Atesta CFM
Justiça Federal suspende resolução que obrigava médicos a usar o app para a emissão e gerenciamento de atestados.
Emplacamentos
A venda de veículos no Brasil registrou crescimento de 21,6% em outubro, chegando a 264,9 mil unidades licenciadas.
"É o momento de deixar as divisões dos últimos quatro anos para trás.”
Donald Trump, que foi eleito para seu segundo mandato como presidente dos Estados Unidos. Em discurso a apoiadores, o republicano falou em unir o país e prometeu acabar com as guerras que estão ocorrendo no mundo.
PF
COMANDO
O delegado da Polícia Federal Alexandre de Andrade Silva toma posse hoje como novo superintendente do órgão no Pará. A cerimônia está marcada para as 10h. Andrade é o 27º titular da PF no Estado. Ele ingressou na corporação há 22 anos, como agente, e há 15 é delegado. Já trabalhou no Distrito Federal e nos estados de Rondônia e Santa Catarina, onde foi chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários. Em 2021 ele foi removido para Brasília, para a chefia da Divisão de Repressão a Crimes Eleitorais (DRCE). Alexandre chegou a Belém neste ano, para a função de delegado regional executivo, e agora assume a superintendência.
ATENDIMENTOS
BALANÇO
Em seu primeiro mês de funcionamento, a Estação Cidadania de São Brás contabilizou cerca de 700 atendimentos. A unidade funciona no Memorial Magalhães Barata, o famoso “Chapéu do Barata”. Os serviços mais procurados neste mês foram os do Departamento de Trânsito, Polícia Civil e Defensoria. A expectativa é que, nos próximos meses, sejam realizados 8 mil atendimentos mensais. Por estar situada em São Brás, onde há muitas linhas de transporte público, a unidade facilita o acesso dos usuários. O local conta com terminais de autoatendimento do Detran, Banpará e Cartório de Protestos, com consulta gratuita de pessoa física e pessoa jurídica para identificar se há negativação.
PATRIMÔNIO
HOMENAGEM
Para a importância da trajetória de personalidades nas Artes, Ciências e Cultura paraense, a Secretaria de Estado de Cultura (Secult) entregará, amanhã, a Comenda Eneida de Moraes. O evento será realizado no Salão Transversal do Museu do Estado do Pará (MEP), na capital paraense.
CATEGORIAS
Neste ano, o Departamento de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (DPHAC) selecionou seis categorias para premiar: Mestres e Mestras da Cultura; Povo de Terreiro; Gestão do Patrimônio Cultural/Políticas Públicas; Técnico-Científico; Projeto/Roteiro Patrimonial e Produtores Culturais/Artista Popular. Entre os homenageados estão nomes como a historiadora e arqueóloga Edith Pereira; Anaíza Vergolino, presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Pará; e a historiadora, educadora artística e pesquisadora Rosa Arraes.
AÇAÍ
REGULARIZAÇÃO
A promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, do Meio Ambiente, do Patrimônio Cultural e da Habitação e do Urbanismo do Ministério Público do Estado em Marituba, Eliane Cristina Pinto Moreira Folhes, propôs a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com 32 batedores de açaí do município que hoje não têm sequer um ponto de venda de açaí regularizado. No último dia 30 de outubro, o Ministério Público, em conjunto com as vigilâncias sanitárias estadual e municipal e com apoio da Polícia Militar e Guarda Municipal fez fiscalização na cidade e seis estabelecimentos foram interditados.
PRAZO
Entre as medidas que devem ser tomadas pelos batedores está a obtenção da licença junto à Vigilância Sanitária e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, além da obrigação de compensar a coletividade pelos riscos de danos coletivos aos consumidores, por intermédio da prestação de serviços à sociedade ou doação de bens necessários à regularidade de outros estabelecimentos com maiores dificuldades econômicas. Em reunião realizada ontem foi estabelecida a data de 12 de novembro para retorno e assinatura do TAC.
REBANHO
ATUALIZAÇÃO
A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) inicia, no próximo dia 10, no arquipélago do Marajó, a Campanha de Atualização Cadastral e Saldo de Animais. O trabalho segue até 31 de dezembro de 2024. Estão incluídas na campanha as espécies bovina, bubalina, suína, ovina, caprina, equina, asinina, muar, aves, animais aquáticos e abelhas. Após o fim do prazo da campanha, as propriedades que não realizarem a atualização cadastral terão o cadastro bloqueado para emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA).
Em Poucas Linhas
► A cerimônia final do I Prêmio Ampla de Jornalismo, organizado pela plataforma de desenvolvimento Ampla Amazônia para reconhecer jornalistas que contribuem para o desenvolvimento da região por meio de reportagens, será realizada hoje, em Belém, com a presença de profissionais de comunicação de todo o Brasil. Foram recebidas 100 inscrições, sendo 48 na categoria on-line, 33 na nacional e 19 na regional. Além de troféus, os autores das melhores reportagens de cada categoria ganham R$ 15 mil (primeiro colocado), R$ 10 mil (segundo colocado) e R$ 5 mil (terceiro colocado). O evento ocorre às 19h, no restaurante Manjar das Garças.
► O presidente Lula é o convidado especial da prefeitura para a festa de inauguração do Complexo Gastronômico e Cultural de São Brás, marcada para 13 de dezembro. O convite foi feito pelo prefeito Edmilson Rodrigues, no último dia 30 de outubro, por meio de ofício enviado ao Palácio do Planalto. O Complexo de São Brás é a primeira de nove grandes obras da prefeitura de Belém preparatórias para a COP 30. Ao final de 16 meses de restauro e requalificação do prédio histórico, datado de 1911, a prefeitura entrega à população o novo espaço. A previsão é de que 330 estabelecimentos comerciais funcionem no local, entre quiosques e lojas, distribuídos em 3 mil metros quadrados, oferecendo os serviços ainda dos 193 permissionários que já trabalhavam no local. O investimento foi de R$ 125 milhões, incluindo R$ 85 milhões de recursos do governo federal, por meio da Itaipu Binacional.
► O Hospital Ophir Loyola (HOL), em parceria com a Fundação Hemopa, realiza hoje e amanhã campanha em alusão ao Dia Nacional do Doador de Sangue, a ser celebrado em 25 de novembro. A unidade móvel do hemocentro ficará, das 8h às 17h, em frente ao hospital, em São Brás. A ação quer sinalizar à sociedade a importância de abastecer a instituição de saúde para suprir a demanda dos pacientes. A meta é conseguir 200 doações.
► O governador Helder Barbalho entregou, ontem, o novo prédio do 3º Batalhão de Missões Especiais da Polícia Militar do Pará (PMPA), em Castanhal. A unidade atenderá a população de 45 municípios.