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R70: 'Deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822', diz Alexandre de Moraes

Repórter 70

Reconhecimento
O reitor da UFPA, Gilmar Pereira, recebeu o mérito “Zumbi dos Palmares”, da Câmara Municipal de Belém, por suas lutas sociais.

Sabedoria ancestral
“Mebêngôkre nhõ pidj’y: remédios tradicionais Mebêngôkre-Kayapó”, livro do Museu Goeldi com plantas medicinais, ganhou versão digital.

"Deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822.”

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em resposta, ontem, à ofensiva do governo norte-americano contra ações do Judiciário brasileiro.

FRATERNIDADE
ECOLOGIA

Em ano de COP 30 em Belém, a primeira a ser realizada na Amazônia, a Campanha da Fraternidade a ser lançada na Quarta-Feira de Cinzas pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil dará, mais uma vez, destaque para questões ambientais. O tema será “Fraternidade e Ecologia Integral”. E o lema da campanha é: “Deus viu que tudo era muito bom”. No documento de apresentação da campanha deste ano, a CNBB afirma que a ideia é “promover, em espírito quaresmal e em tempos de urgente crise socioambiental, um processo de conversão integral, ouvindo o grito dos pobres e da Terra”. A campanha fala também sobre atitudes individuais e coletivas para evitar um colapso planetário.

SEMEAR
PRORROGADA

O governo do Estado prorrogou até o dia 7 de março a inscrição de projetos culturais ao Programa Estadual de Incentivo à Cultura do Estado do Pará (Semear). O novo cronograma foi publicado na edição de ontem do Diário Oficial do Estado. A prorrogação garante mais alguns dias para que os proponentes possam finalizar, com mais tranquilidade, as submissões à nova plataforma do Programa Semear.

CULTURA

O Semear seleciona projetos culturais que possam captar recursos em empresas contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), beneficiando-se de incentivos fiscais.

LGPD
DADOS

Abrindo um novo negócio, leitora da coluna pediu registro de um novo CNPJ à Receita Federal e, antes mesmo de receber a confirmação com o número do cadastro, passou a ser assediada por bancos que já sabiam da solicitação - e começaram a oferecer serviços e empréstimos bancários -, além de companhias telefônicas, propondo pacotes de internet.

POTOCA

Também começou a receber ligação de golpistas cobrando o pagamento de taxas inexistentes. Em bom paraensês: a propalada Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) não passa de potoca.  

AGRO
CRESCIMENTO  

A Confederação da Agricultura e Pecuária anunciou que projeta para este ano Valor Bruto da Produção (VBP) da agropecuária de R$ 1,46 trilhão, valor 9,1% superior ao de 2024. Segundo a CNA, a estimativa para a agricultura é de recuperação, devido às condições climáticas, com expansão de 9% em 2025, na comparação com o ano passado, chegando a R$ 966,5 bilhões.

SOJA

Um dos destaques será a soja - maior participação no VBP agrícola (37% do total) -, que deve crescer 7,3% em receita. Mesmo com previsão de queda nos preços (4,5%), a produção deve aumentar 12,4%. O VBP do milho deve crescer 17,6%, com aumento da estimativa de produção (5,46%) e de preços (11,6%), assim como para o café arábica (42,6%) e o café robusta (81,1%), por causa da valorização do produto.

SEGURANÇA
REGULARIZAÇÃO

A Polícia Federal informou ontem que notificou a empresa que atuava no estádio do Mangueirão, antes da partida entre Águia e Fluminense, na noite de quarta-feira, 26. A empresa responsável pela gestão do estacionamento também foi notificada pela ausência de segurança privada legalizada suficiente e adequada. Segundo a PF, o estacionamento é área privativa do estádio e também deve ser considerado pela organização do evento, para a contratação de segurança privada, credenciada junto à PF. A PF informou que, neste primeiro semestre, as ações de fiscalização sobre vigilância privada terão caráter educativo e, por isso, a multa prevista, de R$ 1 mil a R$ 45 mil, não foi aplicada. No segundo semestre, as autuações passarão a gerar multa. A fiscalização vai incluir, além de estádios de futebol, locais de shows e outros grandes eventos.

INSTITUTO
IMPLANTAÇÃO

Como parte do processo de criação do campus do Instituto Federal de Educação do Pará, em Tailândia, será realizada esta sexta na Câmara Municipal audiência pública de implantação da instituição - quando será assinada a ordem de serviço para o início das obras do IFPA, às margens da PA 150. Na audiência estarão a reitora Ana Paula Palheta e o prefeito Lauro Hoffmann. O projeto é especial ao ex-prefeito Paulo Jasper “Macarrão”, que chegou a se reunir em Brasília com o presidente Lula, em defesa do pleito.

EM POUCAS LINHAS

► Na sessão plenária desta quinta-feira, 27, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), conselheiro Fernando Ribeiro, anunciou a relatoria das Contas de Governo 2025. A relatora das contas será a ouvidora do TCE-PA, conselheira Rosa Egídia Crispino Lopes.

► A sexta-feira de Carnaval terá tempo nublado e chuvoso em todo o Pará, segundo boletim divulgado pela Secretaria Adjunta de Gestão de Recursos Hídricos e Clima, ligada à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Na Região Metropolitana, à noite desta sexta-feira, há previsão de pancadas de chuvas em áreas isoladas e acompanhadas de trovoadas.

► O Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Pará (Ideflor-Bio) reuniu-se na quarta-feira, 26, com uma comitiva da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Amazônia Oriental. Na pauta, estratégias conjuntas voltadas à pesquisa, inovação e educação ambiental, em preparação para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que ocorrerá em novembro deste ano em Belém. A elaboração de um plano diretor de desenvolvimento econômico e social local será a primeira experiência nessa área no Estado, articulada pela Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec). A parceria com a Universidade Federal do Pará também prevê estudos para a implantação de uma área econômica incentivada, na forma de distrito industrial.

► O Ministério Público Federal (MPF) requisitou  nesta quinta-feira (27) ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) que preste esclarecimentos urgentes sobre as condições da rodovia BR-230, a Transamazônica, no trecho entre Medicilândia e Rurópolis, no Pará. A decisão do envio do ofício ao Dnit foi tomada após o MPF receber denúncias de que a rodovia estaria intrafegável devido aos atoleiros, contradizendo relatórios anteriores apresentados pelo Dnit ao MPF.

Repórter 70