Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, sobre o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, após uma polêmica sobre a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), que foi mantida pelo plenário da Casa
Exportação
Habilitação de 38 novos frigoríficos brasileiros pela China deve gerar aumento de R$ 10 bilhões na balança comercial.
Licenciamento
Detran prorroga prazo e donos de veículos com finais de placas 72, 82 e 92 terão até o dia 19 deste mês para fazer o pagamento.
Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, sobre o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, após uma polêmica sobre a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), que foi mantida pelo plenário da Casa.
AUMENTO
Estudos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) revelam que 88% das 117 negociações de categorias com data-base neste início de ano, registradas no sistema mediador do Ministério do Trabalho, conquistaram aumentos reais nos salários em relação à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados contemplam negociações cadastradas até 5 de março.
PERCENTUAL
Ainda segundo o Dieese, 9,4% das negociações tiveram resultados iguais ao índice inflacionário, e 2,6% ficaram abaixo do INPC. A variação real média nos resultados desses processos, pelo menos até o momento, gira próximo aos 2%, garantindo, portanto, ganho real nos salários/pisos.
CATEGORIA
As negociações salariais na indústria e nos serviços apresentam desempenhos com ganhos reais em mais de 80% dos casos, reajustes iguais à variação do INPC foram registrados em cerca de 10% e houve alguns poucos resultados abaixo do índice inflacionário. Já no comércio, a participação de negociações com reajustes acima da inflação alcançou quase 70% dos casos.
PROTEÇÃO
O governador Helder Barbalho sancionou a lei que institui a Política Estadual de Gerenciamento Costeiro do Pará. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado da última quarta-feira (10). O decreto define a abrangência geográfica da zona costeira paraense, com 47 municípios, onde vivem aproximadamente 40% da população do Estado, incluindo comunidades tradicionais, populações extrativistas, da pesca artesanal, a Região Metropolitana de Belém e destinos turísticos importantes para o Estado.
LITORAL
A Política Estadual de Gerenciamento Costeiro terá a missão de orientar o processo de ocupação e utilização dos recursos naturais, garantindo instrumentos de gestão e visando à melhoria da qualidade de vida das populações locais, bem como a proteção dos ecossistemas para assegurar a qualidade ambiental. O Pará tem o segundo maior litoral do Brasil, com mais de 1,4 mil quilômetros de linha de costa, considerando apenas os municípios de frente para o Oceano Atlântico.
FAMILIAR
Uma versão 100% amazônica do hidromel, catalogada como a bebida alcoólica mais antiga do mundo – à base de mel, água e levedura –, está sendo produzida com sucesso por duas empresas incubadas dentro do Parque de Ciência e Tecnologia do Guamá (PCT Guamá). Atualmente são comercializados cerca de cinco mil litros da bebida por ano, e a projeção é que ainda em 2024 chegue aos 25 mil litros. A iniciativa conta com o apoio de cerca de 300 comunidades da agricultura familiar de diferentes municípios paraenses, o que envolve o trabalho de quase três mil pessoas assistidas por órgãos como Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e Embrapa, e que obtêm renda de pelo menos um salário mínimo por mês.
DESTAQUE
O mais tradicional concurso de beleza e fantasia do Pará, o Rainha das Rainhas, ganhou destaque na página oficial do Ministério da Cultura no Instagram, onde o Mic vem fazendo uma série de postagens destacando a diversidade cultural do Brasil. No texto compartilhado com os seguidores, o ministério destaca a beleza das fantasias, as coreografias das candidatas e lembra que uma das participantes da atual edição do Big Brother Brasil, Alane Dias, foi vencedora do concurso na edição 2018. O vídeo termina informando que o RR já tem lugar cativo no coração dos paraenses e que merece aplausos e admiração do Brasil inteiro.
GUIAS
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará realiza, neste mês, os mutirões “Abril Indígena”, em cinco municípios do Estado, como parte do projeto “Originários: Território, Etnia e Voz”. O objetivo dos mutirões é estimular a participação dos povos indígenas em todas as etapas do processo eleitoral, incluindo a emissão de título de eleitor, atualização de dados, cadastro biométrico e atividades de educação eleitoral.
► A Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Xinguara, sul do Pará, realizará amanhã cerimônia de entrega do IV Prêmio Frei Henri de Direitos Humanos. O prêmio é concedido a pessoas que de alguma forma possuem atuações relacionadas aos direitos humanos, em nível municipal, regional e nacional. Neste ano, a edição do prêmio homenageará mulheres defensoras dos direitos humanos, entre elas Sueli Aparecida Bellato, advogada e integrante da Comissão Brasileira de Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); Luana Tomaz de Souza, diretora adjunta do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, e Ayala Lindabeth Dias Ferreira, pedagoga e dirigente do setorial de direitos humanos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra no Estado do Pará (MST).
► O município de Belém já implantou o projeto Escolas Antirracistas em 63 unidades. Só nos primeiros dois meses deste ano, 55 unidades de ensino aderiram ao projeto que foi iniciado em 2023.
► O Arquivo Público do Estado do Pará (Apep) completa 123 anos na próxima terça-feira (16) e, para celebrar a data, será realizada uma série de atividades ao longo deste mês. A programação especial terá início no domingo (14), com o “Domingo da Memória”, no Theatro da Paz. Até o dia 30 haverá ainda outras exposições e palestras.
► A exposição que abre a programação ocorre na entrada do Theatro da Paz, com visitação das 9h às 13h. O “Domingo da Memória” apresentará ao público diversos documentos históricos do Arquivo e contará com mediação de alunos dos cursos de História e de Arquivologia da Universidade Federal do Pará (UFPA).
► O ex-deputado estadual José Francisco de Jesus Pantoja Pereira, o Zé Francisco, vai deixar a direção na Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e assumirá a presidência do Departamento Municipal de Turismo (Belemtur). O novo dirigente é diretor nacional da central sindical União Geral dos Trabalhadores (UGT).