', afirma Lula

Faculdades privadas
STJ autoriza a cobrança de mensalidade mais alta para calouros. Adicional deve respeitar aumento de custos do curso.

Ligações indesejadas
Anatel abre consulta sobre a ampliação do uso do prefixo 0303 também nas chamadas telefônicas para cobranças e doações.

 (J.Bosco)

"É uma catástrofe que a gente não estava preparado, para algo dessa magnitude.”

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República, sobre as enchentes no Rio Grande do Sul.

SECRETARIA

TROCA

O engenheiro agrônomo Lélio Costa da Silva, que presidia a Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), assumiu, ontem, a Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb) prometendo concluir dez obras em execução sob o comando da pasta. Lélio substituiu Deivison Alves, que deixou o governo municipal junto com outros nomes do PSB, partido que não faz mais parte da base de apoio da atual gestão.  

TERRA

O substituto de Lélio Costa na Codem será o arquiteto e urbanista José Akel Fares Filho, especialista em Engenharia de Sistemas Urbanos, que aceitou o convite do prefeito Edmilson Rodrigues e assumiu a direção da Companhia em rápida cerimônia realizada também nesta segunda-feira (13). A Codem terá como missão prioritária concluir a reforma do Mercado de São Brás e passará a gerir o programa Terra da Gente, que tem como meta entregar mais quatro mil títulos e fechar a cota de 20 mil títulos de propriedade entregues para moradores da capital até o fim do ano.

NOTA

REGULAR

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) informou ontem que normalizou o funcionamento dos sistemas de autorização de documentos fiscais utilizados pelos contribuintes. A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, responsável pelos sistemas da Secretaria Virtual estadual, que valida os documentos fiscais eletrônicos do Pará e de outros 14 Estados, conseguiu fazer os ajustes necessários para manter o funcionamento regular da autorização dos documentos eletrônicos.

ORIENTAÇÃO

Devido às enchentes no Rio Grande do Sul, a Sefa não exigirá, momentaneamente, a inclusão da chave dos documentos fiscais na emissão do Documento de Arrecadação Avulso.

ORIGEM

Os contribuintes não devem clicar no campo de escolha de documentos fiscais, e preencher apenas o campo “Informações adicionais” com o número dos documentos fiscais, para identificar a origem do recolhimento.

SUSTENTABILIDADE

PROGRAMA

O governo do Pará vai expandir as ações do Programa Territórios Sustentáveis para garantir o engajamento de produtores rurais no Programa de Pagamento por Serviços Ambientais.

INTEGRAÇÃO

O Comitê Executivo do PTS, coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, discute a integração do planejamento dos órgãos envolvidos para potencializar os resultados. Um dos objetivos é garantir a implantação do projeto no Marajó, inicialmente nos municípios de Breves, Portel e Melgaço. Para isso serão construídos termos de referência para a execução de serviços de assistência técnica e regularização fundiária e ambiental nestas áreas.

MARAJÓ

O PSA quer incentivar a recuperação de áreas degradadas e alteradas. A ênfase está na redução de emissões de gases de efeito estufa e na promoção da regularização ambiental e fundiária, beneficiando produtores rurais que, a partir do Programa, passarão a receber incentivos econômicos pela preservação de seus territórios, contribuindo para o cumprimento das metas estabelecidas no Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA).

MÚSICA

SOLIDÁRIA

Confirmado para amanhã, às 20h, no Theatro da Paz, concerto especial reunindo Amazônia Jazz Band e o maestro Rui Carvalho, líder da Amazonas Band. A apresentação será em apoio às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. O maestro vai comandar os músicos da orquestra paraense em celebração da música brasileira e internacional. Além disso, o saxofonista Ênio Prieto será destaque como solista.

DOAÇÕES

Os ingressos serão vendidos simbolicamente por R$ 2 cada, com a opção de compra de até dois ingressos por pessoa. Além disso, a organização pede que o público colabore com material de limpeza, que será recolhido no dia do concerto e enviado às comunidades afetadas.

EM POUCAS LINHAS

► A recém-criada Secretaria de Proteção e Defesa Animal, da Prefeitura Municipal de Belém, iniciou, na semana passada, campanha de arrecadação de ração para os animais resgatados das enchentes no Rio Grande do Sul. O posto de arrecadação está funcionando na Aldeia Cabana. A ação reforça a campanha “Belém pela Vida”, da prefeitura de Belém/Defesa Civil, que vem arrecadando água, alimentos e roupas para os desabrigados no Rio Grande do Sul.

► A sede do Grupo Liberal, no bairro do Marco, receberá, nesta quinta-feira (16), a visita da imagem de Nossa Senhora de Fátima. Será às 16h, seguida de novena.

► A paraense Carmen Foro vai representar o Brasil na mesa sobre mudanças climáticas no GT de Empoderamento de Mulheres, que se reúne em Brasília até hoje, para a realização da 2ª Reunião Técnica. Participam 23 delegações que debaterão igualdade, autonomia e política de cuidados; enfrentamento à misoginia e às diversas formas de violência contra mulheres, meninas e justiça climática com enfoque de gênero.

► A Vale anunciou o repasse de R$ 1 milhão para a ONG Ação da Cidadania, em apoio à população atingida pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul. A companhia respondeu também à mobilização de sua rede de voluntários: para cada R$ 1 doado via plataforma de voluntariado, a mineradora doou outros R$ 10. A meta de R$ 100 mil em doações foi alcançada em poucas horas, resultando no aporte de mais de R$ 1,1 milhão. Mesmo após o alcance da meta, com a ajuda dos voluntários, a Vale decidiu continuar a campanha e dobrou o resultado, alcançando R$ 2,2 milhões em ajuda financeira em menos de 24 horas.

► Começa ainda nesta semana o asfaltamento das vias internas das Centrais de Abastecimento do Pará. Também está prevista a reforma dos Mercados do Livre Produtor, como uma fase da reforma completa do mercado central.