R70: 'De volta ao plástico', Donald Trump afirmou que assinará decreto que revoga plano de Biden

Salinas
A praia do Atalaia está em 10º lugar
no ranking das praias brasileiras mais fotografadas, segundo o Google Maps.

Migração
O Brasil registrou a chegada de 194.331 novos migrantes em 2024, sendo que a maior parte deles veio da Venezuela (97.724 pessoas).

Legenda ()

"De volta ao plástico.”

Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, afirmou que assinará um decreto nesta semana para revogar o plano de Joe Biden que encerra o uso de itens descartáveis de plástico em organizações federais até 2035.

PETRÓLEO

FRENTE

Ganha força no Senado Federal a defesa para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorize a exploração de petróleo na chamada Margem Equatorial brasileira. Além das recentes movimentações do recém-eleito presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP), o paraense Zequinha Marinho (Podemos) apresentou projeto para criar a Frente Parlamentar em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.

DESENVOLVIMENTO

A expectativa é que o presidente do Senado inclua o projeto na pauta da Casa até o final deste mês. De acordo com a proposta, a Frente terá as finalidades de “promover o debate, a formulação e o desenvolvimento de ações legislativas voltadas para o apoio e fortalecimento da exploração do petróleo na Margem Equatorial; reunir senadores que tenham preocupação especial com o tema, bem como com o desenvolvimento econômico da região e do país; acompanhar iniciativas referentes ao processo de andamento da exploração de petróleo em questão, bem como a tramitação de matérias no Congresso Nacional sobre o assunto”.

GUIANA

Na justificativa do projeto, Marinho afirma ver a exploração de petróleo como uma importante atividade para o desenvolvimento da região amazônica. Ele aponta como exemplo o caso da Guiana, país vizinho do Brasil e que, em 2023, registrou o maior crescimento do PIB dentre os demais países. De acordo com o Banco Mundial, a elevação foi de 44%, chegando a um valor de US$ 40 bilhões.

SITE

Aliás, falando no assunto, o site Margem Equatorial, plataforma de comunicação do Projeto de Caracterização e Monitoramento de Cetáceos (PCMC), deu, na semana passada, indícios de que o projeto começa a ganhar corpo.

TALENTOS

Foram abertas inscrições para formação de um Banco de Talentos para atender futuras oportunidades de empregos na área que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte, no litoral do Brasil. Realizado desde o ano passado, o PCMC foi uma exigência do Ibama estabelecida no processo de licenciamento ambiental da pesquisa marítima para levantamento de dados geológicos da TGS nas bacias do Pará-Maranhão e Foz do Amazonas, na Margem Equatorial brasileira. 

DISPUTA

PREJUÍZO

Na próxima terça-feira o Supremo Tribunal Federal volta a pautar a disputa trabalhista que pode onerar os cofres públicos em aproximadamente R$ 200 milhões. Trata-se de disputa entre o Banco da Amazônia e o Sindicato dos Engenheiros do Pará, que busca o direito às diferenças decorrentes do piso legal estabelecido pela categoria. A discussão, levada à Corte Constitucional, decorre do descumprimento da decisão tomada pelo próprio STF em sede de Reclamação Constitucional ajuizada pelo Basa, com voto favorável do ministro Luís Roberto Barroso, relator.

RECURSO

O assunto volta à apreciação da 1ª Turma do STF, desta vez, por meio de recurso de embargos de declaração opostos pelo Sindicato dos Engenheiros em sede de Agravo Regimental nos autos da Reclamação Constitucional 36.337/PA.

PREVIDÊNCIA

EXCLUSÃO

Estudo realizado por acadêmicos da Universidade de Brasília revelou um dado preocupante. O Pará está entre os estados que mais negam o direito à aposentadoria rural. Apenas quatro em cada dez contribuintes têm o benefício concedido e cerca de 25% dos pedidos só são aprovados por meio de decisão judicial. As causas da não concessão são diversas: informalidade no mercado de trabalho, a sazonalidade das atividades produtivas e a precarização do atendimento nas agências do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

SAIRÉ

GRAFIA

Agora é oficial: a pedido da Associação de moradores de Alter do Chão, distrito de Santarém, no oeste do Estado, e dos organizadores do festival realizado anualmente na localidade, o ministério da Cultura sacramentou que a grafia correta é Sairé com S. A escrita foi oficializada em lei sancionada no ano passado.

Em Poucas Linhas

► O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou agenda em Belém na próxima sexta-feira, dia 14. Na capital paraense, Lula fará a entrega de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida e aproveitará para visitar as obras voltadas para a COP 30.  

► O senador Beto Faro (PT) se reuniu, na semana passada, com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. Na pauta, a criação de uma agenda de trabalho para os próximos três anos, com foco na assistência às famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), principal porta de acesso a programas como o Bolsa Família.

► O arquipélago do Marajó está entre os principais alvos das ações do governo federal voltadas para a redução da vulnerabilidade social na região.

► Até a terça-feira (11) os proprietários de veículos automotores podem ganhar descontos de até 15% no pagamento antecipado do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com finais de placas 72 a 92. Os descontos valem para quem não tem multas de trânsito e são de 15% do valor do imposto para quem está há dois anos sem multa; 10% para quem não recebeu multas no ano passado e 5% de desconto nas demais situações.

► O Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Pará (CERH/PA) trabalha para criar o Fundo Estadual de Recursos Hídricos e o plano de manejo para a Bacia do Rio Acará. A ideia é captar e direcionar investimentos para projetos voltados à preservação e ao uso sustentável da água. Já a proposta de plano de manejo para a Bacia do Rio Acará terá a missão de definir diretrizes para a proteção da área, garantindo o uso sustentável dos recursos hídricos.

► Com 83 mil veículos e 92 mil habitantes, Redenção, no sudoeste paraense, é o município do Estado com maior número de carros em relação à população. Praticamente um veículo para cada habitante. Os dados são de uma pesquisa realizada com base em dados da Senatran.