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R70: 'A prioridade absoluta é a votação da reforma tributária esta semana', diz Alexandre Padilha

Repórter 70

Corrida eleitoral
Pesquisa revela que a campanha para as eleições municipais deste ano foi recordista em violência política na última década.

Economia brasileira
O setor de construção civil cresceu 4,1% em 2024. Para 2025, a expectativa é de uma nova alta, desta vez de 2,3%.

"A prioridade absoluta é a votação da reforma tributária, esta semana, na Câmara.”

Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais, após visita ao presidente Lula, nesta segunda-feira (17).

CRÉDITO
NORTE

A região Norte teve a menor média de gastos no cartão de crédito no primeiro semestre deste ano, somando R$ 1.246,52, segundo levantamento da Serasa Experian, feito com base nas informações do Cadastro Positivo. Na contagem por mês, o estudo identificou que janeiro apresentou a menor taxa no Norte, com R$ 1.217,68, e maio teve a maior, de R$ 1.273,66. A média das faturas de cartão de crédito dos brasileiros foi de R$ 1.434,74 no primeiro semestre de 2024, de acordo com a pesquisa.

PAGAMENTO

O Cadastro Positivo também permite identificar se os brasileiros estão pagando suas faturas do cartão de crédito em dia. O Norte ficou com o dado mais baixo de pontualidade, com 76,6% de pagamentos em dia. O maior pico foi registrado em junho, quando a região alcançou 77,8%; já o menor, de 76,1%, foi em janeiro. A média de pontualidade nos pagamentos das parcelas ficou em 81,2% no primeiro semestre, em todo o País.

MESA
ALEPA

Na sessão desta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), os deputados estaduais farão a eleição para a composição da nova Mesa Diretora, referente ao biênio 2025-2027, entre 1º de fevereiro de 2025 e 31 de janeiro de 2027. Esta votação é um momento decisivo para a organização e condução dos trabalhos legislativos, garantindo o funcionamento harmônico e democrático nos próximos dois anos. A votação é realizada por meio de voto secreto, não sendo permitida a escolha por aclamação, e qualquer deputado estadual pode se candidatar aos cargos da Mesa Diretora.

VOTAÇÃO

Já no encontro de quarta-feira (18) haverá uma importante votação para o Estado: a Lei Orçamentária Anual 2025 (LOA 2025) entra em pauta. Apresentada pelo Poder Executivo, a matéria define o orçamento de R$ 48,6 bilhões para o Estado no ano que vem.

AUMENTO

Em 2024, o valor era de R$ 46,6 bilhões, ou seja, se aprovado, o texto trará um aumento de 4,29% no orçamento. Contando com mais de 140 emendas, o texto dá destaque para a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), marcada para novembro do ano que vem, na capital paraense.

DESFILIAÇÃO
JULGAMENTO

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) julga nesta terça-feira (17) um processo envolvendo a perda de cargo eletivo do deputado estadual Thiago Araújo (Republicanos), por infidelidade partidária, a partir de ação ajuizada pela ex-deputada estadual Dra. Heloísa Guimarães (PSDB), primeira suplente da federação PSDB-Cidadania.

MUDANÇA

O que ela argumenta é que a mudança do Cidadania, partido pelo qual Thiago foi eleito em 2022, para o Republicanos não teve justa causa, o que resultaria na perda de seu cargo eletivo.

ALEGAÇÃO

Segundo a autora, a carta de anuência outorgada pelo Cidadania à época não seria instrumento hábil para autorizar a desfiliação do deputado. O processo ainda traz o argumento de que a anuência do Cidadania para a desfiliação de Thiago Araújo seria ilegítima, porque o cargo de deputado estadual conquistado nas eleições de 2022 pertenceria à federação PSDB-Cidadania, e não apenas ao partido. Já na ação de justificação, o Cidadania Nacional alega que o mandato eletivo proporcional pertenceria ao partido político, e não à coligação partidária, e que a carta de anuência para a desfiliação de Thiago Araújo é válida e legítima.

PARECER

Em seu parecer, o procurador regional eleitoral do Pará, Alan Mansur, entendeu que a federalização de um partido não afeta a autonomia de seu vínculo partidário com os filiados. Dessa forma, Mansur se manifestou pela procedência da ação de justificação de desfiliação partidária e pela improcedência da ação de perda de cargo eletivo, entendendo que o mandato do deputado deve permanecer com ele. Cabe agora ao TRE-PA decidir.

SENADO
CACAU

Na sessão desta terça (17), no Senado, é esperada a leitura de um requerimento de urgência para levar ao Plenário o projeto que define um percentual mínimo de cacau na mistura do chocolate, texto de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). O projeto é visto com bons olhos por produtores rurais, uma vez que estimulará a produção do fruto. O Pará é responsável por 51,8% da produção nacional de cacau. As projeções para 2024 indicam que o Estado fechará o ano com mais de 152 mil toneladas de cacau colhidas.

Em Poucas Linhas

► A posse do novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - seção Pará (OAB-PA), Sávio Barreto, deve ser realizada no dia 15 de janeiro. Ele foi eleito no dia 18 de novembro e já iniciou os trabalhos na entidade de classe, dentro da transição. Ele, inclusive, tem revisado contratos da Ordem.

► A Cantata de Natal 2024 do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) será realizada nesta quarta-feira (18), às 17h30. Aberto ao público, o evento apresentará mais de 10 corais. O Coral do MPPA será o anfitrião, sob regência do maestro Anselmo Costa. A Cantata de Natal 2024 marca o encerramento do calendário oficial do órgão neste ano. O objetivo da programação é estreitar os laços da instituição com a população, ocupando a praça Felipe Patroni com arte e cultura.

► O último leilão de 2024 a ser realizado pelo Departamento de Trânsito do Estado (Detran) está marcado para esta sexta-feira (20). Os lances iniciais variam de R$ 50 a R$ 12,1 mil, e os interessados em participar deverão realizar cadastro prévio no site www.vipleiloes.com.br, com pelo menos 48 horas de antecedência.

► Uma campanha de arrecadação de cartas para o Natal foi lançada pelo Hospital Regional do Tapajós (HRT), em Itaituba, sudoeste do Pará. Com o tema “Cartas que Abraçam”, a ação busca promover acolhimento, empatia e bem-estar no ambiente hospitalar.Nesta quarta-feira (18), das 8h às 17h, o ponto de arrecadação estará em frente ao Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU), onde será possível entregar uma carta, um desenho ou outra manifestação criativa com mensagens de motivação e esperança aos pacientes internados.

► O Tesouro Nacional e a B3 lançaram nesta segunda-feira (16) um vale-presente para títulos. Trata-se de um cartão pré-pago que pode ser usado na compra de títulos públicos negociados no Tesouro Direto.

Repórter 70